DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000249/2024-72-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0109.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 316.244-0, no valor total de R$391.728,76 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000957/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial, para atender as instalações e equipamentos das unidades da Polícia Federal localizadas no Setor Policial - Brasília/DF e do Hangar da Coordenação do Comando de Aviação Operacional - CAOP/CGAP/DIREX/PF que fica situado no aeroporto internacional de Brasíli a / D F, totalizando uma área de 80.840,05m2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos Va e VIa, em virtude do tamanho, foram divididos em 2 parte cada e publicados somente no site da PF: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-tecnico-cientifica- ditec/pregao-eletronico. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 200406-00001-2024NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.007031/2023-14. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 32.723.407/0001-33 - CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de marinharia (moço de convés), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 125.914,32. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08270.001540/2022-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA . Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 15/2022 SR/PF/CE com base na Convenção Coletiva de Trabalho com Registro CE 000127/2024-MTE. Vigência: 01/01/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.492,80. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023-SR/PF/MA Processo nº 08310.004707/2023-06. Ministério da Justiça e Segurança Pública - Superintendência Regional da PF no Maranhão (CNPJ nº 00.394.494/0027-75). Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO do Estado do Maranhão, coordenada pela Polícia Federal, integrada pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o Centro de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Maranhão, a Polícia Civil do Estado do Maranhão e a Polícia Militar do Estado do Maranhão, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas, inclusive bens e valores, aos crimes de roubo, furto, extorsão e extorsão mediante sequestro praticados contra instituições financeiras ou bases operacionais de empresas transportadoras de valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos. Fundamento legal: art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil; Lei n° 10.446, de 8 de maio de 2002; art. 10, art. 90 e art. 10, § 2°, da Lei n° 13.675, de 11 de junho de 2018; art. 184 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Lei 11.473, de 10 de maio de 2007; e Portaria MJ n°624, de 4 de junho de 2002. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 02.019.413/0001-43 - VILAGE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses; 1.1.2. A atualização do valor do aluguel conforme avaliação imobiliária do valor de mercado; 1.1.3. A alteração do índice de reajuste de igp-m para ipca.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.729,28. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 9/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.782.540/0001-86 - ELLYTS PARTICIPACOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses; 1.1.2. A atualização do valor do aluguel conforme avaliação imobiliária do valor de mercado; 1.1.3. A alteração do índice de reajuste de igp-m para ipca.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.514,72. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.001319/2022-99. Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: .887.942-* - VICTOR YGOR DOS SANTOS DA COSTA SIQUEIRA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço travessa ruben berta, lotes 9 e 11, loteamento liberdade, bairro caranazal, no município de santarém/pa, objeto da matrícula n° 10.402, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de santarém/pa, para abrigar as instalações da delegacia de polícia federal em santarém/pa.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Total: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.004265/2023-02. Inexigibilidade Nº 90056/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: .330.192-* - DOLORES DO SOCORRO DA SILVA GAMA. Objeto: Locação de imóvel situado endereço na estrada do quinquagésimo terceiro bis, n° 700 a, bairro bom jardim, cidade de itaituba/pa, objeto da matrícula n° 3.570, folha nº 141, verso do livro nº 2-h de registro geral, do cartório de imóveis da comarca de itaituba/pa, para abrigar as instalações do posto avançado itaituba - pa/itb/dpf/snm/pa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.002464/2023-98. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obra da nova sede da SR/PF/SE. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 59.988.814,49. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08655.025610/2022-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 41.112.686/0001-90 - CONSTRUMAX LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa construmax ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 41.112.686/0001-90, tem como objeto a repactuação dos valores pagos à contratada, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato, bem como no item 21 do anexo - i termo de referência (48270719); e de acordo com a convenção coletiva vigente em 2024 (55435188 e 55486239), e com a planilha formação de preço repactuação (55553463). os efeitos financeiros do presente apostilamento retroagirão a 01 de janeiro de 2024. pelo presente instrumento, o valor total anual do contrato administrativo nº 18/2023 passará de r$ 42.997,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais) para r$ 46.940,45 (quarenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), conforme tabela abaixo: (...) a contratada deverá renovar/complementar a garantia, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as condições previstas no edital, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, observados os requisitos previstos no item 21.20 do anexo - i termo de referência (48270719).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.940,45. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).