DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arrendamento de longo prazo 16.443 18.987 . 18.987 21.361 . Saldo em 1º de janeiro de 2022 (reconhecimento inicial) Pagamentos do arrendamento Juros reconhecidos no resultado 23.158 (2.895) 1.098 . 21.361 . Pagamentos do arrendamento Juros reconhecidos no resultado (3.366) 982 . Saldo em 31 de dezembro de 2023 18.987 11. INTANGÍVEL Os itens classificados como intangíveis no âmbito da EPE se referem às aquisições de licenças de softwares, de acordo com o CPC 04 (R1) - Ativo Intangível. A amortização do Ativo Intangível é calculada usando o método linear para alocar seus custos, menos o valor residual, durante a vida útil, que é estimada em cinco anos. . Descrição Taxa anual Amortização Custo Corrigido Amortização Acumulada 31.12.2022 Líquido 31.12.2021 Líquido . Software 20% 12.791 (8.612) 4.179 4.461 . Total 12.791 (8.612) 4.179 4.461 . Descrição Taxa anual Amortização Custo Corrigido Amortização Acumulada 31.12.2023 Líquido 31.12.2021 Líquido . Software 20% 12.791 (10.115) 2.676 4.179 . Total 12.791 (10.115) 2.676 4.179 A seguir posição do intangível com a movimentação do período: . Descrição 31.12.2021 Líquido Adições Baixas Amortização Baixa de Amortização 31.12.2022 Líquido . Software 4.461 1.098 - (1.380) - 4.179 . Total 4.461 1.098 - (1.380) - 4.179 . Descrição 31.12.2022 Líquido Adições Baixas Amortização Baixa de Amortização 31.12.2023 Líquido . Software 4.179 - - (1.503) - 2.676 . Total 4.179 - - (1.503) - 2.676 Conforme Contrato de Cessão Não Onerosa - CT-EPE-073/2022, em dezembro de 2022, foi realizada a doação de 15 softwares pelo Centro de Pesquisas em Energia Elétrica (CEPEL) no montante de R$ 1.053. Como todos os softwares adquiridos, estes também necessitarão de manutenção anual que será prestado pelo CEPEL conforme contrato. 12. FORNECEDORES Na rubrica de Fornecedores estão apropriadas as obrigações com as compras de insumos e de Ativo Imobilizado e Intangível, além das obrigações por serviços prestados por fornecedores nacionais. Seu montante de R$ 883 tem como principais fornecedores a serem pagos em janeiro de 2024: . Fo r n e c e d o r e s 31/12/2023 31/12/2022 . Futura Agência de Viagens e Turismo Ltda. 254 - . Austral Seguradora S.A 195 - . Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A 125 - . Universidade Patativa do Assaré 90 - . Viena Empreendimentos Ltda. 84 84 . Primetech - 65 . Ideias Turismo Eireli 32 15 . AMM Tecnologia - 36 . Thap Brindes Ltda. - 25 . NCT informática Ltda. - 15 . T & S locação de Mão de Obra em Geral - Ltda. 29 - . Time Multisserviços 15 14 . MGS Clean Soluções e Serviços Ltda. 11 10 . Outros diversos 48 31 . Total 883 305 13. OBRIGAÇÕES FISCAIS O saldo final é correspondente ao mês de dezembro/2023, com vencimento em janeiro/2024. . Descrição 31/12/2023 31/12/2022 . INSS retido 33 30 . IRRF s/ salários 2.845 858 . PIS e COFINS (i) 3 98 . Total 2.881 986 (i)Em 2023, devido a alteração da metodologia de reconhecimento do IRRF s/ salários, consta em aberto as apurações das folhas de novembro e dezembro de 2023, apropriação de IRRF sobre 13º salário e IRRF sobre férias. (ii)Valor a recolher sobre as atualizações monetárias de depósitos judiciais e impostos recuperáveis, bem como sobre a receita de doação derivada do termo de acordo de cessão não onerosa de licenças de softwares com o Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL, CT-EPE-073/2022, resultando no recebimento de doação de licenças de programas totalizando um valor de R$ 1.053 em 2022. 14. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS Os pagamentos das obrigações sociais e trabalhistas, tais como salários, férias e os respectivos encargos incidentes (INSS, FGTS e Outros) são reconhecidos mensalmente no resultado obedecendo-se o regime de competência: . Descrição 31/12/2023 31/12/2022 . Salários a pagar 3.842 3.297 . Provisões de férias e encargos 9.084 9.084 . Rescisão a pagar - 11 . INSS a recolher 1.392 1.314 . FGTS a pagar 629 608 . Total 15.302 14.314 15. PROVISÇÕES PARA CONTINGÊNCIAS A EPE é parte em processos judiciais e administrativos de natureza cível, trabalhista e tributária. A administração, com base em pareceres de seus consultores jurídicos internos e consultores tributários externos, provisiona integralmente os processos cujo risco de perda seja classificado como provável. As ações judiciais existentes na EPE estão assim apresentadas: A) AÇÕES COM RISCO DE PERDA PROVÁVEL O valor provisionado leva em consideração o valor da condenação indicado na decisão contrária a EPE e não necessariamente o valor da causa. A decisão de provisionar considera a fase processual das ações judiciais e da própria natureza das demandas (tributária, trabalhista ou cível). Em regra, solicita-se o provisionamento considerando a expectativa da execução do valor devido pela EPE. A administração, com base em pareceres de seus consultores jurídicos internos e consultores tributários externos, provisiona integralmente os processos cujo risco de perda seja classificado como provável. Em 2023, foi realizada a transferência das provisões trabalhistas de curto prazo para longo prazo devido o aprimoramento no critério de apuração da expectativa de perda em processos trabalhistas envolvendo pleitos de pagamento de parcelas salariais vencidas e vincendas, mais consectários. Até dezembro de 2023 o valor total de provisão de contingência com risco provável de perda é de R$ 11.016, conforme abaixo: . Descrição 31.12.2022 At u a l i z a ç õ e s Adições *Reversões e Baixas 31.12.2023 .Trabalhistas 3.229 1.478 4 (675) 4.036 .Tributárias 6.634 1.056 - (712) 6.978 .Cíveis 2 - - - 2 .Total 9.865 2.534 4 (1.387) 11.016