DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700141 141 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 888872. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612573000139. Termo Aditivo de Supressão de valor. Valor Total: R$ -3.207,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº .350.473-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: ASSOCIACAO BRASILANDENSE DE AGENTES AMBIENTAIS, CNPJ nº 06118496000189. alterar prazo de vigencia. Valor Total: R$ 389.733,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: IVAN SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº .218.701-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS E ARTESAOS DE OUROLANDIA, CNPJ nº 32143031000198. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 437.179,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: AUDIRENE GOMES DA SILVA SANTOS, CPF nº .731.185- . DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, CNPJ nº 26.989.350/0001-16. CESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE COLORADO D' OESTE/RO, CNPJ nº 04.391.512/0001-87. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 45/2010 com o objetivo de AUTORIZAR o município de Colorado do Oeste-RO a construir o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS no imóvel cedido. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23/05/2024. Signatários: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA pelo Cedente e JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA pelo CESSIONÁRIO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930541. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ACAMARE - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE S AO MIGUEL DOS CAMPOS, CNPJ nº 23095058000161. Ajuste do Plano de Trabalho. Art. 41, da PI n º 424/2016. Valor Total: R$ -6.771,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-*, Convenente: CLAUDIO DANTAS ROBERTO, CPF nº .822.014-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 581/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Mantena/MG, CNPJ: 18.504.167/0001-55, situado na Av. José Mol, nº 216 1° andar Centro - CEP: 35.290-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 24/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e João Rufino Sobrinho - Processo: 25100.007.528/2014-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 528/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de São José do Alegre/MG, CNPJ: 18.025.999/0001-99, situado na Praça Daniel Carvalho, nº 129 Centro - CEP: 37.540- 000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 23/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Paulo Sérgio da Silva - Processo: 25100.007.475/2014-33. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 74/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Três Marias/MG, CNPJ: 17.695.008/0001-12, situado na Praça Castelo Branco, nº 03 Centro - CEP: 39.205-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 23/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Adair Divino da Silva - Processo: 25100.007.020/2014-18. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Sra. NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES, Ex-Prefeita da Prefeitura Municipal de Gurupá/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884849 1 BR, para retirar e atender à Notificação nº 411/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 18/04/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificadas diversas irregularidades em sua execução física/financeira, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0104/2014, inscrito no SIAFI sob nº 682900, cujo objeto é execução do "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Gurupá/PA, processo nº 25100.007.050/2014-24, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa do SECOV/SUEST/PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa Fernandes Augusto Publicidades Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.493.279/0001-09 na pessoa do seu representa legal, Sr. Ciro Ribeiro Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884874 9 BR, para retirar e atender a Notificação nº465/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 02/05/2024, CIENTIFICA essa Empresa, por irregularidades da sua execução física ao Convênio CV nº 0281/2012, inscrito no Transferegov sob nº 778251/2012, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia/PA, que objetivou a execução de Ações Para Projeto de Educação em Saúde Ambiental no Município de São Geraldo do Araguaia/PA, processo nº 25100.031315/2012-43, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa do SECOV/SUEST/PA,SUBSTITUTA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa L. F. Construções Ltda CNPJ 01.235.768/0001-07 na pessoa do seu representa legal, Sr. Kaio Leal Fonseca , que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884874 9 BR, para retirar o Ofício nº 15/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 08/05/202 e anexos, que Comunica o não acolhimento pela área técnica desta Fundação da defesa administrativa apresentada, acerca das irregularidades apontadas do Termo de Compromisso TC/PAC nº 0273/2009, inscrito no Siafi sob nº 657448, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Esgotamento Sanitário" no Município de Tailândia/PA, processo nº 25200.001.913/2020-70, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa do SECOV/SUEST/PA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ITAQUI, CNPJ nº 22488611000163. VIGÊNCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 539.908,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: VALDECIR DA SILVA, CPF nº *.822.779-. DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 314/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de SÃO JORGE D'OESTE/PR, CNPJ: 76.995.380/0001-03, situado na Avenida Iguaçu, 281, CEP 85575-000, São Jorge D'Oeste/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 24/05/2024. Processo n° 25100.007260/2014- 12. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 603/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho em Produção de Reciclagem e Beneficiamento - Crescer/SP, CNPJ: 07.985.847/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 24/05/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009.552/2022-08. SICONV 937116/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25067.000173/2023-89. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2024, prorrogação do prazo de execução e acréscimo de serviços, com fulcro no art.57, §1º, inciso iv, c/c art. 58, inciso i, c/c o "caput" e §1º, do art. 65, todos da lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.861,83. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000260/2023-31. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 90.347.840/0016-02 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Constitui o objeto desta, inexigibilidade de licitação, a contratação de serviços comuns da empresa fabricante do elevador da marca tk de uso restrito, com fornecimento de peças que atenderá as devidas necessidades do ilmd, prestando serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo o conjunto que comporta o sistema do elevador, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 288.629,46. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).