DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400092 92 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.0717.853/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: F B IMOBILIARIA LTDA; 23.973.169/0001-23, contrato 05395/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.854/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: F THIAGO IMOVEIS LTDA; 13.147.808/0001-48, contrato 05397/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.855/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SALTE IMOVEIS LTDA; 43.157.970/0001- 08, contrato 05401/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.856/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CARVALHO & CAMPOS CARVALHO IMOVEIS LTDA ME; 17.879.357/0001-94, contrato 05402/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.858/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CACR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; 51.004.056/0001-55, contrato 05406/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.836/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CHAMONE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; 22.116.539/0001-43, contrato 05332/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.837/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CHAMONE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; 22.116.539/0001-43, contrato 05332/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.834/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JOSILENE V. OLIVEIRA INTE R M E D I AC AO IMOBILIARIA ; 13.145.775/0001-05, contrato 05327/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.835/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: REFERENCIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA; 39.907.913/0001-21, contrato 05329/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.837/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PRIME INVESTIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 40.989.208/0001-08, contrato 05337/2024; CR 0717/2023-5688 Contrato nº 5319/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.701.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO EXPO CONECTA AGRO. Contratada: MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, CNPJ nº 18.313.817/0001-85. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2024 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 22/05/2024. Contrato nº 5252/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.702.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CAMPEONATO BRASILEIRO CAIXA DE FUTSAL DE SURDOS - MASCULINO E FEMININO. Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS, CNPJ nº 28.636.504/0001-11. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 22/05/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.815/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA APOLO LTDA; 44.796.032/0001-10, contrato 05221/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.821/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SL IMOVEIS LTDA; 50.638.704/0001-62, contrato 05261/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.822/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA ZEFERINO LTDA - ME ; 13.400.175/0001-38, contrato 05263/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.823/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: HABITACOES PIEREZAN IMOBILIARIA LTDA; 12.231.586/0001-84, contrato 05264/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.824/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: KATIA APARECIDA FERRARI - ME; 07.691.295/0001-39, contrato 05265/2024 ; CR 0717/2023-5688 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0160.0/2024; Item: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro, composto por 4 (quatro) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 SR Rio Capital; Contrato nº 4861/2024 1 CLASSIFICADO: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 31.527.369/0001-80 - Data de assinatura: 17/05/2024; Contrato nº 4862/2024 1 EQUIPARADO: R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.292.975/0001-27 Data de assinatura: 16/05/2024; Contrato nº 4864/2024 - 2 EQUIPARADO: SR ENGENHARIA LTDA 33.543.232/0001-45 Data de assinatura: 22/05/2024 ; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:D.A.G.G. Tavares Projetos Estruturais Ltda - 33.890.430/0001-85; Valor global: R$ 13.740.000,00 (treze milhões, setecentos e quarenta mil reais); Licitação Caixa nº 67/5688- 2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N 159/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta, em unidades da CAIXA situadas na região da SR ESPÍRITO SANTO, com polos operacionais nos municípios de VITÓRIA/ES e SÃO MATEUS/ES. Credenciamento: até às 8h30 do dia 18/06/2024. Recebimento das propostas: até às 9h30 do dia 18/06/2024. Recebimento dos lances: das 9h30 até às 10h do dia 19/06/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0659.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação CAIXA , comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. LIDIA FEROLLA Licitadora R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 129, de 11 de julho de 2022 - Seção 3, página 52, onde se lê: Assinado em 23/06/2022, leia-se: Assinado em 05/07/2022. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 9 termo aditivo do contrato nº 11697/2022, processo nº. 5688.01.1876.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão. Empresa: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI. - CNPJ: 05.920.248/0001-94. Alteração de Quantidades (de 01/07/2024 à 31/07/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 178.358,57 Novo Valor Global: R$ 62.995.471,77. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário nº 5301-01, pré comprometimento SAP nº 8000026365. Assinado em: 21/05/2024. Processo Administrativo nº 7066.01.0196.22/2019 de Credenciamento, com base no Art. 69, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Lei nº 8.036, de 11/05/1990, no Decreto nº 99.684, de 08/11/1990 e na Resolução CC/FGTS nº 570, de 26/08/2008;Objeto: alterações qualitativas do contrato 2666/2024, visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22; Empresa PINBANK BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ(MF) sob o nº 17.079.937/0001-05;Enquadramento Legal: da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Assinatura:21/05/2024 4º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90124/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Rodoviária/MS, um prédio situado na Av.Gury Marques,1292, Pioneiros, Campo Grande/MS, por 60 (sessenta) meses, de 06/10/2024 até 05/10/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.02.912/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$33.000,00; Locadora: AR M AT O EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 05.196.273/0001-77; Assinatura: 20/05/2024 RUBRICA: 5704-01 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90391/2019 de locação de imóvel para uso da Avenida Casper Líbero/SP, um prédio situado na Avenida Casper Líbero, 63 e 71, Centro São Paulo/SP, CEP 01033-001, por 120 (cento e vinte) meses, de 10/11/2024 até 09/11/2034; índice de reajuste anual: IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.131.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Locadora: LIBER CENTER ADMINISTRACAO DE BENS LTDA CNPJ 10.488.140/0001-04; Assinatura: 10/05/2024 RUBRICA: 5704-01 Processo Administrativo nº 7066.01.0196.27/2019;Termo de Aditamento; Objeto: Alterações qualitativas do contrato 3611/2024,visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22 ; Empresa BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A., CNPJ(MF) 02.038.232/0001-64;Enquadramento Legal: Credenciamento, com base no Art. 69, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Lei nº 8.036, de 11/05/1990, no Decreto nº 99.684, de 08/11/1990 e na Resolução CC/FGTS nº 570, de 26/08/2008, têm justo e contratada a prestação dos serviços objeto deste instrumento, vinculada ao Edital de Credenciamento nº. 0196/7066-2019 ,na forma da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura:20/05/2024 7º Termo Aditivo - Alteração de titularidade e renovação contrato de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CANDIDÉS/MG, um prédio situado na Av. Sete de Setembro, 794, Centro, na cidade de Divinópolis/MG, por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2022 com término em 31/01/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis Lei nº 8.666/93, Lei n 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.226/2005 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 37.500,00; Locadora atual: R T FONTE BOA ALUGUEIS LTDA; CNPJ: 50.781.948/0001-08; Assinatura: 10/05/2024. RUBRICA: 5704-01 Segundo Termo de Aditamento ao contrato 5453/2022, processo 5688.01.1114.046/2023, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:945.XXX.XXX-04, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa EDUARDO SCHMITZ, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 14/07/2022, com vigência de 22/07/2022 até 21/07/2024. Termo de Quitação de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7071.01.1874.2./2020 Contrato: 17461/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua, Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Tocantins na região de ARAGUAINA ITEM 2; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 108,60; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 15/05/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato nº 5295/2021, de prestação de serviços de Solução de Autenticação Digital de Pessoas como camada de segurança para o acesso de clientes a serviços e produtos CAIXA em canais digitais ITEM II Checagem de pares, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 17.310/2020 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I; Contratada: CLEAR SALE S.A; CNPJ: 03.802.115/0001-98; Novo Prazo: de 29/07/2024 a 28/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e item 2.3 do instrumento contratual; Item orçamentário 5311-03 Despesa com Cadastro; Processo Administrativo; 7066.01.1437.0/2020. Assinado em 22/05/2024 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90183/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SHOPPING CIDADE, um espaço situado na Rua Rio de Janeiro, nº 910, Rua Tupis, nº 337, Rua Goitacases, nº 340, Rua São Paulo, nº 957, Centro, Belo Horizonte/MG, por 60 (sessenta) meses, de 17/05/2024 até 16/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.02307/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 89.200,00; Locadora: CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII CNPJ 18.874.965/0001-79; CASTOR PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 25.480.583/0001-26; ITAMARATY DE MINAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ 26.266.262/0001-96; Assinatura: 16/05/2024 RUBRICA: 5704-01. 5º Termo de Aditamento do contrato 3976/2021, Processo nº 5307.01.0802.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA, CNPJ(MF) 13.829.815/0001-20; Objeto Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de envio e/ou recepção de mensagens curtas SMS (short message service) em aparelhos de telefonia móvel para clientes da caixa, por meio de comunicação online ou em batch, abrangendo todo o território nacional; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, Inciso II e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 15.696.000,00 passando o valor global estimado do contrato para a vigência atual para R$ 121.348.731,47. Data de assinatura: 20/05/2024. 15 Termo aditivo ao contrato 12785/2020, processo nº. 7063.01.0465.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades no Estado de São Paulo, no âmbito da região da Superintendência Regional de São José do Rio Preto e suas respectivas unidades administrativas. Empresa: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 67.803.726/0001-33. Alteração de Quantidades (de 01/06/2024 a 27/08/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 5.001,19 . Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Rerratificação do 14º Termo Aditivo de repactuação: R$ 261,49. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 20/05/2024.