DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958331/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Feliz Natal/MT, CNPJ 01.614.088/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro bela vista, no município de feliz natal-mt - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.370.245,01; dos recursos: R$ 3.336.542,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000110, de 17/05/2024, e R$ 33.702,45 de contrapartida. Vigência 02/05/2028 Ubiratan Alves de Freitas e José Antônio Dubiella. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957277/2024, firmado pelo Município de Ipu-CE, CNPJ 07.679.723/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society no município de ipu/ce; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2024NE000032, de 02/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Roberio Wagner Martins Moreira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958344/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pires Ferreira/CE, CNPJ 10.462.208/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/pré-escola tipo 2 - padrão fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.290.504,06; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000104, de 17/05/2024, e R$ 37.826,50 de contrapartida. Vigência Invalid date SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e LIVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ M A R Q U ES . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956013/2024, firmado pelo Município de Ubajara-CE, CNPJ 07.735.541/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de gramado sintético no município de Ubajara/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2024NE000013, de 17/04/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência: 16/05/2027. Assinatura: 16/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RENE DE ALMEIDA VASCONCELOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957747/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CONDE/PB, CNPJ 08.916.645/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na comunidade Gurugi, no município do Conde - PB - FNDE - escola de 13 salas; Programa NOVO PAC; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000038, de 09/05/2024, e R$ 107.482,61 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e KARLA MARIA PIMENTEL RÉGIS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957757/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAAPORÃ/PB, CNPJ 08.865.644/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Nova Caaporã, no município de Caaporã - PB - FNDE - creche tipo 1.; Programa NOVO PAC; Valor: R$ 5.236.000,12; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000025, de 08/05/2024, e R$ 52.371,41 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957758/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAAPORÃ/PB, CNPJ 08.865.644/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na fazenda retirada, no município de Caaporã - PB - FNDE - escola de 5 salas; Programa NOVO PAC; Valor: R$ 7.622.479,89; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000028, de 29/04/2024, e R$ 76.251,14de contrapartida. Vigência 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO. Termo de Compromisso nº 957713/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JURIPIRANGA/PB, CNPJ 08.865.933/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no loteamento Santa Maria, no município de Juripiranga PB FNDE - Creche tipo 2; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.109.783,17; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000007, de 30/04/2024, e R$ 31.103,21 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo de Compromisso nº 958406/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CABEDELO/PB, CNPJ 09.012.493/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Camboinha, no município de Cabedelo - PB - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.110.321,85; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000108, de 17/05/2024, e R$ 31.641,89 de contrapartida. 23/05/2028 23/05/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957750/2024/FNDE/CAIXA , firmado pelo Município de TEIXEIRA/PB, CNPJ 08.883.951/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Severina do Rego Leite, no município de TEIXEIRA PB - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.000,12; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000024, de 08/05/2024, e R$ 52.371,41 de contrapartida. Vigência 22/05/2024 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e WEN C ES L AU SOUZA MARQUES. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957773/2024/FNDE/CAIXA , firmado pelo Município de JUAZEIRINHO/PB, CNPJ 08.996.886/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Arnaldo Lafayette, no município de JUAZEIRINHO - PB - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000041, de 09/05/2024, e R$ 107.482,61 de contrapartida. Vigência 20/05/2024 20/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957760/2024/FNDE/CAIXA , firmado pelo Município de TEIXEIRA/PB, CNPJ 08.883.951/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Água Azul, no município de TEIXEIRA PB - FNDE - escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.722,57; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000035, de 09/05/2024, e R$ 91.660,32 de contrapartida. Vigência 21/05/2024 21/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e WEN C ES L AU SOUZA MARQUES. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957755/2024/FNDE/CAIXA , firmado pelo Município de CAPIM/PB, CNPJ 01.612.304/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Centro, no município de CAPIM - PB - FNDE - escola de 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.622.479,89; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000026, de 08/05/2024, e R$ 76.251,14 de contrapartida. Vigência 20/05/2024 20/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TIAG O ROBERTO LISBOA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957779/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIANCÓ/PB, CNPJ 09.148.727/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Jardim Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB - FNDE - escola 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.722,57; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000034, de 09/05/2024, e R$ 91.660,32 de contrapartida. Vigência 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959299/2024, firmado pelo Município de Acaiaca - MG, CNPJ 18.295.287/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 410.650,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000042, de 17/05/2024 e R$ 19.350,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 SERGIO WERNEC K RODRIGUES e Luiz Carlos Faustino. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959413/2024, firmado pelo Município de Barra Longa - MG, CNPJ 18.316.182/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 384.178,00; dos recursos: R$ 383.178,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000155, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e FERNANDO JOSE CARNEIRO MAGALHAES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 958380/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cacimbinhas/AL, CNPJ 12.227.971/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na zona urbana do município de cacimbinhas/al - FNDE - escola 5salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 7.881.638,58; dos recursos: R$ 7.802.822,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000071, de 16/05/2024, e R$ 78.816,40 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024Claudenir Rios de Oliveira e. HUGO WANDERLEY CAJU. Termo de Compromisso nº 958330/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Minador do Negrão/AL, CNPJ 12.237.038/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no município de minador do negrão/al - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 13392202714U23912, NE 2024NE000128, de 06/05/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 Claudenir Rios de Oliveira e JOSIAS SOARES DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958410/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Capela/AL, CNPJ 12.333.753/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no centro do município de Capela/AL - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.222.233,00; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000105, de 17/05/2024, e R$ 33.178,16 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 Claudenir Rios de Oliveira e Adelmo Moreira Calheiros.