DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 944953/23 M C I DA D ES PM Sucupira do Norte/MA Altera repasse e contrap: R$ 4.654.053,45 e R$ 5.315,80 T Aditivo:23/05/2024 . 945405/23 M C I DA D ES PM ARAPONGAS/PR Altera contrap: R$ 319.704,67 T Aditivo:23/05/2024 . 946996/23 M C I DA D ES PM ARAPONGAS/PR Altera contrap: R$ 313.212,60 T Aditivo:23/05/2024 . 866636/18 M C I DA D ES PM Candelária/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:23/05/2024 . 953295/23 M C I DA D ES PM Sulina/PR Altera contrap: R$ 386.144,00 T Aditivo:22/05/2024 . 952158/23 MIDR PM Dois Vizinhos/PR Altera contrap: R$ 69.448,27 T Aditivo:22/05/2024 . 932586/22 MIDR PM NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS/PI Alteração/inclusão do(s) dado(s) do sub item 5.7.II da Cláusula 5a. do contrat T Aditivo:23/05/2024 . 0425775-63/14 M ES P PM Novo Hamburgo/RS Altera contrap: R$ 2.508.394,85 T Aditivo:23/05/2024 . 884661/19 MIDR PM Concórdia do Pará/PA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:22/05/2024 . 875317/18 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 0402095-48/13 M C I DA D ES PM São Bernardo do Campo/SP Inclusão valor rendimento: R$ 300.000,00 T Aditivo:20/05/2024 . 934917/22 MIDR PM Goianésia do Pará/PA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 918491/2021 MS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE T AQ U A R I T U BA / S P Altera Contrapartida: R$ 9.201,59 Termo Aditivo: 17/05/2024 . 912436/21 M C I DA D ES PM São Manuel/SP Altera contrap: R$ 158.862,21 T Aditivo:22/05/2024 . 854952/18 MIDR PM Bequimão/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 895232/19 M C I DA D ES PM Humberto de Campos/MA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 895657/19 M ES P PM VALENÇA/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 940344/22 MAP PM Periquito/MG Altera contrap: R$ 1.911,91 T Aditivo:23/05/2024 . 844153/17 MAP PM Itaporanga D Ajuda/SE Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 885377/19 M C I DA D ES PM Japoatã/SE Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 896820/19 M ES P PM Paranacity/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 887662/19 MTUR PM Marilena/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/05/2024 . 883083/19 MINC PM Pinheiral/RJ Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 902746/20 M ES P PM São Bernardo/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 862625/18 M ES P PM São Bernardo/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 884825/19 M C I DA D ES PM São Bernardo/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 896035/19 MIDR PM Humberto de Campos/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 881044/18 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 942407/23 MIDR PM Tuneiras do Oeste/PR Altera contrap: R$ 68.583,55 T Aditivo:23/05/2024 . 884623/19 M C I DA D ES PM Guarujá/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:17/05/2024 . 866824/18 M C I DA D ES PM Guarujá/SP Altera contrap: R$ 344.416,76 T Aditivo:17/05/2024 . 0426312-86/14 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera vigência: 04/07/2025 T Aditivo:22/05/2024 . 916343/21 M ES P PM Carapicuíba/SP Altera contrap: R$ 668.506,64 T Aditivo:22/05/2024 . 874520/18 M ES P PM TRÊS RIOS/RJ Altera vigência: 29/08/2024 Ex-Officio:23/05/2024 . 825415/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ES P E R A N Ç A / P B Altera contrap: R$ 237.615,05 T Aditivo:21/05/2024 . 899213/20 MTUR PM Colatina/ES Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:21/05/2024 . 896762/19 MS Fundo Municipal de Saúde de Pancas/ES Altera contrap: R$ 441.650,51 T Aditivo:22/05/2024 . 888591/19 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 29/11/2024 Ex-Officio:23/05/2024 . 947466/23 MIDR PM Capitólio/MG Altera contrap: R$ 969,72 T. Aditivo: 22/05/2024 . 946440/23 MAP PM Dionísio Cerqueira/SC Altera contrap: R$ 63.712,55 T Aditivo:22/05/2024 . 943734/23 MCidades PM Dionísio Cerqueira/SC Altera contrap: R$ 40.097,78 T Aditivo:22/05/2024 . 909097/20 MTUR PM Ubatuba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 23/05/2024 . 899443/20 M ES P PM VALENÇA/RJ Altera vigência: 29/10/2024 Ex-Officio:23/05/2024 . 884093/19 M DA S C F PM Sidrolândia/MS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:22/05/2024 . 874077/18 M DA S C F PM Ribeirópolis/SE Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 914502/21 MTUR PM Lages/SC Altera contrap: R$ 2.412,69 T Aditivo:21/05/2024 . 