DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Permitir que Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jales,inscrito sob o registo 50.575.885/0001-25, realize em favor de seus representados, requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. PARTÍCIPES: BRUNO VERONEZE FERNANDES, Gerente Executivo de São José do Rio Preto e JOÃO MISSONI FILHO, Presidente do Sindicato. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.356065/2023-37. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação (switches) para superintendencia regional sudeste ii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 119.160,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.356065/2023-37. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação (switches) para superinentendencia regional sudeste ii e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 558.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo n° 35014.136999/2024-35 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Araçuaí/MG, inscrito no CNPJ 16.808.560/0001-07 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçuai, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA:14 de maio de 2024. DOS PARTÍCIPES: Elias Ferreira Ramos, Gerente Executivo de Teófio Otoni/MG e Marcia Pereira Dias , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçuai/MG , como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.068775/2024-93; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Harmonia/RS, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024 VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - MARLENE MARIA BURG - Presidente do Sindicato Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-27, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de comutadores centrais (switches core) e componentes para o data center do ministério das relações exteriores (mre). . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de comutadores centrais (switches core) e componentes para o data center do ministério das relações exteriores - mre. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE 1º TERMO DE AJUSTE AO 155º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 155º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e a FUNDAÇÃO de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, CNPJ nº 07.141.411/0001-46. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 155, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento dos Sistemas de Vigilância em Saúde do Amazonas". DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 25000.003858/2024-32 . SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e TATYANA COSTA AMORIM RAMOS - Pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 155º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 155º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇ ÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e a FUNDAÇÃO de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, CNPJ nº 07.141.411/0001-46. OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento dos Sistemas de Vigilância em Saúde do Amazonas". DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. NUP: 25000.003858/2024-32. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e TATYANA COSTA AMORIM RAMOS - Pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193174/2023-32. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Glicose, 5%, solução injetável sistema fechado. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 42.018,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG/ML); Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Hialuronato De Sódio Quantidade Motores: 0,15 % , Forma Farmacêutica: Solução Oftálmica; Oxibutinina Cloridrato Dosagem: 1 MG/ML, Tipo Medicamento: Xarope; Polietilenoglicol Composição: 4000 , Forma Farmacêutica: Pó Oral; Belzutifano Concentração: 40 MG; Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Canaquinumabe Concentração: 150 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 04 de junho de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.146532/2023-18, 25000.006056/2024-84 e 25000.051503/2024-50. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 081/2024 - Processo nº 25000.043615/2024-37, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Dherick Del Pieiro Pariente, CPF: *.415.892-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 615/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.084,59 (oito mil oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até dia 28/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 26 (dezesseis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.043615/2024-37. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.000656/2024-17. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação dos serviços de abastecimento de água mineral, sem gás, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas em termo, para atender as necessidades de Colaboradores e Servidores e da Superintendência Estadual do Ministério da saúde - SEMS/MG.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: R$ 76.590,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).