DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Bella de Mello e Silva (NB: 1713104676, CPF: 87004, Protocolo: 1852852792, Representante Legal: Eloina de Melo Padilha, CPF 01486); Joana Jesus da Rocha (NB: 7039629870, CPF: 14014, Representante Legal: Albani Bage de Jesus da Rocha, CPF 06224); Zuleide dos Santos Medeiros (NB: 1052175551, CPF: 25782, Protocolo: 1236603351, Representante Legal: Francisco Dinaldo Palheta Medeiros, CPF 16734); Glaucon Igleison Felix da Silva (NB: 7010124915, CPF: 06100, Protocolo: 764885079); Leticia Botesini Fontana (NB: 7039851440, CPF: 04124, Representante Legal: Roselene Ines Botesini Fontana, CPF 71304); Maria Esmeralda de Carvalho Costa (NB: 5395069620, CPF: 32672); Maria Regina Ferreira (NB: 1678599929, CPF: 01498, Protocolo: 1744029752); Eliza dos Santos Pardinho (NB: 5319510671, CPF: 29006, Protocolo: 845043272); Sidnei Jose Lima Zambiazzi (NB: 1333756167, CPF: 84134, Representante Legal: Mara Regina Oliveira Lima Zambiazzi, CPF 38559); Nathan da Silva Santos Gomes (NB: 7033400625, CPF: 19389, Protocolo: 392946064, Representante Legal: Izabel Cristina da Silva, CPF 13293); Ana Lima da Silva (NB: 1394066497, CPF: 98472, Protocolo: 1014256082, Representante Legal: Joel Moraes da Silva, CPF 60204); Ocimar da Silva Brum (NB: 1011642317, CPF: 05967, Protocolo: 704075168, Representante Legal: Osmarino Souza Brum, CPF 87349); Maria Denisia Rodrigues Vieira (NB: 1089623957, CPF: 62048); Francimenia Rodrigues da Silva (NB: 1035172906, CPF: 01597, Protocolo: 93933059, Representante Legal: Francineide Rodrigues da Silva, CPF 02541); Eduardo Silva dos Santos (NB: 5065281102, CPF: 02023, Protocolo: 986045124, Representante Legal: Luciana da Silva, CPF 73834); Nelita Maria Das Flores (NB: 1401997616, CPF: 38031, Protocolo: 296788369); Jose Afonso do Nascimento Filho (NB: 7042184735, CPF: 46587); Tuane Rodrigues de Queiroz (NB: 5060836661, CPF: 00859, Protocolo: 1719938723, Representante Legal: Valdevina Gomes Rodrigues, CPF 56991); Jorge Luis do Nascimento (NB: 7034994502, CPF: 26404, Protocolo: 74909675); Francisco Gabriel da Silva Pereira (NB: 5541499425, CPF: 06913, Protocolo: 874572407, Representante Legal: Francisco Das Chagas Silva Pereira, CPF 44320); Maria da Lapa Pinheiro (NB: 7044981500, CPF: 08190, Protocolo: 523183646); Jonaro Lima de Oliveira (NB: 5333799616, CPF: 87715, Protocolo: 1598671188); Raimundo Gomes (NB: 1077454942, CPF: 09456, Protocolo: 1139870557); Maria Socorro Ribeiro de Sousa (NB: 1823971250, CPF: 00074, Protocolo: 1580745975); Degilda da Silva Galeno (NB: 1885579249, CPF: 44653, Protocolo: 110460155); Julia Costa Faria (NB: 5540334643, CPF: 13631, Protocolo: 6572508, Representante Legal: Raquel Costa Nascimento, CPF 11400); Laryssa Beatriz Zanluca (NB: 7021968753, CPF: 12430, Protocolo: 1497816876, Representante Legal: Jaqueline da Silva, CPF 08203); Suleni Benicio Milanez dos Santos (NB: 1934698455, CPF: 38149, Protocolo: 1328793956); Rodrigo Sabino dos Santos (NB: 1338352455, CPF: 34573, Protocolo: 45773044); Gabriel Vasconcelos Domingues (NB: 7023177125, CPF: 15650, Protocolo: 389317062, Representante Legal: Mary Moreira Vasconcelos Domingues, CPF 07540); Dejanira Souza Custodio da Silva (NB: 5012074811, CPF: 11620, Protocolo: 1272576564); Suiane Pereira da Rosa (NB: 5456964534, CPF: 08386, Protocolo: 790756295, Representante Legal: Loiraci Pereira da Rosa, CPF 78634); Isadora Lorena Althoff (NB: 5370637357, CPF: 08703, Protocolo: 964885034, Representante Legal: Regina Seidler, CPF 65887); Joao Pedro Costa e Silva (NB: 7037693457, CPF: 70869, Protocolo: 2072593905, Representante Legal: Ana Lucia de Aquino Costa e Silva, CPF 06526); Camila Souza Guedes (NB: 5299704255, CPF: 22960, Protocolo: 258293254); Ana Beatriz Pereira Barros (NB: 5466572833, CPF: 05203, Protocolo: 1755762180); Francielle Ferreira Strapasson (NB: 5224031679, CPF: 96372, Protocolo: 1911442488); Luzia Lopes Picoloto (NB: 5396805621, CPF: 40946, Protocolo: 170156610); Neuza Pereira Leite (NB: 7015767750, CPF: 22200, Protocolo: 897611560); Antonia Soares da Silva (NB: 1000448689, CPF: 00496, Protocolo: 746883147, Representante Legal: Terezinha Marcelino de Barros, CPF 40768); Victor Galindo de Oliveira (NB: 5371592225, CPF: 40544, Protocolo: 1595323852, Representante Legal: Filipe Galindo de Oliveira, CPF 46277); Antonio Noel Pereira Filho (NB: 5428857044, CPF: 59534, Protocolo: 1965216948); Marly Camila Gomes (NB: 1158703810, CPF: 90768, Protocolo: 666250529, Representante Legal: Maria Rosa Camila Gomes Lima, CPF 57715); Gilcinei Caetano de Andrade (NB: 1306768109, CPF: 66991, Protocolo: 705293074, Representante Legal: Marly Caetano de Andrade, CPF 29415); Victor Batista Oliveira (NB: 7002293231, CPF: 06378, Protocolo: 86518717, Representante Legal: Bethania Silva Batista Oliveira, CPF 01811); Efigenia Pereira da Silva (NB: 1193300964, CPF: 98415, Protocolo: 705293074, Representante Legal: Maria Das Selvas Pereira da Silva, CPF 66220); Kaua dos Santos Segatto (NB: 5150180412, CPF: 01609, Protocolo: 1082622506, Representante Legal: Franciele dos Santos, CPF 00354); Laurinha Neta dos Santos (NB: 1112155497, CPF: 10459, Protocolo: 1542086255, Representante Legal: Mirian Souza dos Santos, CPF 00000); Esterlito Fonseca Costa (NB: 1888795520, CPF: 15949, Protocolo: 1472598808); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Edna do Nascimento Conceição, CPF 97315, referente a Olindina de Araujo Conceicao (NB: 0497631440, CPF: 325***87); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente INSS DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 35014.051718/2024-75. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQS 207, Bloco D, Apartamento nº 203, Asa Sul, Brasília/DF, com área privativa de 163,03 m², registrado sob a matrícula nº 82179 no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores, e Portaria nº 4.093/MTP/GM, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236, de 16 de dezembro de 2022. CESSIONÁRIO: EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS, CPF nº XXX.525.344-XX, Matrícula SIAPE nº 0760814. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite ao cessionário residir no imóvel funcional: o Cargo de Coordenador-Geral de Cadastros Previdenciários, código CCE 1.13, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do do Ministério da Previdência Social. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A partir de 22/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 35000.000936/2018-52. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL). Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto, a contar de sua assinatura, o reequilíbrio econômico financeiro, considerando a: a transição do serviço atualmente exercido na modalidade home - office para presencial, a contar de sua assinatura; acréscimo do valor mensal no percentual aproximado de 1,06 % do valor inicial atualizado do contrato, considerando o acréscimo na quantidade de mão-de-obra empregada para prestação de serviços presencial, constante do modulo 6 da planilha de custos e formação de preços, e dos custos com a disponibilização do imóvel, constante do modulo 7.1 da planilha de custos e formação de preços, considerando a transição do serviço atualmente exercício na modalidade home - office para presencial; a supressão dos custos referentes a insumos diversos, exclusivamente para a implantação do serviço home office, constante do modulo 8 da planilha de custos e formação de preços, no percentual aproximado de 0,78% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 23/05/2024 a 20/10/2024. Valor atualizado do Contrato: R$ 59.979.702,70 Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 35014.205015/2020-40. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.265,28. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 35014.184987/2022-55. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de vigilância ostensiva desarmada 12x36 noturno, para alocação no município de laranjal do jari/ap, atendendo às necessidades da gerência executiva do inss em macapá.. Vigência: 24/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.355,72. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 35014.047362/2024-75. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 19,78% do valor total inicial atualizado do contrato nº 15/2019, perfazendo o total mensal de r$31.354,90. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.064,70. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014311033202311. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como controle de pombos e morcegos, para atender às unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIDEC - 24/05/2024) 512006-57202-2024NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014006647202375. Objeto: Aquisição futura e eventual de material de consumo, do tipo copos descartáveis para água e café para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 22/05/2024) 512006-57202-2024NE800009 GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 35014.479896/2023-86. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços do INSS na modalidade de atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto - RIOPRETOPREV, CNPJ 04.841.899/0001-26. OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor dos usuários de sua área de atuação, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, bem como de Revisão de Benefícios e Certidões, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto, CNPJ: 04.841.899/0001-26. MODALIDADE: Atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015. DA VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Bruno Veroneze Fernandes - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e Jair Moretti - Diretor Superintendente do Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Rio Preto - RIOPRETOPREV. Data de Assinatura do Acordo: 09/05/2024.