DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800075 75 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 917803/21 M ES P PM Moiporá/GO Altera contrap: R$ 428,64 T Aditivo:15/05/2024 . 940062/22 M C I DA D ES PM FRANCINOPOLIS/PI Altera CLAUSULA SEGUNDA, 2.2 DO CONTRATADO Alínea LIV T Aditivo:27/05/2024 . 922158/21 M C I DA D ES PM Campos Belos/GO Altera contrap: R$ 18.978,23 T Aditivo:27/05/2024 . 912110/21 M ES P PM Frederico Westphalen/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:27/05/2024 . 914527/21 MTUR PM Frederico Westphalen/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:27/05/2024 . 917912/21 MIDR PM Frederico Westphalen/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:27/05/2024 . 913575/2021 M C I DA D ES PM SÃO ROQUE/SP Altera contrap: R$ 9.697,16 T Aditivo: 27/05/2024 . 952991/23 M C I DA D ES PM Viradouro/SP Altera contrap: R$ 17.071,09 T Aditivo:23/05/2024 . 890433/19 M DA S C F PM Cuiabá/MT Altera vigência: 17/05/2024 T Aditivo: 17/04/2024 . 845276/17 M C I DA D ES PM Tanguá/RJ Altera vigência: 01/09/2024 T Aditivo: 27/05/2024 . 857199/17 M C I DA D ES PM Tanguá/RJ Altera vigência: 01/09/2024 T Aditivo: 27/05/2024 . 908727/2020 PM de Pirpirituba/PB MAPA Alteração de vigência para 01/04/2025 TA de 27/05/2024 . 1077159-46 - 914887/21 MIDR PM Ceará-Mirim/RN Altera contrap: R$ 173.361,06 T Aditivo:27/05/2024 . 1082765-77 - 928754/22 M C I DA D ES PM Ceará-Mirim/RN Altera contrap: R$ 18.397,13 T Aditivo:27/05/2024 . 912237/21 M C I DA D ES PM Concórdia/SC Altera vigência: 05/12/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 915187/21 M C I DA D ES PM Vargem/SC Altera vigência: 15/07/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 911502/21 M C I DA D ES PM Porto União/SC Altera vigência: 07/06/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 912243/21 MIDR PM Joaçaba/SC Altera vigência: 08/03/2026 Ex-Officio:27/05/2024 . 911440/21 M C I DA D ES PM Chapecó/SC Altera vigência: 22/09/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 911405/21 M C I DA D ES PM Águas de Chapecó/SC Altera vigência: 06/11/2024 Ex-Officio:27/05/2024 . 1028357-43 M C I DA D ES / C E F MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA Pavimentação na rua Apromiano Campos II no Município de Euclides da Cunha-Bahia 826304 . 888586/19 M ES P PM Brumado/BA Altera contrap: R$ 94.180,00 T Aditivo:27/05/2024 . 937617/22 M C I DA D ES PM Periquito/MG Altera contrap: R$ 13.666,40 T Aditivo:27/05/2024 . 866140/18 M C I DA D ES PM São Gonçalo/RJ Altera contrap: R$ 341.130,77 T Aditivo:27/05/2024 . 914451/21 MTUR PM Balneário Camboriú/SC Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:20/05/2024 . 937547/22 M C I DA D ES PM Nossa Senhora do Socorro/SE Altera contrap: R$ 238.051,64 T Aditivo:27/05/2024 . 889182/19 M C I DA D ES PM Jequié/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/05/2024 . 889193/19 M C I DA D ES PM Jequié/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/05/2024 . 885953/19 M C I DA D ES PM Jequié/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/05/2024 . 889496/19 M C I DA D ES PM Jequié/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/05/2024 . 836005/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS/RJ Altera vigência: 01/08/2024 T Aditivo:27/05/2024 . 937524/22 MIDR PM Periquito/MG Altera contrap: R$ 21.787,70 T Aditivo:27/05/2024 . 875718/18 M C I DA D ES PM Maracás/BA Altera vigência: 28/08/2024 T Aditivo:24/05/2024 . 830520/16 M C I DA D ES PM Charqueada/SP Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:23/05/2024 . 788017/2013 MTUR PM ITAPEVA/SP Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo: 27/05/2024 . 873888/2018 M ES P PM SALTO/SP Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 27/05/2024 . 889317/2019 M C I DA D ES PM ITAPEVA/SP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo: 27/05/2024 . 899684/20 M C I DA D ES PM Camacan/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:16/05/2024 . 898836/20 M ES P PM Camacan/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/05/2024 . 906003/20 M ES P PM Camacan/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/05/2024 . 871220/18 MAP PM Ilhéus/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 866917/18 M C I DA D ES PM Ilhéus/BA Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:13/05/2024 . 885176/19 M C I DA D ES PM Ilhéus/BA Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:10/05/2024 . 829326/16 M C I DA D ES PM Ilhéus/BA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 899820/20 M C I DA D ES PM Itapebi/BA Altera vigência: 30/06/2024 Ex officio . 900144/20 M C I DA D ES PM Medeiros Neto/BA Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:10/05/2024 . 