DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052700051 51 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 9 INEZ APARECIDA SERAFIM BERGAMIN 04093.006623/2013-88 Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Superior D IV 4 . 10 LÁZARA DE LOURDES SILVA CARVALHO 04093.010193/2013-07 Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 11 LEIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA 04093.009027/2013-50 Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 12 LUCIA ELENA RIBEIRO CO S T A 04093.013004/2013-40 Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 13 LUZIA SANTELI SOARES 03125.001929/2019-56 Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 14 MADALENA CRUZ DE SOUZA 04093.007205/2013-16 Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 15 MARCELO SILVEIRA PEREIRA 04093.008152/2013-42 Art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c arts 8º, §2º e 9º, parág. Lei nº 13.681/18, art 5º, § 2º, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021,tabela Anexo III, Tabela II (Cargos Nível Auxiliar) Lei nº 13.681/2018, art 4º Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário AU X I L I A R A D M I N I S T R AT I V O Auxiliar Especial III . 16 MARIA EVA DA SILVA OLIVEIRA 04093.014583/2013-48 Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 17 MARIA JOSE RODRIGUES NEVES 04093.004249/2013-86 Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 18 MIRTES ANGELA P A LU D O 04093.013067/2013-04 Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 19 NAIR DE LOURDES BONATTO DINIZ 04093.007100/2013-59 Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 20 PEDRO TEREZA FILHO 04093.007469/2013-61 Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 21 VERA LUCIA DA SILVA BA R R O S 04093.002776/2013-56 Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 22 ZENEIDE QUEIROZ DE SOUZA RABELO 04093.009711/2013-31 Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 INTERESSADO(A) PENSIONISTA - VÍNCULO ESTATUTÁRIO - TODOS OS CARGOS . ITEM I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E CLASSE NÍVEL OU P A D R ÃO INSTITUIDOR(A) DA P E N S ÃO . 1 ELIAS ALVES GOMES 19975.105550/2019-43 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Superior D IV 4 MARIA APARECIDA FREITAS GOMES