DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800079 79 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA GESTORA DE ATIVOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea, torna pública a retificação do Edital de Licitação do Pregão nº 90004/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao inciso II, artigo 55 da Lei 14.133/2021. Data da Divulgação do Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS Diretor de Administração SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187304/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 169090/2023. Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00044. INEXIGIBILIDADE Nº: 01039/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Exclusão e alteração de subcláusulas. Vigência: 16/02/2024 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 22/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PTC-2024/00117. Objeto: Contratação de serviços contínuos de consultoria e assessoria fiscal e tributária, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o SERPRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL Nº 90290/2024. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 187335/2024 - UASG 803070 Processo Nº SERPRO-PFE-2023/00003. DISPENSA Nº: 00887/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 60.444.437/0001- 46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Objeto: Adesão ao Contrato de Serviço Publico Contínuo de Energia Elétrica Regulada (CEER) e Uso do Sistema de Distribuição de Energia (CUSD) Regional Rio de janeiro. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Data da Assinatura: 27/05/2024. Valor total: R$ 9.311.367,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90031/2024 - Processo: 18750.106822/2023- 81. Objeto: Aquisição fonte alimentação, válvula geradora vácuo, filtro pneumático, sensor indutivo, amortecedor hidráulico, sensor fotoelétrico, leitor código barras. Data da sessão: 11 de junho de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia- publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada BANCO DO BRASIL S.A. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso - DGCO n° 00404/2024, firmado em 24/05/2024, Favorecido: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO VARJAO COOPERATIVA CRV; Objeto: Chamamento Público para a formalização do termo de compromisso com Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis aptas a realizarem coleta, separação de materiais reutilizáveis (resíduos), recicláveis descartados pelas unidades organizacionais da BBTS em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XII da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00374/2024, firmado em 23/05/2024, Favorecido: ILUMINAR - PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de reparo, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva, sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, de modo a atender as necessidades das unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A. localizadas em todo o território nacional, no regime de empreitada, por preço unitário, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, mão de obra, material/peças e todo o necessário para a prestação dos serviços. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência: até 14/12/2028; Valor: R$ 360.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso - DGCO n° 00404/2024, firmado em 24/05/2024, Favorecido: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO VARJAO COOPERATIVA CRV; Objeto: Chamamento Público para a formalização do termo de compromisso com Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis aptas a realizarem coleta, separação de materiais reutilizáveis (resíduos), recicláveis descartados pelas unidades organizacionais da BBTS em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XII da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00059/2021, firmado em 06/05/2021, Favorecido: HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 7.610,31. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/20 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/20 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 24/05/2024. Fica alterada a data da licitação para 18/06/2024. Brasília, 24 de maio de 2024. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00065/2000, firmado em 30/01/2000, Favorecido: IRENALDO DE MELO CELANI; Objeto: reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.241,16; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/008, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do banco do nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1º/05/2024 a 31/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ R$ 2.161.326,12; Prazo de vigência: 1º/05/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 03/04/2024 Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2019/176, de prestação dos serviços de copeira com utilização de unidade de serviço (US) para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO dos aditivos 5° e 7°, do Contrato, em virtude da alteração do prazo de vigência do acréscimo; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 36.772,01; Prazo de vigência: 26/04/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 26/04/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/130, de contratação dos serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão do site de produção do Banco do Nordeste à rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, a qual viabilizará o acesso ao SPB - Sistema De Pagamentos Brasileiro, firmado com as empresas RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕ ES PARA O MERCADO LTDA. e CLARO S.A.; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 114.940,32; Prazo de vigência: 30/04/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 30/04/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDES T E DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2023/435, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/101, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 2.876,80 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2 e 11.5, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 13.468.076/0001-98, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2023/044, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/139, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 20.770,90 (vinte mil, setecentos e setenta reais e noventa centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I.4, I.4.1, I.7 e I.9, do Contrato e no art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do referido Contrato e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de monitores de vídeo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de aço tipo cofre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro