DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700135 135 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 119/ADLI-2/SBJE/2024 Obj.: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial dos serviços de translado de passageiros, localizadas no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara. Data/hora/local: 12/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046729). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 116/ADLI-1/SJOG/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, obras de construção do Terminal de Passageiros provisório e obras complementares do Aeroporto de Ariquemes/RO (SJOG). Data/hora/local: 19/06/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1046714). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575 e 1893. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA IL Nº 011/ADLI-1/SEDE/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓDULO ELETRÔNICOS DO ÔNIBUS VOLVO, 143, DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ. Contratada: TREVISO RIO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 27.493.287/0001-95. Valor Global: R$ 19.715,82. Fund. Legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016; Artigo 47, Inciso I, Alínea "a", da Lei 13.303 de 30 de Junho de 2016; Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI) Artigo 35, inciso I, NI 6.01 item 61 e Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017 (alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017). Autorização em 24/05/2024: Mario Marcio Nunes de Fa r i a , Gerente da SBRJ. Ratificação em 24/05/2024: Antonio Felipe Bergmann Barcellos, Superintendente da SBRJ. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41, 42 E 43/ADCO/DOMN/2024 LRE Nº 178/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: RSA Engenharia Ltda, CNPJ Nº 04.407.640/0001-71. Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de corrente constante - RCC para os aeroportos pertencentes a rede Infraero, por meio do sistema de registro de preços - SRP, lote 01, valor R$363.999,99, lote 02, valor R$915.999,96 e lote 03, valor R$1.424.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. VITOR HUGO CAMPOS RIZZOTTO Superintendente I AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/ADCO/ADLA/2024 LRE Nº 063/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Phoenix Comercio de Sobressalentes Ltda Me, CNPJ Nº 11.344.273/0001-70. Contratação de empresa para fornecimento de mastros para utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços - SRP - lote único, no valor de R$ 308.499,84. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente I DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00228. Objeto: fornecimento de televisor led 55 polegadas conversor digital integrado. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ N° 65.149.197/0002-51. Valor global: R$ 11.700,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 24/05/2024. Em 24 de maio de 2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR. Gerente de Logística Administrativa. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS AVISO DE ANULAÇÃO Anulação da Publicação de Ordem de Compra, referente a DLS n° 047/PRSP- 2/MNSM/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00012, em 15/05/2024 - ED. 93 - Seção 3 - Pág 106/107. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES Gerente do Escritório de São Paulo COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 113/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - Stfc, Na Modalidade Ddg (Discagem Direta Gratuita), Utilizando O Prefixo 0800 Para Ligações Originadas Em Todo O Território Nacional. Abertura: 9h, 19/6/2024, www.licitacoes-e.com.br (1046685). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08079000179202489. , publicada no D.O.U de 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Gestão de Frota de Abastecimentos e Manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Maringá, Esquina com a Rua Mogno, Nº2268, B. Nova Brasilia JI-PARANA - ROEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO MANGA ARARA Coordenador Regional (SIDEC - 24/05/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194042 Número do Contrato: 132/2021. Nº Processo: 08100.000213/2022-39. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: ADARIO DANTAS CARNEIRO. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração das cláusula oitava (da vigência e da prorrogação) do contrato especificado acima, celebrado em 01/06/2021. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.363,84. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194031 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 08075.001070/2021-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 151/2022 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.244,78. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Diogo Aragao Oliveira (NB: 7011524321, CPF: 080*39, Protocolo: 412613908, Representante Legal: Claudida Boaventura de Aragao, CPF 98206); Maria Lucia Santos (NB: 5529852579, CPF: 38300, Protocolo: 1963201441); Ajusciene Martins Batista Chagas (NB: 1683215262, CPF: 00077, Protocolo: 84919574); Jose Evaristo Ramos (NB: 5417875097, CPF: 69720, Protocolo: 2054625140); Luana Alves Pereira (NB: 1683215289, CPF: 06002, Protocolo: 1486100773); Jose Alberto da Silva Lima (NB: 5476304807, CPF: 87800, Protocolo: 227390738); Pedro Vinicius Marques (NB: 1159435984, CPF: 00055, Protocolo: 44529947, Representante Legal: Izinete Marques, CPF 00000); Maria da Salete dos Santos (NB: 5315345838, CPF: 21734, Protocolo: 818830954); Hellena Vitoria Sousa Pimentel (NB: 7013035964, CPF: 06811, Protocolo: 1416055466, Representante Legal: Lusineide de Sousa Santos, CPF 94787); Raimundo Sotero dos Santos (NB: 1243087223, CPF: 05966, Protocolo: 611852146, Representante Legal: Therezinha Suterio dos Santos, CPF 00860); Edson de Jesus Santos (NB: 5464484627, CPF: 27720, Protocolo: 1643009978); Maria Betania da Silva (NB: 1059069552, CPF: 01507, Protocolo: 1415270344); Deusimara Pereira de Souza (NB: 7059864254, CPF: 71457, Protocolo: 1431756365); Maria de Lourdes Nascimento Souza (NB: 7029109806, CPF: 85491, Protocolo: 2082404594); Willy Ribeiro Sampaio (NB: 5341522768, CPF: 03690, Protocolo: 1649078311); Celso de Andrade Abreu (NB: 5405308370, CPF: 05934, Protocolo: 1241058858); Alexandre Dantas Henrique (NB: 1059068637, CPF: 07870, Protocolo: 1175920016, Representante Legal: Maria Jose Henrique, CPF 04496); Almir Ferreira Lima (NB: 5473297028, CPF: 03126, Protocolo: 1270877346); Jose Alberto da Silva Lima (NB: 5476304807, CPF: 87800, Protocolo: 227390738); Indianara Kaufmann (NB: 7005948140, CPF: 07427, Protocolo: 853345031); Nilva Pereira dos Santos (NB: 1663834480, CPF: 90768, Protocolo: 515360853); Lourenco Pereira Conceicao (NB: 1663831782, CPF: 00977, Protocolo: 1531812622); Antonia Margarida da Silva (NB: 6002585838, CPF: 81800, Protocolo: 417606846); Lazaro Silva Lima (NB: 1663832398, CPF: 09649, Protocolo: 474744058); Tatiane da Silva (NB: 2104224580, CPF: 15282, Protocolo: 577495183); Maria Fernandes de Sousa (NB: 5151655252, CPF: 89349, Protocolo: 1200060808); Thamires Lopes da Silva Moreira (NB: 2110949133, CPF: 18604, Protocolo: 752173364); Marcos Paulo Jacob de Freitas (NB: 1029652047, CPF: 12082, Protocolo: 1060340240, Representante Legal: Liduina Jacob de Freitas, CPF 04802); Andreza de Almeida Dantas (NB: 5189761130, CPF: 03757, Protocolo: 64678491, Representante Legal: Francisca Ivanilda de Almeida, CPF 32172); Luzia Darques Carolina Barbosa (NB: 1663834668, CPF: 81549, Protocolo: 161430416); Lindalva Cecilia Dias Alves (NB: 2013335690, CPF: 66649, Protocolo: 1549300694); Carine Oliveira de Souza (NB: 2110609120, CPF: 06571, Protocolo: 1766077606); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Sueli de Freitas Kleina Mengarda (NB: 1917853677, CPF: 87572, Protocolo: 162423973); Francisco da Silva Sousa (NB: 7015454140, CPF: 07349, Protocolo: 165993615); Janete Miranda (NB: 1065891153, CPF: 03076, Protocolo: 979792638); Joaquim Francisco de Almeida Neto (NB: 1029922230, CPF: 88420, Protocolo: 1253292441, Representante Legal: Ivaneide Lima da Conceicao, CPF 00000); Bianca Maria de Sousa (NB: 1315346998, CPF: 33290, Protocolo: 814302908, Representante Legal: Adelaide Maria de Sousa, CPF 27950); Palmira Sampaio Nascimento (NB: 7013670813, CPF: 08032, Protocolo: 156535800); Vandervan Lopes de Castro (NB: 1157719764, CPF: 980***04, Protocolo: