DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194075 Número do Contrato: 146/2020. Nº Processo: 08767.000069/2020-35. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 146/2020 de prestação de serviços de limpeza e conservação, em por objeto prorrogação do prazo do contrato pelo período de 06 (meses) meses,. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.464,56. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194033 Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 08743.000308/2023-78. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/ T O. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato nº 158/2023 por 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/07/2025, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.468,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194035 Número do Contrato: 141/2021. Nº Processo: 08620.008481/2020-68. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 141/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão do reajuste dos itens, conforme previsto na cláusula sexta, com base na aplicação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI).. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.590.887,36. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Wanderson Pereira Reis (NB: 7032072039, CPF: 056*00, Protocolo: 683403539) comparecer às 07:00 do dia 25/06/2024 no INSS (R Pau Brasil S/n, Jardim Das Palmeiras, Cuiaba/MT, CEP 78080200) para Avaliação Social; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Zelma Padilha de Souza e Silva (NB: 1768517980, CPF: 60187); Anastacio Kur (NB: 1047984242, CPF: 77068, Protocolo: 1699586127); Ernandes Pereira de Mendonca (NB: 6445659059, CPF: 13300, Protocolo: 824475306); Rayane Figueiredo da Silva (NB: 1755625461, CPF: 12110, Protocolo: 632141838); Mario Rouxinol de Oliveira (NB: 5406324680, CPF: 25294); Robenilson dos Santos Barreto (NB: 6449000760, CPF: 00890, Protocolo: 500742891); Jose Wilson Teixeira (NB: 2060974555, CPF: 48187, Protocolo: 1534485188); Edson Alves dos Santos (NB: 1749088930, CPF: 02603, Protocolo: 1857131185); Geovani Souza do Valle (NB: 6449275441, CPF: 15150, Protocolo: 1514647133); Gerci Maria de Jesus Pereira (NB: 1768518251, CPF: 70955, Protocolo: 359190671); Raisle dos Santos Manaia (NB: 7011231251, CPF: 07194, Protocolo: 1733118577, Representante Legal: Maria Elza Muniz dos Santos, CPF 03622); Rosa Barbosa da Silva (NB: 1306795211, CPF: 28572, Protocolo: 2001150014); Sabrina Medeiros de Oliveira (NB: 5705959946, CPF: 37506, Protocolo: 1436896448, Representante Legal: Juliana Quintino de Medeiros, CPF 83072); Ana Lea Castilho Motta (NB: 6448676892, CPF: 77453, Protocolo: 307104413); Georgina Araujo da Silva (NB: 2116603212, CPF: 69334, Protocolo: 940743258); Maria Jose da Silva Lima (NB: 1704016263, CPF: 97600, Protocolo: 1550920261); Lourenco Alves (NB: 5194896049, CPF: 84149, Protocolo: 1539341208); Alda da Silva (NB: 5299867111, CPF: 02681, Protocolo: 1190828226); Nair Ramos de Melo (NB: 2209562621, CPF: 02162, Protocolo: 1247387596); Jessica Fernanda de Oliveira (NB: 1035748050, CPF: 08084, Representante Legal: Everalda Francisca de Oliveira, CPF 00000); Alberto Zeretzky (NB: 5204711313, CPF: 02428, Protocolo: 1640521098); Leandro Marther da Cunha (NB: 1360530310, CPF: 84000, Representante Legal: Vilmar Casanova Martter, CPF 32149); Leonardo Goncalves de Alcantara (NB: 2157314622, CPF: 07745, Protocolo: 249898653); Vitoria Valentim da Silva (NB: 2108524678, CPF: 19776, Protocolo: 484571571); Imar Maieski Nogueira Junior (NB: 6400534109, CPF: 02978); Andre Luiz Domingues (NB: 5064600964, CPF: 38291); Raimundo Messias do Nascimento (CPF: 52449, Protocolo: 304109510); Regivaldo Bezerra de Carvalho (NB: 7026103238, CPF: 04262); Leiliane Fernandes (NB: 