DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura e Valdir Colatto - Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 114604 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 20854.000120/2018-72. Dispensa. Nº 14/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 09.687.473/0001-83 - PEX PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Celebração do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Sede do IBGE no Amazonas situada à rua Nova Palma, 200, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 69053- 578, Manaus/AM, pelo periodo de 12 meses. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.537,32. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23116.000642/2022-37. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente à contratação dos serviços de administração, gerenciamento, controle e abastecimento da frota da superintendência estadual do ibge em goiás. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.647,92. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 03651.000262/2013-21. Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 534.701 - JULIO CESAR MENDES MORAES. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 10/07/2024 e término em 10/07/2025.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.785,48. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, como meio de intermediação do pagamento pela aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados do tipo etanol, gasolina comum e diesel. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: [email protected] NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NICOLAS RAPHAEL BORGES GONCALVES PENNA Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 114631 Nº Processo: 20870.001177/2022-64. Dispensa Nº 26/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga, com velocidade de no mínimo 100mbps, para a sede da ses/rj.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 30/12/2022 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 13.825,44. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.303.543/0001-74 - LOGNET SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de internet para as agências do ibge/ses/rj. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.977,60. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTOS Nº 1/ANAC/2019-NORDESTE Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroportos nº 001/ANAC/2019- NORDESTE - EDITAL Nº 001/2018 1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.086322/2023-77; 3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 4) Concessionária: Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.919.741/0001-20; 5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroportos nº 001/ANAC/2019-N O R D ES T E ; 6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; 7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente, Substituto da ANAC; e, pela Concessionária, Joaquín Rodríguez Guerrero e Fernando Santiago Yus Saenz de Cenzano, representantes legais da Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A. 8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 09 de maio de 2024. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 14/2024 INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 07/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 05.120.923/0001-09. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 06.06.2024 e término em 06.06.2025. VALOR TOTAL: R$ 2.463.874,20 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, Natureza de Despesa: 3390.33.01 - Passagens para o País e 26.122.0032.2090.0001 - Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura - Natureza de Despesa: 3390.33.02 - Passagens para o Exterior. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 21.05.2024. PROCESSO: 50300.012295/2022-74. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 80-SC/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.899.223/0001-32. OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Para O Sistema Civil das Edificações da Infraero - Sede, Localizada No Entorno do Aeroporto da Pampulha, Em Belo Horizonte - MG, Por Posto de Trabalho Com Fornecimento de Materiais Sob Demanda. Valor Global: R$ 594.876,52. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 034/ADLI- 3/SEDE/2024. Código Orçamentário: 001.20513-0. 311.05.028-9. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 60-SF/2024/0212 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0212-07. Contratada: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA., CNPJ: 12.693.643/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Paranavaí - SSPI. Valor Global: R$ 20.399,88. Modalidade: Dispensa de Licitação Convencional nº 055/ADLI-3/SSPI/2024. Recursos Orçamentários: 212.31106.006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 67-LE/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/000-10. Contratada: STOCKTOTAL TELEMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de radiocomunicação UHF dos Aeroportos Regionais com contrato de administração pela Infraero (Aeroporto de Divinópolis/SNDV - proveniente da ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023 - Fornecimento de 4 unidades do item 1). Valor Global: R$ 3.552,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.004-1.19801-6. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68-EG/2024/0206 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: RSA Engenharia Ltda. CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI) para o Aeroporto de Mossoró/RN (SBMS) - Região Nordeste - Lote 02. Processo Lct-e: 004/ADLI-1/SEDE/2024. ARP 035/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 1.053.050,19. Vig.: 450 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia EXTRATO DE CONTRATO Nº 70-ST/2024/0209 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: RSA Engenharia Ltda. CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI) para o Aeroporto de Governador Valadares-MG (SBGV) - Região Sudeste - Lote 04. Processo Lct-e: 004/ADLI- 1/SEDE/2024. ARP 037/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 1.226.137,54. Vig.: 450 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia