DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 23/05/2024. DANIEL RICKEN, Procurador- Chefe da PR/SC. SILVIA MATOS VALIATTI, Representante Legal da Instituição de Ensino. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e Haifa Administradora Ltda. OBJETO: locação de imóvel de 4.024m² para a PRM-Joinville. VALOR TOTAL: R$ 13.964.622,00 (treze milhões novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2034. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Joel Rogério Pires Júnior pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO EO CONTRATO Nº 21/2024 ESPÉCIE: Contrato nº 21/2024; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003881/2024-52; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA.-EPP; CNPJ: 27.784.207/0001-50; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2024; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.011347/2023-39 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços, INCLUSAS todas as peças e componentes de reposição, para atendimento à Procuradoria da República no Município de Marília.; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2024, prorrogável por até 10 (dez)anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.; V A LO R GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 3.33.90.39.16; EMPENHO: 2024NE000269 em 20/05/2024; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: MAICON MACIEL PEREIRA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL EDITAL Nº 33, DE 23 DE MAIO DE 2024 () 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, considerando a continuidade e os efeitos dos eventos climáticos de chuvas intensas no Rio Grande do Sul, resolve RETIFICAR o CRONOGRAMA PREVISTO constante do Anexo I do Edital nº 169, de 06 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 08 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital nº 27, de 07 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 08 de maio de 2024, conforme abaixo indicado. ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO . PROVA DISCURSIVA Divulgação do edital indicando data, horário e locais de realização 04/09/2024 . Aplicação da prova discursiva 22/09/2024 . Divulgação do edital com a lista do(a)s habilitado(a)s 11/11/2024 . Divulgação do edital com o resultado dos recursos 29/11/2024 . PROVA PRÁTICA Divulgação do edital indicando data, horário e locais de realização 06/02/2025 . Aplicação da prova prática 23/02/2025 . Divulgação do edital com a lista do(a)s habilitado(a)s 19/03/2025 . Divulgação do edital com o resultado dos recursos 28/03/2025 . INSCRIÇÃO DEFINITIVA Período de inscrição definitiva e apresentação de documentos 03 a 10/04/2025 . Divulgação da relação do(a)s candidato(a)s com inscrições definitivas deferidas e convocação para as provas orais 24/04/2025 . Divulgação do edital com o resultado dos recursos 30/04/2025 . PROVAS ORAIS Período de aplicação 05 a 09/05/2025 . Divulgação do edital com os resultados das provas orais, das provas de títulos, a nota final de aprovação e a classificação final 13/05/2025 . Divulgação do edital com o resultado dos recursos 20/05/2025 . RESULTADO FINAL 20/05/2025 JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA () Republicado por ter saído no Diário Oficial da União de 24/05/2024, Seção 3, página 165, com incorreção no original. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 05/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: G&E SERV I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 08.744.139/0001-51. Objetos: a) Repactuar o valor contratado, conforme consta da Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 05/2024, em 6,53% (seis vírgula cinquenta e três por cento), em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho/2024, firmada pelo SINDISERVIÇOS/DF e Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e Sindicato das Secretárias e dos Secretários do DF. b) Ajustar o percentual do RAT passando-o de 2,02% para 2,23% (RAT 2,00 x FAP 1,1168) de acordo com documento de comprovação apresentado pela contratada. Nota de Empenho Global 2024NE000182, de 05/03/2024, no valor de R$ 1.427.829,35. Valor mensal de R$ 330.717,49, anual de R$ 3.968.609,88 e total para 30 meses de R$ 9.921.524,70. Data da assinatura: 24/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Guilherme Leite Castello Branco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 15/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PCL CARNEIRO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.582.279/0001-09. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 01/06/2024, com fulcro na Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993; b) Reajustar os valores constantes da Cláusula Nona do Contrato nº 15/2022, nos termos da Cláusula Décima Primeira, na proporção de aproximadamente 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), após negociação e de acordo com o limite orçamentário estabelecido para o MPT, referente ao período de março/2023 a fevereiro/2024, com efeitos financeiros a contar de 01/06/2024. Nota de Empenho Estimativo 2024NE000061, de 09/01/2024, no valor de R$ 15.494,25. Valor total de R$ 38.354,47. Data da assinatura: 23/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Polliana Cristina Lima Carneiro. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2024 Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 21/05/2024. João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe, Marcos Medina Leite, Reitor. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 12/2022,

pactuado o objeto de contratação de Instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar, recrutar e encaminhar ao Ministério Público do Trabalho, 01 (um) aprendiz de Assistente Administrativo - CBO nº 411010, inscrito em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, para dar continuidade ao Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público do Trabalho, com a prestação de serviço na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. Tendo a Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil, CNPJ 10.816.775/0002-74 como contratada e União Federal por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região como contratante. Processo: 20.02.0600.0000466/2022-67. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando o mesmo a viger no período de 15/07/2024 a 14/07/2026. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Mirelly Silva Bezerra Araújo Câmara, Representante legal, em 22/05/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2022 de serviços de recepcionista na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: MH FERREIRA QUARESMA-ME. OBJETO: Prorrogação e Repactuação. PGEA 20.02.1100.0000361/2022-58 e PGEA 20.02.1100.0000284/2024-94. DATA DA A S S I N AT U R A : 22.05.2024. Valor Mensal: R$ 3.485,74. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região, e pela Contratada, Sr. Massuello da Silva Quaresma, Proprietário.