DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800078 78 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 no município de Cabedelo - PB - FNDE - escola de 5 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.622.453,28; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000072, de 16/05/2024, e R$ 76.224,53 de contrapartida. Vigência: 24/05/2028 24/05/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959298/2024, firmado pelo Município de Araponga-MG, CNPJ 18.132.167/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000041, de 17/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Henrique Macedo Teixeira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958326/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mar Vermelho/AL, CNPJ 12.333.761/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Maria Odete Lopes de Almeida, bairro Padre Cicero, Mar Vermelho/AL - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.222.233,01; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000106, de 17/05/2024, e R$ 33.178,17 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 data 20/05/2024 Claudenir Rios de Oliveira e ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958405/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Traipu/AL, CNPJ 12.207.452/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado Piranhas, zona rural do município de Traipu/al - FNDE - creche tipo 2.; Programa Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.222.233,01; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000107, de 17/05/2024, e R$ 33.178,17 de contrapartida. Vigência 20/025/2027 data 20/05/2024 Claudenir Rios de Oliveira e MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959310/2024, firmado pelo Município de Santana do Seridó-RN, CNPJ 08.088.247/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de passagens molhadas em comunidades rurais do Município de Santana do Seridó/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000053, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2027 - 24/05/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Hudson Pereira de Brito. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE 4º Termo Aditivo ao ACF Acordo de Cooperação Financeira, N.º 8000097- 00/2052021, firmado entre a CAIXA e o IBRAMAR, por meio do FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA; neste ato representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001- 04, e pelo AEX - Agente Executor: IBRAMAR Instituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e Assessoria Rural, CNPJ: 10.468.208/0001-93, por intermédio do ACF, conforme as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA Altera-se o parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do ACF que passa a ter a seguinte redação: O valor total a ser desembolsado pela CAIXA é de R$ 7.003.017,01 (sete milhões, três mil, dezessete reais com um centavo), a título de investimento socioambiental não reembolsável, conforme especificidades contidas no Projeto/Plano de Trabalho . PARÁGRAFO ÚNICO No caso de acréscimo no valor do apoio da CAIXA referir-se à utilização de rendimentos, o valor utilizado é de R$ R$ 26.047,01 (vinte e seis mil, quarenta e sete reais com um centavo). CLÁUSULA QUARTA Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Acordo. 23 de maio de 2024. Denise de Souza dos Santos e Cláudio Antonio Leal. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956081/2024, firmado pelo Município de Santa Cruz da Conceição-SP, CNPJ 44.751.725/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de mini campo society no centro de lazer do trabalhador no município de santa cruz da conceição/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 180073, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000011, de 17/04/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024, Márcio Antonio de Paula Capato e Carlos Eduardo Aranha de Albuquerque. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957749/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de João Lisboa/MA, CNPJ 07.000.300/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de joão lisboa/ma - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.532,65; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000019, de 02/05/2024, e R$ 114.841,29 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 e Carlos André Corrêa Cardoso e Vilson Soares Ferreira Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958692/2024, firmado pelo Município de ITABERÁ-SP, CNPJ 46.634.374/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no município de itaberá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.578,03; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000218, de 10/05/2024 e R$ 1.373,03 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024 Dayse Arenhart Marinho e ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 939825/2022/MCIDADES/CAIXA, Contratado Município de Indianópolis/MG, DOU de 30/04/2024, seção 3, página 88, onde se lê "Altera contrap: R$481,47" leia-se "Altera contrap R$481,47 e repasse R$480.980,03 ". REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959400/2024, firmado pelo Município de Piatã-BA, CNPJ 13.675.681/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.453.565,00; dos recursos: R$ 2.428.565,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 530023, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000142, de 17/05/2024 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Assinatura 24/05/2028. Vigência 03/05/2028 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e MARCOS PAULO SANTOS AZEVEDO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958679/2024, firmado pelo Município de Coronel Vivida- PR, CNPJ 76.995.455/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias no Município de Coronel Vivida/PR - Etapa II; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.500.000,00; dos recursos: R$ 9.195.910,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T14097, NE 2024NE000210, de 10/05/2024 e R$ 304.090,00 de contrapartida. Vigência 24/05/2027 - 24/05/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ANDERSON MANIQUE BA R R E T O. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957688/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Uruçuca/BA, CNPJ 14.160.378/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro dilson fraga neves, uruçuca/ba - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.622.176,65; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000012, de 30/04/2024, e R$ 56.965,99 de contrapartida. Vigência Invalid date ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 897515/2020/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Francisco Morato/SP, CNPJ 46.523.072/0001-14; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 23/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GERASORTE LAGOA DO PIAUI LTDA, código 160195950, CNPJ nº 10.715.344/0001-30, localizada na Av Jose Soares da Silva, 1471, Centro. Lagoa do Piaui/PI, CEP 64388-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022 e 1024/2023. FRANCISCO ELIZOMAR NUNES GUIMARAES Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79035 para prestação de serviços de disponibilização de aplicativo, licenças de operação, treinamento, suporte e tokens para geração de elementos de segurança codificador; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Jura JSP Entwicklung und Vertrieb von Wertpapierdrucksystemen GmbH; processo nº 18750.106474/2022-61; em conformidade com os artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16, e suas alterações, para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2024; Valor do aditivo: USD380.000,00 equivalentes a R$1.975.468,00; Recurso Orçamentário: "Serviços Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em: 22/05/2024, com vigência até 23/05/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada: Flávio Campos da Paz Mondolfo - Procurador.