DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de maio de 2024. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ PORTARIA COREN-CE N° 236, DE 23 DE MAIO DE 2024 A Presidência do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as atribuições do Regimento Interno do Coren-CE, aprovadas pela Decisão Coren-CE nº. 147/2023; CONSIDERANDO o previsto na Decisão COREN/CE nº. 051/2014, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do COREN/CE; CONSIDERANDO deliberação da Presidência do COREN/CE; resolve: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora de Comunicação do Coren-CE, a Sra. Polianna Iorrani Uchôa Pereira, matrícula nº. 000471. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO Presidente SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA Primeira- Secretária CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 100 CREMESP, DE 23 DE MAIO DE 2024 Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 89 CREMESP, DE 8 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 20/05/2024, seção 2, página 69, da contratação do Sr. Samir Mustafa El Hage para o cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA CREMESE NOMEAÇÃO SEI Nº 27, DE 9 DE MAIO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, CONSIDERANDO a previsão contida no art. 7º da Resolução CFM nº 2.335/2023, CONSIDERANDO a deliberação tomada pelo Plenário deste Conselho na Reunião Ordinária ocorrida em 30/04/2024, resolve: Art. 1º. Designar os médicos abaixo identificados para, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE, comporem a Comissão Regional Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral para conselheiros federais, efetivos e suplentes, do Conselho Federal de Medicina - CFM - Gestão 2024 - 2029. . NOME CRM CARGO . Amintas Arimatéa Rosa Júnior 2205 Presidente . Maria do Socorro Marrocos Silva 1108 1º Secretário . José Albérico de Lira 1511 2º Secretário . Marco Antônio Fontes Sarmento da Silva 1600 1º Suplente . Airton Machado Teles Barreto 1618 2º Suplente . Virgínia Augusta Cabral Caetano Monteiro 1378 3º Suplente Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente CREMESE PORTARIA CREMESE NOMEAÇÃO SEI Nº 28, DE 9 DE MAIO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, CONSIDERANDO a previsão contida no art. 21 da Resolução CFM nº 2.335/2023, resolve: Art. 1º. Designar os servidores Alysson Menezes Souza, Cláudia Barbosa Guimarães Andrade, Fernanda Alves de Oliveira e Viviane Santos Ferreira para, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE, comporem a Comissão Administrativa para auxiliar na condução do processo eleitoral para conselheiros federais, efetivos e suplentes, do Conselho Federal de Medicina - CFM - Gestão 2024 - 2029. Parágrafo único. Pela atividade, os servidores farão jus à concessão de gratificação no valor correspondente à G10, conforme disposto no Anexo I da Resolução CREMESE nº 004/2015, com redação dada pela Resolução CREMESE Nº SEI-006/2024, de 03 de abril de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA N° 158, DE 13 DE MAIO DE 2024 Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010, e considerando que os cargos em comissão e as funções de confiança são de livre nomeação e exoneração, nos termos do art. 37, inciso II da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora NELMA MENDES MOURA, inscrita no CPF sob o nº 783.XXX.XXX-04, do cargo em comissão de Assessora de Cadastro e Cobrança, a partir de 13 de maio de 2024. ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO PORTARIA Nº 17/CRESS/RO, DE 21 DE MAIO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - 23ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Considerando a Resolução CRESS 23ª Região/RO nº 001/2017, publicada no Diário Oficial da União, edição n.º 118, de 22 de junho de 2017, páginas 211,212 e 213, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Conselho Regional de Serviço Social 23ª Região/RO; Considerando a Resolução 010/2019, publicada no Diário Oficial da União, edição 220, de 13 de novembro de 2019, página 126, que altera a Resolução CRESS 23ª Região/RO nº 001/2017; Considerando a disponibilidade financeira existente no orçamento do Cress, no Centro de Custo 4.01.02. - Pessoal e Encargos, para as despesas decorrentes da contratação em questão; Considerando a deliberação do colegiado do Cress de contratação de Assessora de Gabinete da Presidência do CRESS-RO na Reunião Extraordinária de Conselho Pleno, reunido no dia 13 de maio de 2024; resolve: Art. 1º - NOMEAR a senhora Vitória Clessi dos Santos Pereira, para exercer as funções de Assessora de Gabinete da Presidência do CRESS-RO, conforme constante do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR, aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho Pleno, em reunião realizada em 09/06/2017 e suas reformulações ocorridas em 08 de agosto de 2019. E, publicados no Diário Oficial da União, nas edições datadas de 22/06/2017 e 13/11/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2024. LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES. Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de fevereiro, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2024, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de maio/2024: . NOME CPF M AT R Í C U L A / U P AG TIPO/BENEFÍCIO . AGLAIA PEREIRA ALVES XXX.562.748-XX 5809878/2156 BENEFICIÁRIO . ALAIL LUNA DE ASSIS FILHA XXX.617.244-XX 1148516/2156 BENEFICIÁRIO . ALVARO BARRETO FILHO XXX.332.391-XX 830371/2156 APOSENTADO . AMELIA LOURENCO ROSALBA XXX.826.627-XX 4003667/2156 BENEFICIÁRIO . ANISIO GERALDO RAMOS XXX.074.961-XX 810539/2156 APOSENTADO . DALVA DA SILVA COSTA ROQUE XXX.962.446-XX 6685331/2156 BENEFICIÁRIO . DENIZE PORTOLANN DE MOURA XXX.549.161-XX 4604491/2156 BENEFICIÁRIO . DIRES MAESTRI BAZZO XXX.647.679-XX 5950601/2156 BENEFICIÁRIO . DORALICE DA COSTA SOARES XXX.319.432-XX 1028553/2156 BENEFICIÁRIO . EDIOMAR ALVES DOS SANTOS XXX.494.105-XX 2267420/2156 BENEFICIÁRIO . ELISABETH LOPES CARDOZO DA S I LV A XXX.779.728-XX 4994515/2156 BENEFICIÁRIO . ELOISA PEREIRA DE OLIVEIRA XXX.608.926-XX 4753933/2156 BENEFICIÁRIO . FILOMENA DE SOUZA BASTOS XXX.621.483-XX 4756533/2156 BENEFICIÁRIO . FRANCISCA BORGES GUEDES XXX.988.483-XX 5278112/2156 BENEFICIÁRIO . GERALDO ALVES DE CARVALHO XXX.804.584-XX 835570/2156 APOSENTADO . HENILDA RODRIGUES DE SOUZA S I LV A XXX.480.491-XX 6834868/2156 BENEFICIÁRIO . HILDA SOARES DE OLIVEIRA P EG O XXX.384.337-XX 839488/2156 APOSENTADO . IARA MARIA NETTO VALADARES XXX.709.340-XX 1997823/2156 BENEFICIÁRIO . ITAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL XXX.907.043-XX 455341/2156 APOSENTADO . JOAO DE DEUS GOMES XXX.429.943-XX 809951/2156 APOSENTADO . JOSE RODRIGUES DE CARVALHO XXX.970.072-XX 455674/2156 APOSENTADO . JOSEFA EULALIA BORCHES XXX.216.898-XX 4442911/2156 BENEFICIÁRIO . JUDITH RODRIGUES BOUCAS XXX.476.717-XX 2271303/2156 BENEFICIÁRIO . MAGDA BEATRIZ VAZ CUNHA XXX.234.930-XX 1048821/2156 BENEFICIÁRIO . MARCIA FERREIRA ALVES CUNHA XXX.974.651-XX 6046783/2156 APOSENTADO . MARIA AUGUSTA LEITE DUARTE XXX.014.905-XX 1079697/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA CLARA RIBEIRO CARDOSO XXX.619.556-XX 3895858/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DA CONCEICAO GOMES CAMPOS XXX.020.316-XX 5540356/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOREIRA XXX.873.723-XX 6813194/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DE FATIMA FRANCISCA M AC I E L XXX.374.207-XX 3837904/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DE LOURDES AUGUSTA MARINHO XXX.298.876-XX 1410504/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DO SOCORRO GOUVEIA VIANA XXX.343.113-XX 2558131/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA INES DE LIMA XXX.032.059-XX 6644759/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA XXX.729.463-XX 6740774/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA NAIR SAVI FELIPPE XXX.597.709-XX 5774551/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA TERESA MEDEIROS DE OLIVEIRA XXX.667.217-XX 3203379/2156 BENEFICIÁRIO . MARILDA MARTINS DE MARTINS XXX.130.370-XX 6387471/2156 BENEFICIÁRIO . MARINES DE FATIMA PIGOZZI XXX.086.019-XX 5711649/2156 BENEFICIÁRIO . NELCY CAVALCANTE FREIRE XXX.657.831-XX 6876838/2156 BENEFICIÁRIO . NELTIDES SOARES MACHADO XXX.007.968-XX 3684199/2156 BENEFICIÁRIO . NILDA ADRIANO XXX.979.877-XX 1237241/2156 BENEFICIÁRIO . RAMIRA ALVES DOS SANTOS XXX.254.604-XX 1577786/2156 BENEFICIÁRIO . RENILDE DOROTEIA DOS SANTOS XXX.983.386-XX 1050664/2156 BENEFICIÁRIO . ROZA AMORIM DE MENEZES XXX.905.595-XX 3309959/2156 BENEFICIÁRIO . SANDRO LUIZ RIBEIRO SOARES XXX.859.543-XX 4907906/2156 BENEFICIÁRIO . TELMA ALVES CHAGAS XXX.858.001-XX 3726321/2156 BENEFICIÁRIO . TEREZINHA GOMES DE FARIAS XXX.672.834-XX 4269985/2156 BENEFICIÁRIO . VALDETE BOM WOIDA XXX.107.750-XX 6859534/2156 BENEFICIÁRIO . VILMAR LUDVIG XXX.007.989-XX 837386/2156 APOSENTADO