DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003646/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1243.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.685,94. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE F E R N A N D ES , CPF nº *.417.776-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 90003/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000169/2024-19-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 434, de 17/05/2024, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90003/2024 - Sistema de Registro de Preço - SRP das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: - MAC-LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 54.253.067/0001.67, total do fornecedor: R$ 1.136.800,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e oitocentos reais), nos seguintes itens: Grupo I: - Item 01 (Máquina de costura reta), 140 unidades, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); - Item 02 (Máquina de costura interlock), 140 unidades, no valor unitário de R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais), totalizando R$ 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais); - Item 03 (Máquina de costura galoneira), 140 unidades, no valor unitário de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); - Item 04 (Máquina de costura overlock), 140 unidades, no valor unitário de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), totalizando R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). - REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ nº 46.274.785/0001- 91, total do fornecedor: R$62.650,00 (sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais), nos seguintes itens: Grupo II: - Item 05 (Máquina de costura reta), 7 unidades, no valor unitário de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), totalizando R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais); - Item 06 (Máquina de costura interlock), 7 unidades, no valor unitário de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); - Item 07 (Máquina de costura galoneira), 7 unidades, no valor unitário de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 17.150,00 (dezessete mil cento e cinquenta reais); - Item 08 (Máquina de costura overlock), 7 unidades, no valor unitário de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 17.150,00 (dezessete mil cento e cinquenta reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000195/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0047.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTOS RURAIS CASA NOVA, inscrita no CNPJ/MF 46.475.210/0001-37; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 14.602,50; DATA: 28/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edivan Correia Da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000267/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0101.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a DIGNIVIDA - PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA, inscrita no CNPJ/MF 03.369.254/0001-70; Objeto: Veiculo Marca FIAT; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Hudson Alves Da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000364/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0184.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO ZILDEMÁRIO ALMEIDA - AZA, inscrita no CNPJ/MF 50.773.065/0001-48; Objeto: Micro-Ônibus; Valor total R$ 310.000,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Miralice Santos Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000414/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0262.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONTENDAS DO SINCORÁ - STR CONTENDAS DO SINCORÁ, inscrita no CNPJ/MF 07.038.127/0001-49; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João Batista Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000497/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0254.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO JF, inscrita no CNPJ/MF 52.120.355/0001-18; Objeto: Kits de Escritório e veículo utilitário; Valor total R$ 123.091,04; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Diego Cavalcante Sampaio - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000543/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0190.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ACPPRA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ANGICO, inscrita no CNPJ/MF 28.994.092/0001-91; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Paulo Nunes Vieira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000544/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0191.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO DE SAO TOMÉ, inscrita no CNPJ/MF 16.250.763/0001-20; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, Elitânia Paiva Rocha Batista - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000594/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0199.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITUAÇU, inscrita no CNPJ/MF 14.106.280/0001-21; Objeto: Caminhão de Carga Equipado com Tanque Pipa; Valor total R$ 650.000,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000604/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0246.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA 0 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF, inscrita no CNPJ/MF 07.227.043/0001-53; Objeto: Trator Agricola, Grade Aradora Hidráulica e Carreta Agricola em madeira; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Dianini Costa Soares - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000615/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0216.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrita no CNPJ/MF 13.675.491/0001-12; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 305.000,00; DATA: 12/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gilberto Martins Brito - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000634/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0224.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, inscrita no CNPJ/MF 13.670.203/0001-37; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 358.000,00; DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, Eraldo Felix Da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000636/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0225.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAETANO, inscrita no CNPJ/MF 16.418.717/0001-98; Objeto: Trator agrícola, Roçadeira; Valor total R$ 190.500,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Paulo Alves Dos Reis - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000654/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0268.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAETITÉ - STRC, inscrita no CNPJ/MF 16.229.635/0001-03; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gilson Pereira Fraga - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000681/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0277.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE LAGOA AZUL E ADJACÊNCIAS - ASAFLA, inscrita no CNPJ/MF 02.713.487/0001-85; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 14.960,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Benedito Ribeiro Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000690/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0258.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO, inscrita no CNPJ/MF 6.418.683/0001-31; Objeto: Carretas tanque; Valor total R$ 68.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Herbert Gonçalves De Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000710/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0272.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAPÉ, inscrita no CNPJ/MF 14.147.938/0001-43; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Naelton Rosa Pinto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000711/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0270.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAMACAN, inscrita no CNPJ/MF 13.682.398/0001-35; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 617.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Paulo Cesar Bomfim De Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000713/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0273.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, inscrita no CNPJ/MF 13.761.531/0001-49; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luciana Sousa Machado Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000718/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0276.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO, inscrita no CNPJ/MF 16.418.683/0001-31; Objeto: Microtrator com enxada rotativa encanteiradora; Valor total R$ 22.492,50; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Herbert Gonçalves de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000816/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0375.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrita no CNPJ/MF 14.105.191/0001-60; Objeto: Caminhão Iveco Tector; Valor total R$ 500.000,00; DATA: 17/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João Vitor Martins Laranjeira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000820/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0378.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ANAGÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.906.409/0001-13; Objeto: Retroescavadeira Liugong; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 17/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Rogério Bonfim Soares - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000837/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0379.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLONIA, inscrito no CNPJ/MF 14.147.920/0001-41; Objeto: Retroescavadeira Liugong; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Djalma Orrico Duarte - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002011/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0771.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITACARE, inscrito no CNPJ/MF 13.846.902/0001-95; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 282.525,01; DATA: 29/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Mario Damasceno - Representante legal da Donatária