DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor de aquisição R$ 233.000,00; UMA GRADE ROMHA A. CR 14 X 26 X 6,0, MANCAIS A GRAXA, SÉRIE GRA02775/2024, BM 23045537 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 23.135 SÉRIE 1 - Valor de aquisição: R$ 20.300,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e José Geraldo Alves de Almeida, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000186/2024-53. 189/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011- 15 e o Município de Ubaí/MG, CNPJ 18.017.459/0001-63; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, MARCA LAVRALE, MODELO RHA150, SÉRIE 8901- 03475 - BM 23045317 - CONFORME NOTA FISCAL 1.104, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 61.990,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Farley Vieira Ribeiro, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000185/2024-17. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE – EXTRATO DE DISPENSA Nº 90001/2024 UASG 193008 Nº Processo: 59414.000050/2024-53 Dispensa de Licitação. Nº 90001/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU-SE. Contratado: 50.911.223/0001- 89 MEL DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento água mineral para atender as necessidades do DNOCS/CEST-SE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 24/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ R$ 6.240,00 Data de Assinatura: 24/05/2024. – EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 59414.000052/2021-08 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, representando um aumento de aproximadamente 8,57%, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços, anexa a este instrumento. Daniel Rezende Campos Silva - Coordenador Estadual do DNOCS/SE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000807/2024-30. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0422.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bakof Plásticos Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Instalação de 143 reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado do Ceará, área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.278.143,69 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), obedecido preço unitário ou global constante da Proposta de Preços da contratada (cf. Despacho nº 369/2024/AR/GSA/UAS, peça 16, do Processo 59500.000807/2024-30-e. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho Nº 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede; Notas de Empenho 2023NE471971 e 2023 NE 472019 (peça 14, do Processo 59500.000807/2024-30- e). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental, respondendo pela Presidência da Codevasf. NELCI AFONSO BAKOF - Bakof Plásticos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001795/2022-07. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0212.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0212.00/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de peças, válvulas, ventosas e conexões em aço, para a estação de bombeamento (EB08) do Projeto Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina no Estado de Pernambuco, visando prorrogar o prazo de vigência contratual e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11/05/2024. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 20.607.2217.5260.0026 - implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0. Execução física do contrato: 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. LUIZ ANTÔNIO BOVO - Diretor - Htdrostec Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000910/2023-07. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0361.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO E TERMO ADITIVO: Pelo presente instrumento as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0361.00/2022, visando: I - Prorrogar o prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05/06/2024, passando seu vencimento para 03/10/2024; II - Aprovar o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 91 do processo nº 59500.000910/2023-07. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 16%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000588/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0158.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO GRADES E COLHEDORAS. VALOR: R$ 85.400,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº.897.696-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001269/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0307.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 22.200,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº .767.436-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001445/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0363.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MEDINA/MG, CNPJ nº 18.414.607/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO LÚCIO PEIXOTO SENA, CPF nº .692.386-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001400/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0366.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSÉ GONÇALVES DE MINAS, CNPJ nº 01.613.372/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA . VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA GOMES MOTOSO ROCHA, CPF nº .110.016-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001369/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0377.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAOBIM, CNPJ nº 10.436.356/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO T R AT O R E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GU S T AV O RICHARD ALVES BATISTA, CPF nº .364.496-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001360/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0383.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA . VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº .277.136-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000791/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0403.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO GRADES ARADORA . VALOR: R$ 31.400,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº .460.836-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001001/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0405.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MEDINA/MG, CNPJ nº 18.414.607/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO LÚCIO PEIXOTO SENA, CPF nº .692.386-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001126/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0406.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA , CPF nº .024.546-.