DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700109 109 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 355.645-6, 355.646-3, 355.647-0, 355.648-7, 355.649-4, 355.650-4, 355.651-1, 355.652-8, 355.653-5, 355.654-2, 355.655-9, 355.656-6, 355.657-3, 355.658-0, 355.659-7, 355.660-7, 355.661-4, 355.662-1, 355.663-8, 355.664-5, 355.665-2, 355.666-9, 355.667-6, 355.668-3, 355.669-0, 355.670-0, 355.671-7, 355.672-4, 355.673-1, 355.674-8, 355.675-5, 355.676-2, 355.677-9, 355.678-6, 355.679-3, 355.680-3, 355.681-0, 355.682-7, 355.683-4, 355.684-1, 355.685-8, 355.686-5, 355.687-2. D) 80 (oitenta) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 350.258-1, 350.259-8, 350.260-8, 350.261-5, 350.262-2, 350.263-9, 350.264-6, 350.265-3, 350.266-0, 350.267-7, 350.268-4, 350.269-1, 350.270-1, 350.271-8, 350.272-5, 350.273-2, 350.274-9, 350.275-6, 350.276-3, 350.277-0, 350.278-7, 350.279-4, 350.280-4, 350.281-1, 350.282-8, 350.283-5, 350.284-2, 350.285-9, 350.286-6, 350.287-3, 350.288-0, 350.289-7, 350.290-7, 350.291-4, 350.292-1, 350.293-8, 350.294-5, 350.295-2, 350.296-9, 350.297-6, 350.298-3, 350.299-0, 350.300-1, 350.301-8, 350.302-5, 350.303-2, 350.304-9, 350.305-6, 350.306-3, 350.307-0, 350.308-7, 350.309-4, 350.310-4, 350.311-1, 350.312-8, 350.313-5, 350.314-2, 350.315-9, 350.316-6, 350.317-3, 350.318-0, 350.319-7, 350.320-7, 350.321-4, 350.322-1, 350.323-8, 350.324-5, 350.325-2, 350.326-9, 350.327-6, 350.328-3, 350.329-0, 350.330-0, 350.331-7, 350.332-4, 350.333-1, 350.334-8, 350.335-5, 350.336-2, 350.337-9. E) 78 (setenta e oito) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido, Tombamento(s): 349.914-8, 349.915-5, 349.916-2, 349.917-9, 349.918-6, 349.919-3, 349.920-3, 349.921-0, 349.922-7, 349.923-4, 349.924-1, 349.925-8, 349.926-5, 349.927-2, 349.928-9, 349.929-6, 349.930-6, 349.931-3, 349.932-0, 349.933-7, 349.934-4, 349.935-1, 349.936-8, 349.937-5, 349.938-2, 349.939-9, 349.940-9, 349.941-6, 349.942-3, 349.943-0, 349.944-7, 349.945-4, 349.946-1, 349.947-8, 349.948-5, 349.949-2, 349.950-2, 349.951-9, 349.952-6, 349.953-3, 349.954-0, 349.955-7, 349.956-4, 349.957-1, 349.958-8, 349.959-5, 349.960-5, 349.961-2, 349.962-9, 349.963-6, 349.964-3, 349.965-0, 349.966-7, 349.967-4, 349.968-1, 349.969-8, 349.970-8, 349.971-5, 349.972-2, 349.973-9, 349.974-6, 349.975-3, 349.976-0, 349.977-7, 349.978-4, 349.979-1, 349.980-1, 349.981-8, 349.982-5, 349.983-2, 349.984-9, 349.985-6, 349.986-3, 349.987-0, 349.988-7, 349.989-4, 349.990-4, 349.991-1. F) 2 (dois) Tanques diversos - Diversos, Tombamento (s): 350.055-8, 350.056-5. A) 80 (oitenta) Caixa Plástica, item 15 - SRP 60/2022, R$ 38,00 (trinta e oito). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 08200.011649/2018-49. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTR AC AO CGAD/DLOG/. Contratado: 28.224.805/0001-38 - MULTIBRASIL CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Acrescer em 2,21% (dois vírgula vinte e um por cento) o valor original do contrato n° 32/2020-cgad/dlog/pf, referente a 347,65 m² (trezentos e quarenta e sete vírgula sessenta e cinco metros quadrados) de área privativa, o correspondente ao acréscimo de r$ 37.255,63 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos) ao valor mensal do aluguel e de r$ 6.507,20 (seis mil quinhentos e sete reais e vinte centavos) ao valor mensal previsto para o condomínio do imóvel situado no endereço setor comercial norte - scn, quadra 4, bloco a, brasília/df, objeto da matrícula n° 29.910, do 2º ofício do registro de imóveis de brasília - distrito federal, conforme preceitua o artigo 65, § 1 o , da lei 8.666/1993. o valor mensal do contrato passa a ser de r$ 2.023.982,13 (dois milhões, vinte e três mil novecentos e oitenta e dois reais e treze centavos), sendo r$ 1.723.031,31 (um milhão, setecentos e vinte e três mil trinta e um reais e trinta e um centavos) para locação e r$ 300.950,82 (trezentos mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos) estimado para despesas condominiais.. Vigência: 27/05/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.968,11. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 08200.021013/2020-20. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Acrescer 25% ao valor original do contrato, alterando, dessa forma, a cláusula décima, passando o valor do contrato atualizado de r$ 400.000,00 para r$ 500.000,00.. Vigência: 24/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.001204/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos para atender demanda da academia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR Digital 2/2024.. RENILDO MOREIRA FALETA Agente de Contração (SIASGnet - 24/05/2024) 200402-00001-2024NE900008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 12/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 034..-53 - RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses; 1.1.2. A atualização do valor do aluguel conforme avaliação imobiliária do valor de mercado; 1.1.3. A alteração do índice de reajuste de igp-m para ipca.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.729,28. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 11/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 203..-49 - ROBERTO CESAR COELHO. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses; 1.1.2. A atualização do valor do aluguel conforme avaliação imobiliária do valor de mercado; 1.1.3. A alteração do índice de reajuste de igp-m para ipca.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.272,56. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 177..-34 - PAULO RENATO COELHO. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses; 1.1.2. A atualização do valor do aluguel conforme avaliação imobiliária do valor de mercado; 1.1.3. A alteração do índice de reajuste de igp-m para ipca.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.272,56. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 12/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 034..-53 - RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses; 1.1.2. A atualização do valor do aluguel conforme avaliação imobiliária do valor de mercado; 1.1.3. A alteração do índice de reajuste de igp-m para ipca.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.729,28. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 177..-34 - PAULO RENATO COELHO. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses; 1.1.2. A atualização do valor do aluguel conforme avaliação imobiliária do valor de mercado; 1.1.3. A alteração do índice de reajuste de igp-m para ipca.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.272,56. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 11/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 203..-49 - ROBERTO CESAR COELHO. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses; 1.1.2. A atualização do valor do aluguel conforme avaliação imobiliária do valor de mercado; 1.1.3. A alteração do índice de reajuste de igp-m para ipca.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.272,56. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08410.001510/2022-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o requilíbrio contratual à empresa m. S. De sousa santos vigilância ltda (cnpj nº 14.093.210/0001-86) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.000746/2024-89.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.613.348,80. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08410.001510/2022-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o requilíbrio contratual à empresa m. S. De sousa santos vigilância ltda (cnpj nº 14.093.210/0001-86) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.000746/2024-89.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.613,20. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).