899499/20 MS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE V A L E N C A / BA Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:10/04/2024 . 909090/20 M C I DA D ES PM Camacan/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:16/05/2024 . 808080/20 M ES P PM Camacan/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/05/2024 . 090909/20 M ES P PM Camacan/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/05/2024 . 950160/23 MIDR PM Simonésia/MG Altera contrap: R$ 5.755,62 T Aditivo:24/05/2024 . 945223/23 M C I DA D ES PM Pratinha/MG Altera repasse e contrap: R$ 414.228,38 e R$ 492,02 T Aditivo:22/05/2024 . 912784/21 M C I DA D ES PM Taboão da Serra/SP Altera contrap: R$ 32.147,20 T Aditivo:24/05/2024 . 865978/2018 M C I DA D ES PM GUAPIARA/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/05/2024 . 904946/20 M ES P PM Santa Luzia/MA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:22/05/2024 . 925349/21 MAP PM DOMINGOS M A R T I N S / ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:20/05/2024 . 0301508-95/09 M C I DA D ES PM ITABERABA/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:03/05/2024 . 896127/19 M C I DA D ES PM Jussiape/BA Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 24/05/2024 . 895624/19 M ES P PM Rio Novo/MG Altera vigência: 24/06/2024 Ex-Officio: 24/05/2024 . 868465/18 M C I DA D ES PM Urussanga/SC Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:24/05/2024 . 824755/16 M C I DA D ES PM Extremoz/RN Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:24/05/2024 . 804734/14 MAP PM Mandirituba/PR Altera vigência: 30/10/2024 T Aditivo:17/05/2024 . 819924/15 M C I DA D ES PM Atibaia/SP Altera vigência: 28/08/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 920171/21 M C I DA D ES PM Mogi Das Cruzes/SP Altera contrap: R$ 237.115,14 Aditivo:24/05/2024 . 1022959-51/15 M C I DA D ES PM SANTO AMARO/BA Altera vigência: 05/04/2024 Ex-Officio:05/05/2024 . 947577/23 MIDR PM Cantagalo/MG Altera repasse e contrap: R$ 959.436,09 e R$ 17.963,91 T Aditivo:24/05/2024 . 913152/21 M C I DA D ES PM ITATIM/BA Altera vigência: 05/05/2025 Ex-Officio:24/05/2024 . 869237/18 M C I DA D ES PM Ituberá/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:24/05/2024 . 945755/23 M C I DA D ES PM Grupiara/MG Altera repasse e contrap: R$ 409.976,15 e R$ 5.023,85 T Aditivo:24/05/2024 . 882174/18 M C I DA D ES PM SERRINHA/BA Altera vigência: 05/09/2024 Termo aditivo: 05/05/2024 . 955322/2023 M C I DA D ES PM Campina Verde/MG Altera contrap: R$ 74.527,11 T Aditivo:23/05/2024 . 939423/2022 MTUR PM ITARARÉ/SP Altera contrap: R$ 2.402,40 T Aditivo: 24/05/2024 . 908650/20 MAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI Revogada a vedação a reprogramação para os níveis I e I -A, fundamentada no pará T Aditivo:24/05/2024 . 904587/20 MINC PM Piracicaba/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/05/2024 . 1064.467-27/885864/19 M C I DA D ES PM São João de Meriti/RJ Altera vigência: 25/08/2024 T Aditivo:24/05/2024 . 886238/19 MS Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes/MS Altera contrap: R$ 69.760,90 T Aditivo:24/05/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 5462/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0736.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Brasas Festival; Contratada: INFINITY LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 52.579.310/0001-06; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/05/2024 à 24/08/2024. Data de Assinatura: 24 de maio de 2024. Contrato nº 5245/20242024. Processo Administrativo nº 5688.01.0664.01/2024. Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado A VOLTA AO MUNDO EM 80 VIDEOCLIPES. Contratada: GATO GORDO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.225.093/0001-18. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 22/05/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 0033/2022-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0033.0/2022. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos voltados para as atividades do Agronegócio definidas no edital e abrangência exclusivamente para os Estados de Rondônia, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0033 Ano = 2022, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0033/2022, acionar o link 0033/2022-5688 correspondente ao 4º CICLO, disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 11/06/2024.Email para esclarecimento de dúvidas na obtenção do edital: [email protected]. Demais questionamentos devem ser feitos exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA conforme orienta o edital. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUSS RESENDE DO NASCIMENTO LICITADORA