1321127895, CPF: 06359, Representante Legal: Valdeci de Jesus Fernandes, CPF 02970); Cid Faria (NB: 1644700716, CPF: 06165, Protocolo: 1568400520); Anilton Costa Ferreira (CPF: 27915, Protocolo: 236815500); Eva Francisca dos Santos (NB: 5068954035, CPF: 01847, Protocolo: 676532403); Carlos Daniel Santos (NB: 7001567478, CPF: 12067, Representante Legal: Maria Cleide dos Santos, CPF 03403); Onofre Gomes de Paulo (NB: 7043716374, CPF: 16820, Protocolo: 383774897); Ewerton Henrique dos Santos Militao (NB: 5161354670, CPF: 37150); Ana Claudia dos Santos (NB: 5163410535, CPF: 07393, Protocolo: 1986751389, Representante Legal: Eliane Farias dos Santos, CPF 03214); Sandra da Silva Martins (NB: 7106589692, CPF: 30906); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Leticia Eustaquia Das Dores Santos (NB: 5184886024, CPF: 05916, Protocolo: 560467223); Ana Clara Nunes Martins (NB: 5507034431, CPF: 44390, Protocolo: 1643767608, Representante Legal: Neldinei Nunes Martins, CPF 25489); Leticia Mariano do Nascimento (NB: 1168455950, CPF: 02001, Protocolo: 1388437262, Representante Legal: Leonina do Nascimento, CPF 39253); Fabiola Vitoria Mendes (NB: 7025978486, CPF: 12804, Protocolo: 798187688, Representante Legal: Joraci da Silva Goncalves Mendes, CPF 03921); Raimundo Miranda da Rosa (NB: 7022112828, CPF: 18968, Protocolo: 500877488); Victoria Eduarda da Rocha Avelaneda (NB: 5406682519, CPF: 08820, Protocolo: 1013865652, Representante Legal: Izabel Cristina da Rocha Avelaneda, CPF 07000); Sinara Ouriques (NB: 7025172821, CPF: 11009, Protocolo: 1969449336); Terezinha de Jesus de Sousa (NB: 7019265333, CPF: 96034, Protocolo: 1173216623); Francisca Dutra Trindade (NB: 1212232477, CPF: 09881, Protocolo: 1769202111); Marlize Maria de Paiva (NB: 1719876204, CPF: 01930, Protocolo: 121847106); Armando Jose Joaquim Assumpcao (NB: 0459239287, CPF: 21700, Protocolo: 1929970374); Alba Celia Silva e Silva (NB: 7026350049, CPF: 00506, Protocolo: 539319517); Manoel Pereira da Silva (NB: 1318437625, CPF: 69063, Protocolo: 213522784); Antonio Carlos Marques Furtado (NB: 7020974059, CPF: 11962, Representante Legal: Lilian Neves Marques, CPF 71649); Maria dos Santos (NB: 1475759336, CPF: 05480, Protocolo: 2057774073); Edson Ferreira dos Santos (NB: 7038611543, CPF: 23650, Protocolo: 733925341); Andriele Batista (NB: 1185072338, CPF: 01614, Protocolo: 1627984385, Representante Legal: Roseli de Fatima Batista, CPF 00000); Sergio Mendonca dos Santos (NB: 6142050333, CPF: 86387, Protocolo: 633265408); Paulo Vitor Rosa Vieira (NB: 5379806402, CPF: 14656, Protocolo: 1913886732, Representante Legal: Josuelma Rosa Frazao, CPF 03350); Erika Viviane Cordeiro Gomides (NB: 1803367285, CPF: 01616, Protocolo: 1644940664); Egesselides Vaz Vieira (NB: 7007780580, CPF: 88449, Protocolo: 110607300); Pedro Henrique Ribeiro dos Santos (NB: 7027477131, CPF: 06538, Protocolo: 1071928114, Representante Legal: Ana Maria Ribeiro Chaves, CPF 01511); Iris Fernanda Pantaleao Bruce (NB: 1807610664, CPF: 05582, Protocolo: 1578096153, Representante Legal: Ediany Marinho Pantaleao, CPF 02963); Amanda da Silva Costa (NB: 5427523738, CPF: 01639, Protocolo: 1323165910); Alan Ferreira Goncalves (NB: 5534610340, CPF: 13482, Protocolo: 1290701800); Maria Batista Gomes (NB: 7031808732, CPF: 01312, Protocolo: 1480887389); Emerson Machado da Silva (NB: 1006249955, CPF: 01627, Protocolo: 307869320, Representante Legal: Jairo Borges da Silva, CPF 21191); Joao Vitor Leite da Silva (NB: 5130051439, CPF: 09812, Protocolo: 594875053, Representante Legal: Vilma Celi Lourenco da Silva, CPF 48191); Vanessa de Oliveira Silva (NB: 5377222756, CPF: 10201, Protocolo: 101827256, Representante Legal: Maria Aucilene Lopes de Oliveira Silva, CPF 03211); Leonardo Nascimento dos Santos (NB: 7015037727, CPF: 