DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E CLASSE PADRÃO OU NÍVEL . 1 DORALICE FERRO 04093.001911/2013-46 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 2 ELAINA CRISTINA GONCALVES DA SILVA 04093.002208/2013-55 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 3 ELIANA MACHADO PARREIRA 04093.001134/2013-30 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 4 ERNANDES OLIVEIRA N E R ES 04093.002396/2013-11 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 5 JANIRA JUSTO BEHENCK 04093.007134/2013-43 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Superior D IV 4 . 6 JOAO BATISTA DE CASTRO FERREIRA 04093.004877/2013-61 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 7 NARCIZA TEIXEIRA DE MOURA 04093.000174/2013-64 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 8 PAULO ALVES DE FREITAS 04093.001794/2013-11 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 9 ROSINEIDE BARBOSA SENA DE SÁ 04093.002289/2013-93 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 INTERESSADO(A) EFETIVO(A) PCC EXT - VÍNCULO ESTATUTÁRIO - TODOS OS CARGOS . ITEM I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO CLASSE . 1 REINALDO FIRMINO DE LIMA 04093.006690/2013-01 Art. 3º, II e § 1º, II, da Lei nº 13.681/18, e de acordo com a tabela prevista no Anexo VII, da Lei nº 11.358/06 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE POLÍCIA Especial INTERESSADO(A) APOSENTADO(A) - VÍNCULO ESTATUTÁRIO - TODOS OS CARGOS . ITEM I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E CLASSE NÍVEL OU P A D R ÃO . 1 ALDENIR PEDRINA MOREIRA DENNY DE SOUZA 04093.001808/2013-04 Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 2 ANTÔNIO MESSIAS DA S I LV A 04093.003128/2013-17 Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 3 AURORA DA COSTA LU N A S 04093.016325/2013-04 Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 4 CLAUDECI VERISSIMO PINTO 04093.018710/2013-88 Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 5 DOMINGAS SEBASTIANA PEREIRA 04093.003110/2013-15 Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 6 FATIMA MARIA TOMAZINI DE SOUZA FRANCA 04093.003500/2013-95 Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 7 GENECI DE LIMA PORTILHO E SILVA 04093.009534/2013-93 Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 8 HELDER BEZERRA DE Q U E I R OZ 04093.013634/2013-14 Lei nº 13.681/18 e Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007, Anexo VII (Estrutura de Cargos da Carreira Policial Civil dos Ex-Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima) Estatutário PERITO CRIMINAL Superior Especial -