DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ALLAN SEIXAS DE SOUSA, CPF nº .740.214- . DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 20/2021: - UASG 193009. Processo: 59404.000375/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 03.174.004/0001- 84 - PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual , com fundamento no art. 57, § 1º, incisos ii e vi, da lei 8.666/93, o prazo de vigência fica prorrogado de Vigência: 31/03/2024 a 31/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PROCESSO Nº: 59800.001532/2023-96. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD E A AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE. OBJETO: Fortalecimento da SUDECO para exercer o seu papel de promotora de desenvolvimento sustentável na Região Centro-Oeste do Brasil. VIGÊNCIA: 4 anos. DOS CUSTOS E DESPESAS: O valor total do Projeto é de US$ 4,006,800.00 (Quatro milhões, seis mil e oitocentos dólares). DATA DA ASSINATURA: 10.05.2024. PARTÍCIPES: Superintendente da SUDECO e Cláudio Providas - Representante do PNUD no Brasil e Embaixador Ruy Carlos Pereira - ABC/MRE. LUCIANA DE SOUSA BARROS COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001655/2021-40. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.092.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Construtora S&V Ltda. DO OBJETO E TERMO ADITIVO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 0.0092.00/2022, que tem por objeto execução de obras e serviços de reabilitação dos canais CL I e CL II, do Perímetro de Irrigação Boacica, e canais adutor leste, P12, S1P12 e S2P12, do Perímetro de Irrigação Itiúba, nos municípios de Igreja Nova e de Porto Real do Colégio, respectivamente, no Estado de Alagoas. DA ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES: Fica alterado os índices descontinuados referentes a Clausula Sétima - reajustamento, conforme segue: a) alterar cód. AO160116: coluna 5 da FGV- Obras Hidroelétricas - Concreto Armado para cód. AO 159665: índice de Obras Portuárias - Estruturas e Obras em Concreto Armado; b) alterar cód. AO 1006821: IPA-Origem-OG-DI - Produtos Industriais - Artigos de Borracha e Material Plástico para cód. AO 1420741: IPA-OG-DI - Artigos de borracha e de material plástico; c) alterar cód. AO 1006823: IPA-Origem-OG-DI - Produtos Industriais - Indústria de Transformação - Metalúrgica Básica para cód. 1420787: IPAOG-DI Metalúrgica básica; d) alterar cód. AO 159886: Coluna 13 da FGV - Mão-de-obra Especializada para cód. 1004914: INCC por estágios - DI - Mão de obra Especializado; e) alterar cód. AO 1006825: IPA - Origem-OG-DI - Produtos Industriais - Indústria de Transformação - Máquinas e Equipamentos para cód. 1420877: IPA-OG-DI Máquinas e Equipamentos. REAJUSTE: Ficam reajustados os preços do contrato, referente ao período de março/2023 a março/2024, no valor de R$ 134.169,67 (cento e trinta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Com o reajuste o valor atualizado do Contrato passará de R$ 17.427.438,79 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos) para R$ 17.561.608,46 (dezessete milhões, quinhentos e sessenta e um mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos. DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato serão suportadas pelo programa de trabalho 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação - Região Nordeste, categoria econômica 4, Fonte: 1000. Nota de empenho nº 2024NE450005. Execução física do contrato: 39%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Irrigação e Operações - Codevasf. SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Construtora S&V Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 195006 LICITAÇÃO CODEVASF - PROCESSO nº 59550.000508/2024-18-e. OBJETO: Contratação de empresa para Execução das obras de pavimentação e drenagem, da Rodovia da AL-485, que liga o município de São Sebastião/AL ao de Feira Grande/AL. Publicação do Edital nº 90008/2024: 27/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei- 13-303-2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90008-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 24 de maio de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 195006 - SRP - MAIOR DESCONTO PROCESSO nº 59550.000306/2024-68-e. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado de Alagoas, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90009/2024: 27/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes - Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF, telefone (0xx61) 2028-4619 ou [email protected]. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2024/edital-90009-2024/ Em 24 de amio de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003428/2022-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1741.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ n 86.496.478/0001-70. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Genovais Soares Figueiredo, CPF nº .687.066-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001436/2024-94-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0365.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MAMONAS/MG, CNPJ nº 25.212.242/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALO R : R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECI CUSTÓDIO JORGE , CPF nº .648.576-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001383/2024-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0367.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. V A LO R : R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº .991.966-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001492/2024-29-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0419.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº .315.906-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001406/2024-88-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0364.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA DOS PATOS/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Substituto Regional da 1ª AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA, CPF nº.151.216-. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1118.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ nos municípios de Córrego Danta/MG, Dores do Indaiá/MG, Araújos/MG e Leandro Ferreira/MG, firmado entre a CODEVASF e a FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.213.016/0001-00 por 03 meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 65 do processo administrativo 59510.000288/2022-29-e. Data da Interrupção: 07/05/2024. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE A Codevasf comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na Determinação nº 008, de 03 de janeiro de 2024, do Superintende Regional da 2ª/SR, peça 22, convalidada pela Decisão nº 452, de 10 de abril de 2024, do Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 51, após reconhecido o recurso, peça 34 e negado o provimento, conforme Resolução nº 489 da Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 60, constantes do processo nº 59520.001320/2023-55-e, manter a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 182,65 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) que corresponde a 5% do valor total dos itens não entregues da Ordem de Fornecimento nº 2.0304/2022, que é de R$ 3.653,15 (três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 6 (seis) meses, à empresa SUPERPRO ATACADO, CNPJ nº 08.858.579/0004-82, motivadas pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0304/2022. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000083/2021-13. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.054.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Master Serviços Preparação de Documentos LTDA-ME., CNPJ nº 17.523.081/0001-07. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 4.054.00/2021, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 15/06/2024 para 15/06/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho - PTRES : 232773 - 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - no Estado de Sergipe. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Josenaldo da Silva Cavalcante/Contratada. EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.000445/2020-87. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.113.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29/04/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de 143.609,02m2 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 17/05/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.002000/2021-12. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.240.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/04/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na extensão de 38.205,08m², em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da CODEVASF, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 13/05/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.