DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/06/2024. Outras informações nos telefones (79)99880-2904, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0062 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24.05.2024 a 28.06.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.fabiobarbosaleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIO GONCALVES BARBOSA, no endereço RUA DUQUE DE CAXIAS, 280 - CENTRO - ARARUNA/PR - CEP: 87260-000, telefone: (44)3211-0148/99700-6030, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 28.06.2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.fabiobarbosaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 03.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03/07/2024. Outras informações nos telefones (44)3211- 0148/99700-6030, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA CN MANUTE N Ç ÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDACAO PEDRO AMERICO, CNPJ: 06.101.061/0006-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, MASTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI), UROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PNEUMOLOGIA , PEDIATRIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA , NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEFROLOGIA, HOSPITAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA , GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA GERAL, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:O C SOUZA, CNPJ: 26.738.452/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COC CLINICA DE OLHOS CARATINGA LTDA - CENTRO OFTALMOLOGICO DE CARATINGA, CONTRATADO; CNPJ: 02.937.972/0001-32 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de Pacote - 98.50.093-7 PACOTE - FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LIO, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOMEHR SS LTDA; CNPJ/CPF 08.117.843/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de procedimentos Especialidade de Neuroradiologia na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - ANESTESIOLOGIA - ANGIOLOGIA - CARDIOLOGIA - CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL - DERMATOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ENDOSCOPIA - FISIATRIA - FONOAUDIOLOGIA - GASTROENTEROLOGIA - GENÉTICA MÉDICA - GERIATRIA - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - INFECTOLOGIA - MEDICINA INTENSIVA (UTI) - REMOÇÃO - PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA - NEUROLOGIA - NEFROLOGIA - NUTRIÇÃO - NUTROLOGIA - OFTALMOLOGIA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - PNEUMOLOGIA - PSICOLOGIA - PSIQUIATRIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - REUMATOLOGIA - UROLOGIA no(s) município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. O Edital 90/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER Gerente de Centralizadora S.E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - ANESTESIOLOGIA - ANGIOLOGIA - CARDIOLOGIA - CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL - DERMATOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ENDOSCOPIA - FISIATRIA - FONOAUDIOLOGIA - GASTROENTEROLOGIA - GENÉTICA MÉDICA - GERIATRIA - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - INFECTOLOGIA - MEDICINA INTENSIVA (UTI) - REMOÇÃO - PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA - NEUROLOGIA - NEFROLOGIA - NUTRIÇÃO - NUTROLOGIA - OFTALMOLOGIA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - PNEUMOLOGIA - PSICOLOGIA - PSIQUIATRIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - REUMATOLOGIA - UROLOGIA no(s) município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. O Edital 90/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER Gerente de Centralizadora S.E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - ENDOSCOPIA - GERIATRIA - NEFROLOGIA - NEUROLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de TAIOBEIRAS/MG. O Edital 91/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959340/2024, firmado pelo Município de Ubirajara-SP, CNPJ 46.231.882/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000082, de 17/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 21/05/2024 Sérgio Amadeo e Adriana Bocardi Alegretti. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 958335/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de FERREIROS/PE, CNPJ 11.361.870/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no município de Ferreiros/PE - FNDE creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.368.353,89; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000129, de 17/05/2024, e R$ 54.225,80 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958688/2024, firmado pelo Município de IPIRÁ-BA, CNPJ 14.042.659/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no município de Ipirá/Ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE000214, de 10/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 24/05/2024 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e EDVONILSON SILVA SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 958348/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aragarças/GO, CNPJ 02.125.227/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Aragarças/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000138, de 06/05/2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes, R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RICARDO GALVÃO DE SOUZA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958343/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pires do Rio/GO, CNPJ 01.181.585/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche tipo I no município de Pires Do Rio/GO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.785,67; dos recursos: R$ 620.602,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000131, de 06/05/2024, e R$ 4.666.767,12 nos exercícios subsequentes; R$ 53.415,94 de contrapartida. Vigência: 20/05/2028 20/05/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 958388/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA LUZIA/PB, CNPJ 09.090.689/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no municipio de santa luzia-pb, fnde - escola 9 salas térrea.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.157.261,73; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000083, de 16/05/2024, e R$ 99.199,48 de contrapartida. Vigência 24/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO. Termo de Compromisso nº 957767/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TAPEROÁ/PB, CNPJ 08.749.525/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no loteamento antônio vilar, no município de taperoá - pb - fnde - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000043, de 09/05/2024, e R$ 107.482,61 de contrapartida. Vigência 24/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS. Termo de Compromisso nº 957741/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CARAÚBAS/PB, CNPJ 01.612.638/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no loteamento alto do cruzeiro, no município de caraúbas - pb - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.000,12; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000023, de 08/05/2024, e R$ 52.371,41 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958379/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CABEDELO/PB, CNPJ 09.012.493/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Camalaú,