DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958414/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caraúbas/RN, CNPJ 08.349.102/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Joana Janeide, Bairro Alto São Severino, Caraúbas/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.938,30; dos recursos: R$ 5.271.651,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho AFF63C41NPN, NE 2024NE000132, de 06/05/2024, e R$ 53.286,45 de contrapartida. Vigência 29/04/2028 20/05/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Antônio Alves da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958415/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cerro Grande/RS, CNPJ 92.005.545/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de Cerro Grande RS padrão fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 409.349,90, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000111, de 17/05/2024, R$3.052.039,25 nos exercícios subsequentese e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 31/12/2026. ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ALVARO DECARLI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 958325/2024/FNDE/CAIXA Contratado Município de Maquiné/RS, DOU de 21/05/2024, seção 3, página 96, onde se lê Vigência 30/05/2028, leia-se Vigência 31/05/2028. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024 do CR 937560/2022, Contratado: PM Alegrete/RS, publicado no DOU em 22/05/2024, Seção 3, Pág. 98, onde se lê T. Aditivo: 21/05/2024, leia-se T. Aditivo: 20/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958360/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedreiras/MA, CNPJ 06.184.253/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro engenho, no município de pedreiras ma - fnde - escola de 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.401,16; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000070, de 16/05/2024, e R$ 82.324,71 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e VANESSA DOS PRAZERES SANTOS. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958336/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olho D'Água das Cunhãs/MA, CNPJ 06.014.005/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 na sede do município de Olho D'Água das Cunhãs/MA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.790,70; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000066, de 16/05/2024, e R$ 37.448,32 de contrapartida. Vigência 22/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e GLAUBER CARDOSO AZEVEDO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958358/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paço do Lumiar/MA, CNPJ 06.003.636/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola FNDE de 5 salas em tempo integral para rede de ensino do município de Paço do Lumiar no bairro Vila Nazare; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.126,49; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000067, de 16/05/2024, e R$ 82.050,04 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958320/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.337/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão/MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000065, de 16/05/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco Nêres Moreira Policarpo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957734/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Montes Altos/MA, CNPJ 06.759.104/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de Montes Altos/MA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.243,98; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000018, de 30/04/2024, e R$ 57.606,79 de contrapartida. Vigência 21/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Domingos Pinheiro Cirqueira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958345/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GILBUES/PI, CNPJ 06.554.216/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro sede, no município de gilbués- pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 2.550.655,44; dos recursos: R$ 2.524.655,44, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000103 , de 06/05/2024 , e R$ 33.535,62 de contrapartida. Vigência 01/07/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de alteração dos valores de repasse e contrapartida do Contrato de Repasse nº 938984/2022/MAP/CAIXA, Município de Perdizes/MG, publicada DOU de 02/05/2024, seção 3, página 85. Cristiano Krueger e Antonio Roberto Bergamasco. 24/04/2024 CRISTIANO KRUEGER Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958375/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Luiz do Norte/GO, CNPJ 25.043.639/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em São Luiz do Norte-Go - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.342.857,84; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000140, de 17/05/2024 e R$4.660.498,41 nos exercícios subsequentes e R$ 55.488,11 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 Flavio da Silva Valente e Elieudes Dias de Moraes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958725/2024, firmado pelo Município de Blume n a u - S C, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 743.850,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000010, de 13/05/2024 e R$ 27.600,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958693/2024, firmado pelo Município de Blumenau-SC, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação de drenagem na Rua Leopoldo Heringer, no Município de Blumenau/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.738.785,00; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2024NE000219, de 10/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 - 22/05/2024 Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de REGOVBL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958417/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Chapadão do Lageado/SC, CNPJ 01.613.120/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma creche no Município de Chapadão do Lageado/SC, FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.508.009,10; dos recursos: R$ 439.950,94 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000116, de 17/05/2024, e R$ 3.032.540,09 no exercício de 2025 e R$ 35.518,07 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 21/05/2024 Renato Francisco Savaris e Abel da Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958587/2024, firmado pelo Município de Armaz é m - S C, CNPJ 82.928.664/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto apoio a infraestrutura urbana com pavimentação no município de armazém; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2024NE000180, de 08/05/2024 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 Renato Francisco Savaris e LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955908/2024, firmado pelo Município de Três Pontas- MG, CNPJ 18.245.167/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura e reforma de quadra poliesportiva no município de três pontas/mg; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SLL003, NE 2024NE000009, de 11/04/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Marcelo Chaves Garcia. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959328/2024, firmado pelo Município de Três Pontas-MG, CNPJ 18.245.167/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000070, de 17/05/2024 e R$ 49.500,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Marcelo Chaves Garcia.