DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700139 139 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão n° 12/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 06/07/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 180/2023 - INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA- UASG: 250052. Processo INTO nº 25057.005721/2024-67 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 09.087.070/0001-01, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.009567/2018-54. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (dois) meses à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Luva cirúrgica, capa protetora e outros), PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE ALMOXARIFADO- ARAL Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 24/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 06.035.038/0001-86, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 23/05/2024 à 23/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 08 e 18 do edital de Pregão Eletrônico nº 58/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0027556050, no processo administrativo nº 25057.403890/2017-30. GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007699202317. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Álcool Absoluto, Navalha Descartável, Formol e Outros) para atender à demanda da Área de Anatomia Patológica - ANAT. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 24/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004274202429. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Bupivacaína, Lidocaína e Outros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90040- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 24/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003987202475. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Controlados) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 12. Ed i t a l : 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 24/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 21 DE MAIO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, daCoordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Eduardo Mariani Fernandes Barbosa, portador do CPF nº 750.XXX.XXX-72, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ- RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 167/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.018469/2020-88, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Srª. Lilian Tavares Valentin, portadora do CPF nº 002.XXX.XXX-29, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Foz do Iguaçu/PR, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 99/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.159883/2019-11, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 23 DE MAIO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Srª. Renata Correia da Silva Morgado, portadora do CPF nº 162.XXX.XXX-17, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área de concentração em Saúde de Família e Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde da Estância Balneária de Praia Grande/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 55/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.146054/2019-60, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000980202389. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de horas de voo de asas rotativas tipo médio incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI Alagoas / Sergipe. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIASGnet - 23/05/2024) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024. Processo 25053.000649/2023-31, celebrada com a Empresa E. B. DO CARMO LTDA - CNPJ: 42.343.620/0001-73. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 31.220,00 (trinta e um mil e duzentos e vinte reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 24/05/2024 a 24/05/2025.