DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800076 76 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 142/2024 A CAIXA informa que este certame será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0065.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Distrito Federal, item Agências de Goiás e Minas Gerais, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 19/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0142 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Licitador AVISOS DE RETIFICAÇÕES Na publicação Aviso de Licitação, publicada no DOU nº 95 de 17 de maio de 2024, Seção 3, página 93, onde se lê: 2º EQUIPARADO: MODULENGE CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 00.218.327/0001-34 Data de assinatura 13/05/2024 leia-se: 2º EQUIPARADO: MODULENGE CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 00.218.327/0001-34 Data de assinatura: 10/05/2024. ANA PAULA MONTEIRO Licitadora Na publicação Aviso de Licitação, publicada no DOU nº 98 de 22 de maio de 2024, Seção 3, página 99, onde se lê: R$ 8.667.894,16 (oito milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) leia-se: R$ 10.888.906,57 (dez milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). ANA PAULA MONTEIRO Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 6º Termo de Aditamento de retificação da clausula segunda do 5º Termo aditivo de acréscimo de serviços do contrato nº 14329/2020; Processo Administrativo: 7072.01.0529.1/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento das Unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina; Contratada OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ(MF) nº 05.515.258/0001-44; Assinado em: 24/05/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90135/2018 de termo de locação de imóvel para uso da SNC Inglese/SC, localizada na Estrada João Becker, nº 845 Ingleses Florianópolis/SC, a partir de 02/05/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: OTACÍLIO ANGELO BERTOLON, VERA LÚCIA ENDRES BORTOLON - Data da Assinatura: 22/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº 7066.01.0196.28/2019 de Credenciamento, com base no Art. 69, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Lei nº 8.036, de 11/05/1990, no Decreto nº 99.684, de 08/11/1990 e na Resolução CC/FGTS nº 570, de 26/08/2008, têm justo e contratada a prestação dos serviços objeto deste instrumento, vinculada ao Edital de Credenciamento nº. 0196/7066-2019; Objeto: incluir as alterações qualitativas do contrato 3613/2024,visando atender ao disposto na MEDIDA P R OV I S Ó R I A 1.107/22 ;SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO, CNPJ(MF) sob o nº 02.398.976/0001-90Enquadrmaneto Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura:06/05/2024 1º termo de aditamento aos Contratos 10286/2023 - 5565/2023 - 4934/2023, Processos Administrativos nº 5688.01.2404.01/2022/Contrato 10286/2023, 5688.01.2416.01/2022/ Contrato 5565/2023, 5688.01.2389.01/2022/Contrato 4934/2023.; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 06.130.457/0001-05; Espécie: prorrogação dos contratos 10286/2023 de 15/12/2024 a 14/06/2025, Contrato 5565/2023 de 21/07/2024 a 20/04/2025 e Contrato 4934/2023 de 22/06/2024 a 21/03/2025; Objetos: Contrato 10286/2023 - registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Mato Grosso SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande e SEV Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso - MIGUEL SUTIL, MT - PEDIDO SAP 4500653376, Contrato 5565/2023 - registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2 - SEV Rondonópolis, SEV SINOP, SEV Norte do MT, no estado do Mato Grosso, Contrato 4934/2023 - registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande, SEV Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso - 13 DE JUNHO, MT- SAP 4500502012. 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4802/2022, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL, transporte, abastecimento/ desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado de Goiás, Item II Goiás Leste; Contratada: PROTEGE Proteção e Trans de Valores Ltda; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 14/08/2024 até 13/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 55.394,76; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000025746; Processo Administrativo: 5688.01.0775.2/2022. 3º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90612/2018 de locação de imóvel para uso da Agência Praça da Matriz/RJ, um prédio situado na Rua Gessyr Gonçalves Fontes,126, Centro, São João do Meriti/RJ, CEP 25520-570, por 60 (sessenta) meses, de 19/12/2023 até 18/12/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.3101.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$78.000,00; Locadores: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, CPF XXX.199.537-XX; SÉRGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS CPF XXX.592.277-XX, MS FAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ nº. 23.881.817/0001-11 Assinatura: 19/04/2024 RUBRICA: 5704-01. 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4803/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes Caixa, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Goiás, item III - Goiás Norte; Contratada: PROTEGE Proteção e Trans de Valores Ltda; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 14/08/2024 até 13/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 59.472,36; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000025747; Processo Administrativo: 5688.01.0775.0/2022. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4835/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0446.2/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região Sudeste; Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ(MF) nº18.192.524/0001-97; Valor do acréscimo: R$3.408,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-45 consultoria saúde no trabalho; Data assinatura: 24/05/2023. 1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 7211/2023, cujo objeto é Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 03264/2023, para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 3 - SR Belo Horizonte Leste, no Estado de Minas Gerais; Contratada: EL E T R O DAT A ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 125.930,61; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Item 4.2 do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0071.01/2023; Data assinatura: 24/05/2024. Processo: 7050.01.1439.0/2020; Contrato: 16815/2020; Objeto: prestação de serviços de afretamento de uma embarcação com casco de aço simples ou bicasco (catamarã), com toda infraestrutura e serviços necessários ao funcionamento de um ponto de atendimento da CAIXA (sem transação de numerário), para navegar no trecho compreendido de Manaus/AM a Coari/AM, para atendimento às populações dos Municípios Anamã, Anori, Beruri, Careiro, Codajás e Manaquiri, com possibilidade de expansão e/ou alteração do itinerário; 2º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: WATHERNAV ADMINISTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.231.322/0001-16; Enquadramento Legal: Art. 68, I, II, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5704-12 Aluguel de Embarcação para Uso; Valor da Revisão: R$ 1.469.551,43; Data de assinatura: 22/05/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de 9,10% e prorrogação por mais 4 meses, a contar de /05/2024 até 24/09/2024, ao contrato nº 3319/2021, processo 5307.01.0503.0/2021, inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR,PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.469.511/0001-69; Objeto: fornecimento de licenças não-permanentes (aluguel) para os softwares CA Enterprise Database Management, CA Enterprise Change Management, CA Enterprise Report Management, serviços de suporte técnico e suporte customizado, e atualização tecnológica; Enquadramento Legal: art. 71 caput e 81, II e 1º da Lei 13.303/2016, Art. 65 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula sétima e décima sétima do contrato; Novo valor global estimado: R$ 44.311.575,08; Data de assinatura: 24/05/2024 Terceiro Termo de Aditamento ao contrato 3747/2022, processo 5688.01.1114.037/2022, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:082.XXX.XXX-31, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 27/05/2022, com vigência de 03/06/2022 até 02/04/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR, AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA; à AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESQUISA E PLANEJAMENTO DE APUCARANA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 547.188,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/08/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.131,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA:22/05/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 11/08/2020 para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da NAVEGANTESPREV. NOVO VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.668,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 03/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREF MUNIC DE NOVA LARANJEIRAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.438,17. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 05/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores FUNPREBE FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BETÂNIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.479,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores FUNPREBE FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BETÂNIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.479,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/11/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0001/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24.05.2024 a 25.06.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.realizaleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE IVAN DE