DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 1 (uma) Impressora, Tombamento: 318.763-8., 2 (duas) Máquinas de cortar tecidos, Tombamento(s): 319.407-2, 319.408-9., 2 (duas) Máquinas de costura - Industrial, Tombamento(s): 319.090-6, 319.091-3, 2 (duas) Máquinas de costura-industrial zigue- zague, Tombamento(s): 334.027-5, 334.028-2., 5 (cinco) Mine Computadores, Tombamento(s): 318.638-3, 318.639-0, 318.640-0, 318.641-7, 318.642-4. VALOR: R$ 24.237,24 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Francis Diogo da Graça Santos/Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000336/2024-93. Termo de Doação nº 04.0039.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ICEAS - INSTITUTO CRISTÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 08.720.788/0001-12. OBJETO: Doação de 2 (duas) Máquinas de costura - Industrial, Tombamento(s): 319.435-7, 319.436-4., 2 (duas) Máquinas de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 334.046-4, 334.047-1. VALOR: R$ 8.870,54 (oito mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Francisco Diogo da Graça Santos/Presidente. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195003 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000160/2024-70-e. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 16/05/2024. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, de condução de veículos pertencentes a frota da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, CODEVASF - 4ª/SR, no estado de Sergipe. Em 24 de maio de 2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0231/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Masal S/A indústria e Comércio, CNPJ nº 96.299.219/0001-02. OBJETO: Fornecimento de: 02 (dois) Caminhão equipado com duas caçambas basculantes e braço com concha para escavação, diesel, tração 4x2, 210, ano/modelo 2022/2023 e potência mínima de 160cv, item 5 do Pregão Eletrônico/SRP nº 42/2023-5ª SR, no valor total de R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 237684, Programa de Trabalho: 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, de Recurso 1000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550764, emitida em 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Masal S/A Indústria e Comércio. Processo nº 59550.000743/2023-09-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0183/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Masal S/A indústria e Comércio, CNPJ nº 96.299.219/0001-02. OBJETO: Fornecimento de: 02 (dois) Caminhão equipado com duas caçambas basculantes e braço com concha para escavação, diesel, tração 4x2, 210, ano/modelo 2022/2023 e potência mínima de 160cv, item 5 do Pregão Eletrônico/SRP nº 42/2023-5ª SR, no valor total de R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 237684, Programa de Trabalho: 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, de Recurso 1444, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550683, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Masal S/A Indústria e Comércio. Processo nº 59550.000743/2023-09-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0280.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS/AL, inscrita no CNPJ de n° 12.251.450/0001- 3, como donatária. OBJETO: 01 (um) veículo Van tipo minibus, patrimônio nº 302.882-3, no valor de R$ 212.392,00 (duzentos e doze mil e trezentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, MAILSON DE MENDONÇA LIMA - Prefeito. Processo n.º 595550.001356/2023-81. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0249.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DESANTANA DO IPANEMA/AL, inscrito no CNPJ de n°. 12.250.916/0001-89. OBJETO: 01 (um) caminhão equipado com tanque pipa 12.000 litros, marca IVECO, modelo Tector 24E280, patrimônio nº. 291.085- 5, no valor de R$ 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA- Prefeita. Processo n.º 59550.001355/2023-37. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0147/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de: 01 (um) Caminhão trucado basculante com caçamba metálica, equipado com motor diesel potência 280cv ano fabricação corrente, cor branca, tração 6x2, item 3 do Pregão Eletrônico/SRP nº 42/2023-5ª SR, no valor total de R$ 574.444,55 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 219443, Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de máquinas e equipamentos - No Estado de Alagoas Fonte de Recurso 1000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550622, emitida em 29/12/2023. DAT A DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Maria Daiane Silva Pereira. Processo nº 59550.000743/2023-09- e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0175/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de: 01 (um) Caminhão equipado com varredeira ano/modelo 2022/2023, diesel, tração 4x2, 210CV, Tector 17-210, item 7 do Pregão Eletrônico/SRP nº 42/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 1.639.