DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700138 138 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 15/2024 Processo nº 00737.010585/2023-66 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve: 1. Fica convocado, sub judice, o candidato relacionado no Anexo, para assinatura do contrato. 1.1 Retificação da pontuação final, em caráter sub judice, conforme abaixo: . Cód./Área de Atuação Tipo Nº Inscrição Nome do Candidato Nota Final Classificação sub judice . ORTOPEDISTA Ampla 25805 NICHOLAI FAULHABER POURCHET 8 67º 1.2 Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final. 2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os(as) candidatos(as), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato. 3. O(A) candidato(a) contratado(a), caso seja convocado(a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir desde que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura. 4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA ANEXO Lista dos(as) candidatos(as) na seguinte ordem: Cód./Área de Atuação, nº inscrição, Nome do(a) candidato(a) e Classificação sub judice: . Cód./Área de Atuação Nº Inscrição Nome do (a) candidato (a) Classificação sub judice . ORTOPEDISTA 25805 NICHOLAI FAULHABER POURCHET 67º SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.120760/2023-13. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 86.755.667/0001-10 - MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em serviço de comunicação e armazenamento de imagens com serviço de integração com o sistema aghfcf / ms (aplicativo de gestão para o hospital federal cardoso fontes - ministério da saúde), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 42.360,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.068565/2024-46. Dispensa Nº 72/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 43.857.397/0001-45 - PARTNERS3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de locação de aparelho de refrigeração tipo chiller de 160 tr (tonelada de refrigeração) com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, mobilização e desmobilização para atender do 3º ao 8º andar do prédio principal do hospital federal da lagoa, aproveitando a infraestrutura do sistema existente, conforme descrição, especificação, códigos e quantidades estabelecidas neste instrumento., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 878.070,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 33408.170359/2020-71. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 06.063.313/0001- 75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021 por 12( doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; e reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de abril de 2023 a fevereiro de 2024, cujo o índice de correção no período corresponde a 3,759580 %.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.907,80. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016327/2023-05. Inexigibilidade Nº 91669/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços manutenção preventiva com troca de peças para Espectrômetro de Massas Marca Biomérieux, Modelo Vitek MS Plus, Série 51392, Patrimônio 807036 pertencente ao Laboratório de Patologia do HC1, compreendida ainda garantia de 90 dias para os serviços prestados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91043/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Locação de sistema de raio-x, co-reconstrução 3D, com mesa flutuante radiotransparente para manutenção nos serviços de medicina intensiva durante a obra de atualização do angiógrafo conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 24/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91027/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora dos itens 01, 21 e 23, a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora 03, 12, 13, 16, 17, 24, 26, 27, a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 04, a empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 05, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 25, a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10, a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPI ALARES LTDA foi vencedora do item 14, a empres HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA foi vencedora do it m 19, a empresa METTA FARMACEUTICA LTDA foi ve cedora do item 20 e a empresa COMERCIAL CIRURG CA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 31. s itens 2, 6, 8, 9, 11, 18, 22, 28, 29, 30 e 3 restaram frustrados e o item 15 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 24/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91031/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 04, 05, 18, a empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 16, 17, a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 18, 19. Os itens 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 restaram frustrados e os itens 3, 13, 14 e 15 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 24/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91044/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011236/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.011236/2023-75 ). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIASGnet - 24/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 110/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR 110/2023 - Aquisição DE SERVIDORES PARA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE TIPO 1; SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE TIPO 2; SWITCH 48 PORTAS 10G; STORAGE NAS/SAN e SERVIDOR ORACLE). DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 24/05/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ALGODÃO HIDRÓFILO PACOT E 500 G, ATADURA DE ALGODÃO HIPOALERGÊNICA 20 X 450 CM, COMPRESSA DE GAZE 45 X 50 COM CONTRASTE P/ RAIO-X PCT C/ 50, etc... AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor(a) (SIDEC - 24/05/2024) 250059-11111-2024NE000001