DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A. vencedora do item 01 perfazendo o valor total de R$ 16.100,00 Considerandoque foi aceito 1 empresa participante vencedorado certame valor estimado R$ 16.120,00 pregão encerrado com valor de R$ 16.100,00, Valor total de R$ 6.762.000,00. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 24/05/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000024/2023-87. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES . Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de motorista terrestre para atender as necessidades do dsei alto rio solimões, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 1.104.911,10. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000270/2020-97. Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA . Objeto: Construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia praia de almofala, em itarema/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos apresentados na proposta vencedora... Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.158.439,53. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000947/2019-53. Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - saa na aldeia queimadas, em acaraú - ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos apresentados na proposta vencedora.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 333.632,70. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000944/2019-10. Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - saa da aldeia passagem rasa, localizada no município de itarema - ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos apresentados junto à proposta vencedora.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 135.091,09. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-05-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 45/2009. Nº Processo: 25185.011297/2009-95. Dispensa. Nº 8/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 28.811.323/0001-84 - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS LTDA. Objeto: é objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2009, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024 com término em 30/05/2025 ou, antes desse prazo, até que o novo processo de locação seja concluído, sem ônus para a locatária.. Vigência: 01/06/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.655,60. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001980/2023-57. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 04.270.051/0001-94 - TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia com locação de equipamento (impressora multifuncional) de modo contínuo em regime de comodato, contemplando: instalação dos equipamentos, impressão, reprodução, digitalização, na cor preta e colorida, manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, configuração e assistência técnica, sistema de gerenciamento e bilhetagem, solução de software para administração do serviço contratado, bem como todos os suprimentos necessários, exceto papel, a serem instalado na sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/mges, casai's, polos base e escritório local/es. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2029. Valor Total: R$ 232.019,40. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25066.001503/2021-00. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 73.718.637/0001-91 - O TRADICIONAL RESTAURANTE LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 3 (três) meses, estendendo-se de 28/05/2024 a 27/08/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/05/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.273,54. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.937194/2022-65. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 18.317.879/0001-65 - LUIZ CANDIDO CUNHA OLIVEIRA. Objeto: Contratação de aquisição e instalação de 09 (nove) aparelhos de ar condicionado split hi-wall com capacidade de 9.000btus a 36.000btus para a unidade da pvpaf-rj (porto) do posto portuário do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 35.830,72. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Convocação para Audiência Pública nº 02 Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será realizada audiência pública para conhecimento de Soluções Completas e Integradas de Comunicação Organizacional para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, às 09h00 do dia 27 de junho de 2024, no Auditório Jahyr Boeira do Centro Administrativo do GHC, localizada na Av. Francisco Trein, 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre, RS, CEP 91350-200. A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria. Em 24 de maio de 2024 NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 Objeto:. ABERTURA: 11/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - SRP Objeto:. ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP Objeto:. ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 Objeto:. ABERTURA: 11/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - SRP Objeto:. ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP Objeto:. ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 26/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, celebrado em 23/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a 3M DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 45.985.371/0001-08; b) Objeto: aquisição de Filtro Cartucho Zeta Plus 16" 0.6- 2micrometro, fabricante 3M, referência Z16PA30SP1; c) Valor: R$ 2.477.057,84 (Dois Milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113410.323.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Ivo Boschini Filho - Procurador, Flávia Fernandes de Moraes - Procuradora; g) Processo n° 25800.005100/2022.