DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2023/435, firmada com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/101 em conformidade com o item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 10154.118831/2023-31. INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: PARANAGUÁ SANEAMENTO S/A - CNPJ .*91.945/0001-. OBJETO: Imóvel urbano com área de terreno de 14.298,44 m², localizado na Rua João Regis, s/n, (quadra 10), Ponta do Caju, Centro Histórico, município de Paranaguá, Estado do Paraná, registrado sob a matrícula nº 62.152 do Registro de Imóveis da comarca de Paranaguá-PR, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7745002945005, sendo o RIP Utilização: 7745003285009. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 520,30 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 319.911,62 (Trezentos e dezenove mil, novecentos e onze reais e sessenta e dois centavos) FINALIDADE: Regularização da utilização da Estação Elevatória de Esgoto - EEE Mercado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso II, § 8º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de maio de 2024, no Livro nº 13, às folhas 135 à 139, da SPU/PR. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170346 Nº Processo: 17175.000066/2024-86. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AC AO DO MGI-RONDONIA. Contratado: 34.467.753/0001-23 - ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafão de 20 litros e em garrafas de 500 ml, e carga de gás de cozinha, de 13 kg, para atender em Porto Velho/RO, os seguintes órgãos: Superintendência Regional de Administração do MGI-RO, Controladoria Geral da União - CGU-RO, Divisão de Pessoal no ex-território fed. de Rondônia - DIGEP, Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia - PFN, Superintendência de Patrimônio da União - SPU. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 21.455,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170346 Nº Processo: 17175.000082/2024-79. Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM RONDÔNIA. Contratado: 24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. Objeto: Fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender Agência Regional de Ariquemes/SRTB-RO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência inicial: 22/05/2024. Prazo indeterminado. Valor Total: R$ 717,43. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 10283100317202374. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, de asseio e de conservação nas dependências da Sede da Superintendência do Patrimônio da União e da Controladoria Geral da União no Amazonas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa - Distrito Industrial i, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme disposições desse Edital e seus anexos.. CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD Superintendente da Sra-am (SIASGnet - 27/05/2024) 170207-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 170038 Nº Processo: 13624.103686/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 12.715.823/0001-82 - MARANGUAPE SHOPPING MALL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista medida de redução de custos e readequação orçamentária aprovada pela autoridade máxima da srte/ce.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170100 Número do Contrato: 8/2014. Nº Processo: 47674.000019/2014-09. Dispensa. Nº 11/2014. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SAN T O. Contratado: 26.459.574/0001-16 - JAP IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo informar a prorrogação do contrato para o período de 02/06/2024 a 02/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.735,24. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o exercício de 2024, visando atender às necessidades dos seguintes órgãos: SRA/MS, SRT/MS, CGU/MS, PFN/MS, PSFN-DOU/MS, ABIN/MS e SPU/MS. Total de Itens Licitados: 00257 Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA ALCANTARA DE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 27/05/2024) 170106-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10154.151279/2022-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda do instrumento original, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93, para o período de 15/05/2024 a 14/05/2025. a supressão da prestação de serviço para o item 6 imóvel localizado em ibiporã, a partir da assinatura do termo aditivi, gerando supressão contratual anual no valor estimado em r$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), correspondente a 35,42%% do contrato original, com fulcro no inciso i, artigo 65, da lei nº 8.666/93. o reajuste contratual em 3,93% a partir de 19/04/2024, com fulcro no inciso viii, artigo 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.691,16. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 10154.140004/2022-43. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 08.282.615/0001-60 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A) alterar o percentual de redução constante no item 1.4 da cláusula primeira - objeto do termo aditivo nº 01: - onde se lê: 1.5 - a supressão de serviço de alarme monitorado com com utilização de sensores e câmeras (cftv) em umuarama, avenida rio branco, 4094 - zona i - umuarama, pr.- cep 87501-130, - rip 7935 00036.500-7, alteração que representa 11,65% (onze vírgula sessenta e cinco por cento) do preço inicial contratado, atualizado. - leia-se: 1.5 - a supressão de serviço de alarme monitorado com com utilização de sensores e câmeras (cftv) em umuarama, avenida rio branco, 4094 - zona i - umuarama, pr.- cep 87501-130, - rip 7935 00036.500-7, alteração que representa 11,27% (onze vírgula vinte e sete por cento) do preço inicial contratado. onde se lê: o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 16.313,54 (dezesseis mil trezentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses r$ 195.762,50 (cento e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). leia-se: o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 16.371,87 (dezesseis mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses r$ 196.462,44 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.462,44. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90934/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram- se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, as empresas WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA para o grupo 1 no valor total de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais) e MLUZ SERVIÇOS LTDA para o grupo 2 no valor total de R$ 1.435.450,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), totalizando para os dois grupos, o valor de R$ 1.619.050,00 (um milhão, seiscentos e dezenove mil e cinquenta reais). COMISSÃO DE LICITAÇÃO