17860, Protocolo: 325083323, Representante Legal: Altielia dos Santos Nascimento, CPF 10584); Hilda Mota Ferreira (NB: 7026968298, CPF: 31562, Protocolo: 903020295); Benedita Rosa Batista (NB: 5392745292, CPF: 26802, Protocolo: 1674418188); Aurea Ribert Valle (NB: 5432639730, CPF: 32496, Protocolo: 928622115); Jose Dimas Celestino de Souza Soares (NB: 1693944046, CPF: 03939, Protocolo: 2551777); Maria do Carmo Galdino Silva (NB: 5347930655, CPF: 49815, Protocolo: 2004319503); Maria Odete Alves da Cruz (NB: 1360964492, CPF: 03313, Protocolo: 1686396335); Victoria Maria Fonseca Ferreira Santos (NB: 5600739148, CPF: 35160, Protocolo: 1705266231, Representante Legal: Marlene Fonseca dos Santos, CPF 28057); Maria Apparecida Rodrigues Fernandes (NB: 5392681413, CPF: 17250, Protocolo: 1302932772); Maria Das Vitoria Alves (NB: 7013874052, CPF: 83815, Protocolo: 1264347551); Maria Das Gracas Alvares (NB: 7005348665, CPF: 06174, Protocolo: 1991108279); Olga Sokolovski Gluszczak (NB: 1138888149, CPF: 64104, Protocolo: 1282886415); Vagna Rocha Bastos (NB: 1001714595, CPF: 02705, Representante Legal: Valter de Sousa Bastos, CPF 152***20); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de sub-rogação ao contrato 02/2016 Nº Processo: 35042.000002/2016-62. Sub-rogante: Gerência Executiva Vitória da Conquista, CNPJ 29.979.036/0030-85. Sub-rogada: Superintendência Regional INSS Nordeste, CNPJ nº 29.979.036/1161-06. Contratado: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10. Objeto: Alteração da titularidade, a partir de 15 de maio de 2024, do contrato nº 02/2016 alusivo ao serviço de Água e Saneamento nas unidades operacionais do INSS vinculadas à Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista - BA, com exceção das agências de Itapetinga, Carinhanha, Itororó, Caetité e Barra da Estiva, firmado inicialmene entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10 Gerência Executiva Vitória da Conquista, CNPJ 29.979.036/0030-85 sub-rogado para a Superintendência Regional INSS Nordeste, CNPJ nº 29.979.036/1161-06. Data da Sub-rogação: 15/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.116844/2023. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e preventivas , monitoramento e análise da qualidade do ar, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização, inclusive em sistemas de refrigeração (geladeira e e bebedouros), das unidades administrativas das Gerências Executivas do INSS Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677- 5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (cofl-srne) (SIASGnet - 22/05/2024) 512006-57202-2024NE900010 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT 143 PROCESSO N° 35014.114283/2024-87 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: disponibilização de acesso ao site da Central Eletrônica de Cartórios/RN (central.anoregrn.org.br), sem gerar ônus para os participantes. A previsão é que o acordo tenha duração de 60 meses, como público-alvo servidores que atuam na área de regularização de imóveis da autarquia. Para a realização das atividades, a ANOREG/RN que é a gestora do site, irá fornecer acesso aos servidores da autarquia em consultas aos Ofícios e Cartórios de Registro de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos, no interesse da administração. PARTÍCIPES: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, entidade autárquica, criada pelo decreto no. 99.350, de 27 de junho de 1990, com Sede no Distrito Federal, SAUS, quadra 02, bloco "O", por meio de sua SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, inscrita no CNPJ/MF no 29.979.036/1161-06, com endereço na Avenida Dantas Barreto, n° 300, Santo Antônio, CEP: 50.010-360, Recife/PE, doravante denominado simplesmente INSS, neste ato representado pelo