874521/18 M ES P PM TRÊS RIOS/RJ Altera vigência: 28/09/2024 Ex-Officio:23/05/2024 . 928723/22 M C I DA D ES PM Taió/SC Altera contrap: R$ 140.144,00 T Aditivo:22/05/2024 . 887595/19 MTUR PM Caravelas/BA Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 0353052-87/11 M C I DA D ES PM Suzano/SP Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo: 13/05/2024 . 913907/21 M C I DA D ES PM ITAMOGI/MG Altera vigência: 30/09/24 T. Aditivo: 22/05/24 . 912188/21 M C I DA D ES PM ITAMOGI/MG Altera vigência: 30/09/24 T. Aditivo: 22/05/24 . 903263/20 MDSCF PM CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG Altera vigência: 30/04/25 T. Aditivo: 20/05/24 . 778640/12 M ES P SECRETARIA DOS ES P O R T ES / P I Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 874785/18 M C I DA D ES PM Pedra Mole/SE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 851342/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 892703/19 MAP PM Wenceslau G u i m a r ã e s / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 778639/12 M ES P SECRETARIA DOS ES P O R T ES / P I Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 903909/2020 MINC/CAIXA PM Ponta Porã/MS Alt vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:22/05/2024 . 1075195/85 MAPA PM PIEDADE DAS GERAIS Altera vig. p/ 30/05/2025 TA de 21/05/2024 . 906638/2020 M C I DA D ES PM Contagem/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 22/05/2024 . 925009/21 M C I DA D ES PM Paraíso do Sul/RS Altera contrap: R$ 34.165,06 T Aditivo: 22/05/2024 . 1064295-70/2019 M C I DA D ES PM de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N Alt. Vig.: 30/06/2024 TAditivo: 30/04/2024 . 1056595-40/2018 MTUR PM de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N Alt. Vig.: 30/06/2024 TAditivo: 30/04/2024 . 874255/18 M ES P PM Rio Branco/AC Altera vigência: 30/03/2025 T Aditivo:22/05/2024 . 880834/18 M C I DA D ES PM Faina/GO Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo: 22/05/2024 . 870588/18 MTUR PM Fortaleza Dos Nogueiras/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/05/2024 . 887712/19 MTUR PM Jatobá/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/05/2024 . 909568/20 MAP PM Capinzal do Norte/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:16/05/2024 . 864946/18 MTUR PM São Bernardo/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:22/05/2024 . 909536/20 MTUR PM Humberto de Campos/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:22/05/2024 . 793815/13 MTUR PM Humberto de Campos/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:22/05/2024 . 805287/14 MTUR PM Bequimão/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:22/05/2024 . 884967/19 MIDR PM Itapecuru Mirim/MA Altera vigência: 27/06/2025 T Aditivo:22/05/2024 . 880432/18 MAP PM Zé Doca/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/05/2024 . 932278/22 M C I DA D ES PM Tremembé/SP Altera contrap: R$ 29.236,75 T Aditivo: 22/05/2024 . 900343/2020 M C I DA D ES / C A I X A PM Dourados/MS Alt vigência: 30/04/2025 T Aditivo:22/05/2024 . 853983/17 (1045521-48) MTUR PM Major Isidoro/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:22/05/2024 . 912228/21 MAP PM Divino de São L o u r e n ç o / ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:22/05/2024 . 875618/18 M C I DA D ES SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:22/05/2024 . 947469/23 MIDR PM Machacalis/MG Altera contrap: R$ 166.882,34 T Aditivo:22/05/2024 . 0424014-29/14 IPHAN PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/05/2024 . 939042/22 MAP PM de Cabrobó/PE Altera contrapartida: R$ 7.517,00 Termo Aditivo: 21/05/2024 . 850583/17 M C I DA D ES PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:21/05/2024 . 943219/23 MIDR PM Mendes Pimentel/MG Altera contrap: R$ 21.214,72 T Aditivo:22/05/2024 . 791311/2013 MTUR PM Mucajaí/RR Altera vigência: 17/09/2024 T Aditivo: 22/05/2024 . 930624/22 M ES P PM São Félix de Minas/MG Altera contrap: R$ 25.206,31 T Aditivo:22/05/2024 . 873899/18 M ES P PM Chorozinho/CE Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:22/05/2024 . 889023/19 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/05/2024 . 899921/20 M C I DA D ES SECRETARIA DAS C I DA D ES / P I Altera vigência: 24/06/2025 T Aditivo:22/05/2024 . 914809/22 M C I DA D ES PM Senador Canedo/GO Altera contrap: R$ 41.398,56 T Aditivo:22/05/2024 . 949611/23 M C I DA D ES PM Juquitiba/SP Altera contrap: R$ 4.872,95 T Aditivo: 17/05/2024