DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300130 130 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 245/2024. Nº Processo: 50600.022238/2023-08. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 245/2024. O valor global do contrato passará a ser r$ 1.073.222,00 (um milhão, setenta e três mil duzentos e vinte e dois reais), referente a apoio técnico administrativo, perfazendo um aumento global no valor de r$ 65.554,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), em função da repactuação de preços. Com isso, o valor mensal estimado passará para r$ 53.661,10 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos).. Vigência: 06/05/2024 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.222,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90090/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50620000188202442. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-104/AL (km 0,00 - km 74,40/ km 83,30 - km 94,00) e BR-416/AL (km 0,00 - km 49,40) sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22 MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES Chefe Selic Al (SIDEC - 22/05/2024) 393026-39252-2023NE000024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 482/2022. Nº Processo: 50601.001739/2022-51. Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6º Termo Aditivo de Rerratificação e de Supressão de Quantitativos oriundos do 3º Termo Aditivo (SEI nº 16370747), bem como Alteração de Quantitativos de Serviços com Reflexo Financeiro Positivo, Sem Inclusão de Preços Novos e Aditivo de Valor, ao Contrato SR- 00482/2022-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 54.045.534,28 para R$ 54.047.642,60, em virtude da Supressão de R$ 1.184.208,06 (-2,739%), bem como do Acréscimo de R$ 1.186.316,38 (2,744%). O valor total do Contrato passa a ser de R$ 67.592.045,32, sendo R$ 54.047.642,60, na parcela de preços iniciais (PI) e R$ 13.544.402,72 na parcela de Reajustamento (R). O valor total de Aditivo Acumulado ao Contrato SR-00482/2022-00 é de 24,997%. O prazo de Execução Contratual encerra em 10/06/2024 e o Prazo de Vigência em 06/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, §§ 1º E 2º, C/C ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1° E 2° E 6º DA LEI N.º 8.666 DE 21/06/1993, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA - DO CONTRATO SR00482/2022-00.. VIGÊNCIA: 21/05/2024 A 06/11/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 67.592.045,32. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.004918/2023-91. Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços comuns de seguro total para os veículos da frota oficial do DNIT/BA, composta por 26 (vinte e seis) veículos, com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90158/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605003468202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Eliminação de Ponto Crítico na Interseção existente entre a BR-110/BA e a BA-393, no Estado da Bahia, incluindo Obras de Artes Especiais, Subtrecho: ENTR BA-220 (CÍCERO DANTAS) - ENTR. BR-410 (RIBEIRA DO POMBAL), Segmento: km 144,0 - km 146,5, Extensão 2,5 km; SNV 110BBA0630 e 110BBA0632 (Versão 201706A).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90158-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas nos sites do DNIT.. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 21/05/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 164/2023. Nº Processo: 50617.001149/2022-50. Pregão. Nº 518/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 20.204.869/0001-65 - AWMA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses e, consequentemente, a adequação do prazo da garantia do contrato n° 17.1.0.00.00164.2023.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 8/2024/MA. PROCESSO: 50615.000409/2024-51. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: FERTILIZ A N T ES TOCANTINS S.A, CNPJ: 055.712.28.0009-02, localizada na fazenda ouvidor dos claudios, Catalão - GO, CEP: 7570197 doravante denominado PERMISSIONÁRIA, conforme documentos constantes do processo administrativo nº 50615.000409/2024-51. PERMISSÃO: área objeto da presente permissão de uso consiste na Faixa de Domínio, na rodovia federal BR 135/MA, trecho: Pedrinhas - Bacanga, subtrecho: SNV 135AMA1005 - ENTR BR-135 (P/PEDRINHAS) ao ENTR. ITAQUI/BACANGA, localizado no km 3,7, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA . PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 21/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 50615.001934/2021-41. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 49.410.031/0001-00 - CONSÓRCIO BR 226 E BR 316/MA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nºUTt-15.00039/2023, para execução dos serviços remanescentes do Contrato UT-15.00102/2016 referente às obras de pavimentação e melhoramentos da rodovia federal BR-226/MA e implantação e pavimentação da alteração de traçado da rodovia federal BR-316/MA (Contorno de Timon). - lote único. Vigência: 24/10/2024 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 215/2021. Nº Processo: 50611.000017/2020-07. Pregão. Nº 101/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, que tem por objeto fornecimento de solução de impressão corporativa e outsourcing de impressão, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional/MT do DNIT em Cuiabá/MT e demais Unidades Locais.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.575,32. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ 26.202.142/0001-25). Valor global da proposta: R$ 388.983,68. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT. MARCOS GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/09/2023 a 07/12/2024. . Leia-se: Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/06/2022 a 07/09/2023. . Leia-se: Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 304/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50606003189202346. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR- 040/MG, segmento km 145,2 ao km 285,7. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais - (SIDEC - 22/05/2024) 393031-39252-2024NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606000224202456. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-267/MG, segmento do Entr. MG-457 (Bom Jardim de Minas) ao Entr. BR-354(B), sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N°197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90135- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia.. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 22/05/2024) 393031-39252-2024NE000118