DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400099 99 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170190 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 10183.100717/2021-46. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O. Contratado: 10.688.271/0001-35 - CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, para atender a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sinop/MT - PSFN/SINOP/MT com vigilância e segurança eletrônica 24 horas (monitoramento) de sua nova sede. Vigência: 01/06/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 10880000340202410. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviço de manutenção de sistemas prediais e de ar- condicionado para os imóveis geridos pela SRA/SP (Ed. Sede do MGISP em São Paulo e Complexo Vila Maria), com fornecimento de materiais, peças e de mão de obra dedicada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site do comprasnet . WAGNER FABRI Pregoeiro-sra-sp (SIASGnet - 22/05/2024) 170131-00001-2024NE000854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170207 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10283.100133/2023-12. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: .429.492-* - DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 10 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 10380.100096/2020-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 21.633.171/0001- 28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01 de março de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 13/2020 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e a empresa reformar elevadores ltda - cnpj n° 21.633.171/0001-28, em 06/01/2022 tendo como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças a cargo da contratada, sob demanda, de seis elevadores instalados no edifício sede do ministério da economia no ceará sob a responsabilidade da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará. o valor mensal da contratação passa de r$ 10.465,03 (dez mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e três centavos) para r$ 10.875,84 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 20/08/2024.. Vigência: 20/08/2020 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.510,08. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 10380.100361/2023-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 14/2020 firmado entre a união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e a empresa interativa empreendimentos e servicos de limpeza e construcoes ltda, cnpj n° 05.305.430/0001-35 em 29/12/2023, tendo como objeto a contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da superintendência regional de administração - sra/ce e demais órgãos jurisdicionados por ela atendidos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. O valor mensal da contratação passa de r$ 222.403,51 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e um centavos) para r$ 232.892,05 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e cinco centavos), a partir de 08/01/2024 e para r$ 228.848,03, a partir de 16/04/2024, considerando a exclusão do posto de maranguape/ce da planilha 02, conforme primeiro termo aditivo contratual.. Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.066.158,07. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 11080.100684/2019-31. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 94.308.798/0001-87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato por até 12 (doze) meses, de 25/06/2024 a 25/06/2025, com base no art. § 4o e inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. Haverá resolução do contrato, antecipadamente, mediante aviso prévio da contratante, com prazo não inferior a 45 (quarenta e cinco) dias, no caso da efetivação da contratação do processo nº 11080.000396/2024-44.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.300,88. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44103.000224.2019.05. Contrato nº 20.015697.2019. Contratado: OMHS Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ 75.818.971/0001-42 . Objeto: Segundo Termo Aditivo para prorrogação do contrato de locação do imóvel sede da DATAPREV/SC. O valor mensal estimado passará de R$ 119.804,37 (cento e dezenove mil, oitocentos e quatro reais e trinta e sete centavos) para R$ 139.236,64 (cento e trinta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); o valor estimado com Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e a Taxa de Condomínio será de R$ 207.509,85 (duzentos e sete mil, quinhentos e nove reais e oitenta e cinco centavos); e o valor referente ao reajuste contratual de R$ 233.187,23 (duzentos e trinta e três mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), a partir de 25/05/2024. Pedido de Compra nº 016804. Valor: R$ 2.111.536,76 (dois milhões, cento e onze mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 22/05/2024. Vigência: de 25/05/2024 a 24/05/2025. Fundamentação Legal: art. 68 da Lei n° 13.303/2016 c/c o art. 51 da Lei n° 8.245/1991 e demais atos da legislação pertinente. Processo nº 44103.005426.2021-18; Contrato nº 01.035086.2023; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ: 21.308.480/0001-01; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal para promover o reajuste de 4,18% em razão do aumento do índice IPCA-IBGE, acumulado de 05/2022 a 04/2023 a partir de 10/01/2023; Valor do instrumento: R$ 91,75 (noventa e um reais e setenta e cinco centavos); Data da assinatura: 23/05/2024. Fundamentação Legal: Artigo 81, §7º da Lei 13.303/2016. Processo nº 44103.005426.2021-18; Contrato nº 01.035417.2023; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ: 21.308.480/0001-01; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste de 4,18% em razão do aumento do índice IPCA-IBGE, acumulado de 05/2022 a 04/2023 a partir de 10/04/2023; Valor do instrumento: R$ 3,93 (três reais e noventa e três centavos); Data da assinatura: 23/05/2024. Fundamentação Legal: Artigo 81, §7º da Lei 13.303/2016. Processo nº 44103.005426.2021-18; Contrato nº 01.035535.2023; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ: 21.308.480/0001-01; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal para promover o reajuste de 4,18% em razão do aumento do índice IPCA-IBGE, acumulado de 05/2022 a 04/2023 a partir de 08/05/2023; Valor do instrumento: R$ 257,91 (duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); Data da assinatura: 23/05/2024. Fundamentação Legal: Artigo 81, §7º da Lei 13.303/2016. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939181. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -138.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -144,12, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº .088.741-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941603. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMAD O, CNPJ nº 82892357000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -8.301,53, Valor de Contrapartida: R$ -605,95, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CLECI APARECIDA VERONEZI, CPF nº .434.349-*. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.001596/2023-44; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300134; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rafael Luis Fonseca; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 16 de agosto de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rafael Luis Fonseca; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 15/5/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO DNOCS 11/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Sobral- CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; Objeto: O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso consiste na Cessão ao Município de Sobral, a título gratuito, de 03 áreas de Terras, nas localidades de Água Doce I com 100,00m², Água Doce II com 100,00m², no Distrito de Patos e 01 no Distrito de Jaibaras, medindo 72,00m², conforme documentos anexos ao Processo nº 59402.001809/2019-97; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados da data da publicação deste Contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/05/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará Ivo Ferreira Gomes, Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00016/2024, ao Instrumento código 738563. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE, CNPJ nº 08358053000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência: 30/06/2010 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 22/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral