DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Contratada: Marcelo Wais, procurador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 090018 Nº Processo: 0001889-23.2019.4.04.8003. CONVÊNIO Nº 2/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PR. Contratado: 80.288.640/0001-88 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURAO. Objeto: Acordo de cooperação para a realização de atendimento a pessoas carentes que necessitem ajuizar demandas relativas à competência cível e previdenciária da Justiça Federal de Campo Mourão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro de Preços nº 012/24, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, oriunda do P.A. 0004138-05.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 070/23. Fornecedor: Torino Informática LTDA. Item 2: Monitor de vídeo, Marca/Modelo: AOC 24P1U; Quantidade registrada: 4.300; Valor unitário: R$ 537,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. Em 24 de maio de 2024. MARILEI BERBERT PADILHA Seção de Compras e Licitações 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 0000236-46.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de fisioterapia, nutrição, psicologia, atendimento em junta médica oficial e assistência social aos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail - [email protected] - tel 83.3690-1000. FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2024) 90008-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0001069-55.2024.4. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por meio de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação, sob demanda, de empresa (s) especializada (s) em serviços gráficos, com maquinário digital, para criação e impressão de material gráfico, assim como a disponibilização de horas de criação e diagramação, para suprir a necessidade institucional nos perfis oficiais da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco (JFPE).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2024) 90009-00001-2024NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 383500 Processo: 90796110000007.000014/2024-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de garantia, manutenção e suporte com direito as licenças de software dos equipamentos de segurança lógica de rede ForcePoint por 36 (trinta e seis) meses. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 925042 Reabertura Objeto: Contratação de serviços de engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT, por meio do fornecimento de informações acerca dos aspectos técnicos da área de conhecimento. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$ 39.039,12 (trinta e nove mil, trinta e nove reais e doze centavos) Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 4/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auditoria Idependente ao programa Prodesu - IIF; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0835/2024; Vigência até 30/4/2025; Nota de Empenho nº 437/2024, Valor do Concedente: R$ 46.000,00; Processo SEI Nº 00.001027/2024-03. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 O Confea comunica aos interessados a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024, visando a contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90001/2024 - Processo SEI nº 00.002334/2024-01. JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO Presidente da a Comissão de Especial de Licitação CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 002/2024. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.475.599/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de assistência técnica, manutenção eletromecânica, preventiva e corretiva, com fornecimento de combustível de 01 (um) GRUPO GERADOR CUMMINS POWER GENERATION - DCCO. VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/05/2025. VALOR MENSAL: R$ 1.646,40 (mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 925158 Processo: 24.0.00001553-5. Objeto: a contratação de empresa especializada de subscrição de software para realização de videoconferências pela internet, conforme exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do Conselho Federal de Medicina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90013- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 90010/2024. Espécie: Pregão para Registro de Preços. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 03.160.007/0001-69. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, sob demanda, incluindo o serviço de entrega. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Gênero de Alimentação. VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Bras í l i a - D F. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG: 926614 PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2022 para atualização inflacionária do valor original do contrato 21/2022 (clausula décima segunda e item 1 do ANEXO 3) pelo IPCA acumulado no período de junho de 2022 a maio de 2023, a saber, 3,935830 %, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima oitava, com efeitos a contar de 2 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti. CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo CFT Nº 0022/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2020. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada na prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e/ou refeição. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A - CNPJ - 69.034.668/0001-56. Valor total de R$ 443.520,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000365/2024-65. Contrato: 6/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos corporativos e empresa com atividade principal de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios, para atividades a serem executadas em todo o território nacional, por meio de processo licitatório, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda. Valor Global: R$ 1.780.000,00 (um milhão setecentos e oitenta mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 10.935.819/0001-02. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): José Romilson Nascimento Sampaio, Representante Legal.