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil reais). RECURSOS: PTRES 237684, Programa de Trabalho: 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, de Recurso 1444, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550675, emitida em 30/12/2023. DAT A DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Maria Daiane Silva Pereira. Processo nº 59550.000743/2023-09-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 90003/2024 PROCESSO: 59560.000582/2024-15. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação para Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação familiar, destinados à implantação de sistemas simplificados de irrigação nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 06. Edital 27/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 24/05/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0121.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MASTER FACILITIES LTDA, CNPJ nº 05.564.043/0001-13. PROCESSO nº 59580.000219/2022- 91. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, passando seu vencimento de 01/06/2024 para o dia 01/09/2024, mantendo-se inalterado o valor mensal de R$ 3.897,86 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), que perfaz um valor total de R$ 11.693,58 (onze mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 085 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Soraya Kerlly Paiva da Silva - Representante Legal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e ESPÉCIE 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0085.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA REPACTUAÇÃO 2.1. Fica por este instrumento alterado o valor do contrato, que passará de R$ 179.565,60 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 183.414,16 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. CÉSAR FELIX FR AG O S O - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000160/2024-05. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0023.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Batedores e Produtores de Açaí do Estado do Amapá - ASBAP, inscrita sob CNPJ de n° 15.132.472/0001-75. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 703.832,00 (setecentos e três mil e oitocentos e trinta e dois reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: A) 80 (oitenta) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 355.968-6, 355.969-3, 355.970-3, 355.971-0, 355.972-7, 355.973-4, 355.974-1, 355.975-8, 355.976-5, 355.977-2, 355.978-9, 355.979-6, 355.980-6, 355.981-3, 355.982-0, 355.983-7, 355.984-4, 355.985-1, 355.986-8, 355.987-5, 355.988-2, 355.989-9, 355.990-9, 355.991-6, 355.992-3, 355.993-0, 355.994-7, 355.995-4, 355.996-1, 355.997-8, 355.998-5, 355.999-2, 356.000-0, 356.001-7, 356.002-4, 356.003-1, 356.004-8, 356.005-5, 356.006-2, 356.007-9, 356.008-6, 356.009-3, 356.010-3, 356.011-0, 356.012-7, 356.013-4, 356.014-1, 356.015-8, 356.016-5, 356.017-2, 356.018-9, 356.019-6, 356.020-6, 356.021-3, 356.022-0, 356.023-7, 356.024-4, 356.025-1, 356.026-8, 356.027-5, 356.028-2, 356.029-9, 356.030-9, 356.031-6, 356.032-3, 356.033-0, 356.034-7, 356.035-4, 356.036-1, 356.037-8, 356.038-5, 356.039-2, 356.040-2, 356.041-9, 356.042-6, 356.043-3, 356.044-0, 356.045-7, 356.046-4, 356.047-1. B) 80 (oitenta) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 8 5 ° C, controle de temperatura e relógio digitais Tombamento(s): 349.819-2, 349.820-2, 349.821- 9, 349.822-6, 349.823-3, 349.824-0, 349.825-7, 349.826-4, 349.827-1, 349.828-8, 349.829-5, 349.830-5, 349.831-2, 349.832-9, 349.833-6, 349.834-3, 349.835-0, 349.836-7, 349.837-4, 349.838-1, 349.839-8, 349.840-8, 349.841-5, 349.842-2, 349.843-9, 349.844-6, 349.845-3, 349.846-0, 349.847-7, 349.848-4, 349.849-1, 349.850-1, 349.851-8, 349.852-5, 349.853-2, 349.854-9, 349.855-6, 349.856-3, 349.857-0, 349.858-7, 349.859-4, 349.860-4, 349.861-1, 349.862-8, 349.863-5, 349.864-2, 349.865-9, 349.866-6, 349.867-3, 349.868-0, 349.869-7, 349.870-7, 349.871-4, 349.872-1, 349.873-8, 349.874-5, 349.875-2, 349.876-9, 349.877-6, 349.878-3, 349.879-0, 349.880-0, 349.881-7, 349.882-4, 349.883-1, 349.884-8, 349.885-5, 349.886-2, 349.887-9, 349.888-6, 349.889-3, 349.890-3, 349.891-0, 349.892-7, 349.893-4, 349.894-1, 349.895-8, 349.896-5, 350.005-3, 350.006-0. C) 80 (oitenta) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.608-5, 355.609-2, 355.610-2, 355.611-9, 355.612-6, 355.613-3, 355.614-0, 355.615-7, 355.616-4, 355.617-1, 355.618-8, 355.619-5, 355.620-5, 355.621-2, 355.622-9, 355.623-6, 355.624-3, 355.625-0, 355.626-7, 355.627-4, 355.628-1, 355.629-8, 355.630-8, 355.631-5, 355.632-2, 355.633-9, 355.634-6, 355.635-3, 355.636-0, 355.637-7, 355.638-4, 355.639-1, 355.640-1, 355.641-8, 355.642-5, 355.643-2, 355.644-9,