DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400096 96 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DO PARANA, PR - 2612, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA NOVA ALIANCA DO IVAI LTDA, código 140228756, CNPJ nº 16.993.154/0001-61, localizada na Av Francisco Pires de Lima, 402 A, Térreo, Centro, Nova Alianca Do Ivai/PR, CEP 87790-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. EDERSON CLAUDIO NEGRI Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VITÓRIA II APF 0406.513-91. Valor: R$ 643.500,00 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. HUMBERTO GUIMARÃ ES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VITÓRIA I APF 0362.463-40. Valor: R$ 429.160,00 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. HUMBERTO GUIMARÃ ES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SANTOS DUMONT APF 0320.624-04. Valor: R$ 136.823,78 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RIO DO CEDRO APF 0407.489-12. Valor: R$ 383.175,00 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO DAS ÁGUAS APF 0329.520-41. Valor: R$ 420.000,00 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA SUIÇA APF 0318.879-48. Valor: R$ 239.206,95 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTE SIÃO IV APF 0408.621-41. Valor: R$ 383.175,00 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTE SIÃO II APF 0376.680-74. Valor: R$ 252.000,00 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTE SIÃO APF 0362.806-89. Valor: R$ 418.320,00 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MINAS GERAIS APF 0393.520-89. Valor: R$ 445.644,23 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0864/2021, oriundo do pregão eletrônico nº 0035/2021, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, para impressoras Speedmaster; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.815.266/0001-06; processo nº 18750.107107/2021-01; Para alterar, quantitativamente, no número de horas de manutenção previstas no subitem 5.3 do Anexo I - Especificações Básicas, que passa de 500 horas para 630 horas; Modificar o valor informado na CLAUSULA TERCEIRA - PREÇO do contrato original que passa de R$438.100,00 para R$518.646,00, equivalente a 18,39 % de acréscimo; Substituir o Anexo I - Especificações do Serviço, do Contrato original, pelo Anexo I - Especificações do Serviço, e o Anexo II - Planilha de Custos, do Contrato original, pelo Anexo II - Planilha de Custos, ambos parte integrante do presente Termo Aditivo e prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 26/05/2024; resguardado o direito ao reajustamento contratual por índice, na forma da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato original; amparo legal: art. 71 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento para os exercícios de 2023 e 2024; assinado em 17/05/2024, com vigência até 26/05/2025; Valor do aditivo: R$ 518.646,00.; assinam pela CMB os Superintendentes: Reinaldo de Souza Paiva e Wagner Fernando Bueno Coelho; e pela contratada, o sócio Laurino Vieira Barbosa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL no Pregão Eletrônico nº 0111/2023 - Aquisição de Insumos de Papelão - cujo o objeto foi adjudicado às licitantes VENEZA CELULOSE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.696.315/0001-55 (itens 1 e 10) e ENGEARC CRUZ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.971.821/0001-63 (itens 4 e 11), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.108727/2023-11. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013606, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa NV IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.746.144/0001-57, Valor R$ 184.804,67; PDC nº 00013608, empresa SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.341.779/0001-60, Valor R$ 10.448,45; PDC n° 00013609, empresa GB AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.636.451/0002-51, Valor R$ 1.524,13; PDC 00013610, empresa CORTECK PEÇAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.763.189/0001-28; Valor R$ 328,20 para aquisição de CORREIAS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0003/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.103883/2023-96; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Contrato nº 00002/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91 Objeto: Contratação do Banco do Brasil S.A., para prestação de serviços de Custódia Qualificada para os Ativos da EMGEA. Valor Contratado: R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 16.05.2024 a 15.05.2025. Data da assinatura: 16.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Jose Heriberto Pinheiro Junior. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 187185/2024 - UASG 806030 Processo SERPRO-PSI-2024/00016. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA , MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2024. Valor: R$ 4.684.989,40. Data da Assinatura: 23/05/2024. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2024/00789(7421) CESUP Contratações SP; OBJETO: Credenciamento de empresas registradoras credenciadas nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação de gravame (registro de contrato) no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual (CLA), conforme Resolução Contran nº 807/2020, de 15 de dezembro de 2020, ou outra que venha a substituí-la, para o conglomerado Banco do Brasil. RATIFICAÇÃO em: 25/04/2024; publicado no D.O.U. de 30.04.2024, Seção 3, página 91. O edital foi alterado e a errata nº 01 encontra-se à disposição no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos. ELOISA BERNARDO DE ARAÚJO Responsável pelo processo AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00914 (7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo, Controle de Estacionamento, Operador de Cargas, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração, Telefonista e Serviços de preparo e distribuição de Café/Lanche com mão de obra de Copeira(o), para dependências do Banco do Brasil localizadas nos Estados do Maranhão (MA) e Pará (PA), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/06/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046307. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00858 - 7421 Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Restauração de Portas, Pisos e Lustres - CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB Rio de Janeiro, no regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/06/2024 às 12:30hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046162. Informações: [email protected]. SANDRA GIANNOTTI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00900 (7421) CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Empilhadeira Elétrica Patolada para atendimento às dependências do Banco do Brasil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 06.06.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1046149; Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela Licitação EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CDPD RJ - Centro de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio de Janeiro Ltda, CNPJ 05.320.592/0001-42. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao festival "Dança em Trânsito 2024", em agosto de 2024, no Teatro II e no Foyer do Cinema/Rotunda do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 21 de novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Multifoco Produções Culturais Ltda, CNPJ 18.269.203/0001-431. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto "Festival EXPERIMENTA", em junho de 2024, no Teatro II, Cinema II e Sala de Ensaio do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 20 de novembro de 2024.