DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretor de Operações e Serviços Técnicos DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00215. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 3.053,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 20/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00216. Objeto: Fornecimento de peças para caminhão de combate a incêndio Iveco Magirus. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 13.901,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 20/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00223. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada: BRIMAX COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 1.490,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa n° 077/ADLI-3/SBSO/2024. Objeto: "Contratação emergencial de empresa para execução dos serviços de manutenção em áreas verdes do aeroporto de Sorriso MT - SBSO". Contratada: MARCOS AUGUSTO GONCALO FILHO SERVICOS DE ENGENHARIA, CNPJ nº 48.697.378/0001-12. Valor global: R$ 217.020,00. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: Deps.: 210; Conta: 311.05.045-0/20513-0. Autorização em 22/5/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção/MNSC. Ratificação em 22/5/2024 por Vitor Hugo Campos Rizzotto, Superintendente de Gestão da Manutenção/DOMN. CELSO PEQUENO CERQUEIRA. Coordenador de Licitações e Despesas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa n° 078/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: "Contratação emergencial de empresa para execução dos serviços de manutenção em áreas verdes dos aeroportos de Jericoacoara CE - SBJE, Aracati CE - SBCA, Sobral CE SN6L, Crateús CE - SNWS, Quixadá CE - SNQX, Camocim CE - SNWC, Campos Sales CE -SNCS, Iguatu CE - SNIG, São Benedito CE - SWBE, Tauá CE - SDGZ e Mossoró RN - SBMS". Contratada: VISAC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA., CNPJ nº 40.595.999/0001-83. Valor global: R$ 1.952.088,00. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: Deps.: 966, 964, 965, 969, 971, 967, 968, 970, 972, 973, 206; Conta: 311.05.045-0/20513-0. Autorização em 22/5/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção/MNSC. Ratificação em 22/5/2024 por Vitor Hugo Campos Rizzotto, Superintendente de Gestão da Manutenção/DOMN. CELSO PEQUENO CERQUEIRA. Coordenador de Licitações e Despesas COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7 DO PEDIDO DE COMPRA Nº 2/2022 1 - OBJETO DO PEDIDO DE COMPRA: Contratação de empresa elaboração de estudos ambientais de caracterização qualitativa de vegetação, bem como os demais documentos necessários para subsidiar Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) ou sua dispensa, por parte do órgão ambiental competente (IBAMA). 2 - CONTRATADA: CASTRO E MOTA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. 3 - DO PRAZO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Pedido de Compra n° 002/2022 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/05/2024, na forma do parágrafo único, do art. 106, do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA. 4 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O crédito pelo qual correrão as despesas com o presente Apostilamento do Prazo de Prorrogação está previsto sob a rubrica orçamentária - PDG 2.205.000.000, conforme dotação n° 261/2023 (SEI n° 7850714) para o exercício 2024. 5 - DO PREÇO: Não há previsão de suplementação de valores ao referido PC. Salvador, 27 de março de 2024. Luiz Humberto Lisboa Castro. Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 - SEI 8324493 PROCESSO SEI: 50903.000791/2024-58. NOME DO CREDOR: ITSHARE SOLUCOES EM TECNOLOGIA - UNIDADE SAO PAULO LTDA. CNPJ Nº: 31.389.146/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta de assinatura eletrônica para uso da Gerência de Aquisições, Licitações e Contratos no processo de formalização dos instrumentos contratuais da Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da assinatura do contrato ou termo de adesão. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Aquisições, Licitações e Contratos. Salvador, 3 de maio de 2024. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI Diretor AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 - SEI 8363627 PROCESSO SEI: 50903.000752/2024-51. NOME DO CREDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZACAO E CAPACITACAO - IBVC LTDA. CNPJ Nº: 48.205.748/0001-57. OBJETO: Participação de colaborador no 2º Encontro Nacional de Valorização das Estatais realizado pelo IBVC de 17 à 19 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 13 de maio de 2024. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI Diretor de Gestão Administrava e Financeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 - SEI 8385126 PROCESSO SEI: 50903.000833/2024-51.NOME DO CREDOR: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI. CNPJ Nº: 46.359.865/0001-40. OBJETO: Participação de 01 (um) funcionário da Gerência de Auditoria Interna - GAI , no 24º Congresso Internacional USP de Contabilidade, promovido pela USP Universidade de São Paulo que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de Julho de 2024 em São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 500,00 (quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa Salvador, 17 de maio de 2024. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI Diretor AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024 - SEI 8391522 PROCESSO SEI: 50903.000240/2024-94. NOME DO CREDOR: HIKIMPORTS COMÉRCIO ATACADISTA E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ Nº: 45.434.419/0001-90. OBJETO: Aquisição de 75 Switches POE 5 portas para manutenção dos sistemas de rede CFTV dos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 22.350,00 (vinte dois mil e trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Infraestrutura Salvador, 20 de maio de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 - SEI 8337882 PROCESSO SEI: 50903.000777/2024-54. NOME DO CREDOR: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ Nº: 02.558.157/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), com disponibilidade de chips em regime de comodato. FUNDAMENTO LEG A L : Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 30.019,00 (trinta mil dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 7 de maio de 2024. ANTONIO GOBBO6. Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 - SEI 8350497 PROCESSO SEI: 50903.000545/2024-04. NOME DO CREDOR: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 85.240.869/0001-66. OBJETO: Aquisição de licenças de software antivírus válidas por 24 (vinte e quatro) meses , visando atender às necessidades da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI. Salvador, 9 de maio de 2024. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 08/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Universidade Federal do Pará; OBJETO: Contratação da Universidade Federal do Pará - UFPA, organizada sob a forma de Autarquia e sem fins lucrativos, para elaboração de estudos e levantamentos prévios à dragagem do Porto Organizado de Belém, compreendendo a coleta e a caracterização de sedimentos, batimetria, correntometria, modelagem hidrodinâmica e levantamento planialtimétrico da muralha do cais, objetivando subsidiar e complementar o projeto de engenharia e o processo de licenciamento ambiental da dragagem; VALOR GLOBAL: R$ 1.178.856,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016, do art. 116, inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e do Decreto nº 12.846/2013 e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Emanuel Zagury Tourinho, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 10/2023 Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 18/2024. Processo Administrativo nº 50905.002303/2023-46 decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2023. Fornecedor: ACE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.102.796/0001-21. Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Itens 18 e 19. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 48.518,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela ACE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA seu Representante Legal, MARCELO AKIRA RIGOLI. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15/05/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 24/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 10/2023 Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 18/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 45.102.796/0001-21 - ACE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 19.120,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 15/05/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194006 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08769.004680/2022-84. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 3/2023 prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.466.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).