DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700142 142 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90032/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 15 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90032/2024- FAR, tendo como vencedoras as empresas Alpha Service Representação e Comercio Ltda, CNPJ 48.937.632/0001-02, nos itens 2 e 7, valor total R$ 2.739,80, Rangel Com. e Serv. de Limpeza Ltda, CNPJ 42.027.517/0001-14, no item 3, valor total R$ 885,00, R de Carvalho Lima Fabricação e Com. de Móveis, CNPJ 33.895.288/0001-69, no item 5, valor total R$ 1.795,00. Os itens 1 e 4 foram fracassados. O item 6 foi revogado e homologado no dia 10 de maio de 2024. Valor total do pregão eletrônico R$ 5.419,80 (Cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos). MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 24/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2022 FASE I Em referência à Chamada Pública nº 35/2022-FAR, para seleção de MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESCARTÁVEIS: JALECO, MACACÃO, MÁSCARA, TOUCA E SAPATILHA, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para todos os itens - foi APROVADO O PARTICIPANTE PION G PLUS LTDA, para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000776/2022-87, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informação (SEI). RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000523/2024-85. Inexigibilidade Nº 116/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca eppendorf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 994.163,18. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90119/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 24/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90120/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para consultoria em metodologia ágil com Foco em Implementação Prática do Framework Scrum. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 24/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sensor oxigênio Alphasense e placa controladora Markem Imaje. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/05/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000958202420. Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia em consultoria e auditoria em Construções Verdes, Selos Verdes e Certificações Ambientais com conhecimento na obtenção da Certificação LEED (Leadership in Energy and Enviromental Design), especificamente para a Certificação LEED BD + C versão 3 de 2009 para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2024) 254445-25443-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000546202490. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestão de Divisão (SIASGnet - 24/05/2024) 254420-25201-2024NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 151/2020. Nº Processo: 25380.003023/2020-21. Dispensa. Nº 181/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 151/2020, por mais 17 (dezessete) meses e 20 (vinte) dias, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/06/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.094.762,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 25380.102132/2019-97. Dispensa. Nº 243/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 06 (seis) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 48/2020 (0100689), com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000214202485 . Objeto: Contratação de obra para construção de recintos e áreas de apoio para a colônia de Primatas RHESUS do SCPRIM/ICTB, no Campus da FIOCRUZ Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de Licitação (RDC nº 11/2023). Declaração de Dispensa em 24/05/2024. ANA PAULA GARCIA DE MEDEIROS. Gestora da Coordenação de Projetos e Obras. Ratificação em 24/05/2024. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI. Coordenadora Geral. Valor Global: R$ 31.199.199,72. CNPJ CONTRATADA : 26.301.562/0001-69 AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 24/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 311/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e o INSTITUTO CULTURAL CULTNE, denominada simplesmente CULTNE, inscrito no CNPJ sob o n° 39.290.923/0001-60, com sede na Rua Visconde de Abaeté, 51, apto 504, Bloco 01, Bairro Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20551-080. Objeto: a cooperação entre os signatários CULTNE e FIOCRUZ, envolvendo o licenciamento não exclusivo dos direitos de exibição sem fins comerciais de obras audiovisuais do direito patrimonial de cada um, para exibição nas respectivas grades de programação, sem limite quanto ao número de exibições ao longo do prazo deste acordo. Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA CPF .386.357-*, Presidente Fiocruz e ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO CPF .830.177-*, Diretor Geral. Processo FIOCRUZ nº 25380.004290/2023-69. Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA PARAÍBA SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO ZHYYKS, DE 24 DE MAIO DE 2024 O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa