DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 238014 Candida Begami Sanches da Silva 289.566 Apoio . 238014 Danilo Folly Freitas Rodrigues 359.971 Pregoeiro e Apoio . 238014 Eduardo Freitas de Oliveira 346.705 Pregoeiro e Apoio . 238014 Elton Batista Dantas Muniz 360.830 Pregoeiro e Apoio . 238014 Juliana Borba Evangelista 363.235 Apoio . 238014 Leonel Vieira Araujo 352.772 Apoio . 238014 Wallace Gomes de Souza 286.672 Pregoeiro e Apoio Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de junho de 2024, terá validade de 12 (doze) meses a contar desta data e seus efeitos revogam as PORT DEC T 1/2024 e PORT DECT 2/2024. LUCIO ANTONIOLO NETTO D ES P AC H O O Presidente substituto da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 autoriza: O afastamento do País do empregado RODRIGO FRANCO DE SOUZA, Superintendente, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Cisco Live 2024", que será realizado na cidade de Las Vegas/Nevada, Estados Unidos da América. (Processo Administrativo n.º 44129.004821/2024-20). ÁLVARO BOTELHO FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 179, DE 24 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.004308/2019-34, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL RIBEIRO MARTINS para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação, código CCE 1.13, da Diretoria de Inovação desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 144, de 02 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 03 de maio de 2024, seção 2, página 45. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 177, DE 24 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVEDO para exercer o cargo de Coordenadora Geral da Coordenação-Geral de Comunicação Estratégica do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE.1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.005425/2024-33, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1965308, Coordenador-Geral de Gestão de Recursos Hídricos do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica, no dia 28 de maio de 2024, com ônus limitado para este Ministério, com o objetivo de participar da II Reunião da Comissão Mista Brasileiro-Paraguaia para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Apa, que inclui no dia 28 de maio de 2024, visita técnica a pontos críticos da margem paraguaia do rio Apa, na cidade de Bella Vista/Paraguai. ALEXANDRE WESSNER KAPPER SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR Nº 1.712, DE 23 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005689/2024-97, resolve: DISPENSAR KATLEN ANDRADE EUTAQUIO do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER CO R R EG E D O R I A PORTARIA CORREGEDORIA Nº 27, DE 23 DE MAIO DE 2024 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUBSTITUTA, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023, c/c a Portaria MIDR n.º 2.309, de 06 de julho de 2023, publicada no DOU n.º 129, Seção 2, de 10 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV, do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 09, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 19, de 27 de março de 2024, publicada no DOU n.º 61, de 28 de março de 2024, referente ao Processo n.º 59000.032310/2019-54. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ANAISSI CASTRO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 28, DE 23 DE MAIO DE 2024 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUBSTITUTA, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023, c/c a Portaria MIDR n.º 2.309, de 06 de julho de 2023, publicada no DOU n.º 129, Seção 2, de 10 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV, do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de PAD MIDR nº 15/2023, instaurada pela Portaria n.º 48, de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de novembro de 2023, e tendo como último ato, a recondução efetivada pela Portaria n.º 18, de 27 de março de 2024, publicada no DOU n.º 61, de 28 de março de 2024, referente ao Processo n.º 59009.000665/2023-81. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ANAISSI CASTRO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIA Nº 70, DE 20 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 59412.000926/2024-81 e 43222.005572/1990-00, resolve: Homologar o pedido de renúncia de pensão civil formulado pela beneficiária Naiane Manuela Cavalcante Braga, matrícula SIAPE 00654230, na qualidade de filha do ex- servidor Manoel Ferreira Cavalcante, que ocupava o cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE 00744606, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido em 21 de agosto de 1990, com fundamento no inciso VII, do art. 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de maio de 2024, data do requerimento. ALBERTO GOMES BATISTA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 21 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 863 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 690, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 82, de 29 de abril de 2024, Seção 2, página 59, referente ao afastamento do País do servidor JONATAS LUIS PABIS, Coordenador-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 8 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08018.024885/2024-31). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 864 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal T H I AG O NUNES VEIGA CARDOSO, lotado na Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, com o objetivo de participar da ação de capacitação "I Curso Nacional y Internacional de Análisis Financiero con Enfoque Investigativo", em Quito, Equador, no período de 1 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.010358/2024-81). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: