DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PENALIDADE A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Aviso de Penalidade, publicado no diário oficial da união em 27/05/2024, página 107, onde se lê: "[...], constantes do processo nº 59520.001320/2023-55- e", leia -se: "[...], constantes do processo nº 59520.001860/2023-39-e", manter a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 182,65 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) que corresponde a 5% do valor total dos itens não entregues da Ordem de Fornecimento nº 2.0304/2022, que é de R$ 3.653,15 (três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 6 (seis) meses, à empresa SUPERPRO ATACADO, CNPJ nº 08.858.579/0004-82, motivadas pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0304/2022. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002129/2023-10-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0357.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO TRÓPICO SEMIÁRIDO (Embrapa Semiárido), inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0041- 08. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo do contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência contratual por 5 (cinco) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINAM: Décio Freire da Costa, Gerente Executivo - DIB, a Sra. Maria Auxiliadora Coelho de Lima, Chefe-Geral - EMBRAPA SEMIÁRIDO, o Sr. Luís Magno Silva de Menezes, Chefe-Adjunto de Administração - EMBRAPA SEMIÁRIDO, Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000561/2024-49-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0402.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 17 (dezessete) dias, passando o vencimento do prazo de execução contratual para 31/05/2024, e passando o vencimento do prazo de vigência contratual para 30/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Adriana Santos Benvindo, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000549/2024-34-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0403.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 62 (sessenta e dois) dias, passando o vencimento do prazo de execução contratual para 15/07/2024, e passando o vencimento do prazo de vigência contratual para 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000298/2022-15. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0153.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA., CNPJ nº 11.866.801/0001-50. OBJETO: Repactuação do valor contratual em 6,7% (seis vírgula sete), que passa de R$ 1.425.418,68 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos) para R$ 1.517.934,00 (um milhão, quinhentos e dezessete mil e novecentos e trinta e quatro reais). RECURSOS: Programas de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, GND 3 e 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento dos Centros de Aquicultura no Estado de Sergipe, GND 3, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, 4ª SR (UG 195003), Conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO n.º 004/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e ROBERTO MONTE NEGRO S I LV A / C o n t r a t a d a . EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001232/2021-53. CONTRATO n° 4.115.00/2021. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ nº 03.727.819/0001-43. OBJETO: Rescindir a partir de 26/05/2024 o contrato nº 4.115.00/2021, que tem por objeto prestação de serviços de Assistente de Condução em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as ações da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Aracaju, no estado de Sergipe. FUNDAMENTO LEGAL: art. 72 da Lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2024. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa, Superintendente Regional e Jose Carlos de Souza Matos/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.147.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metal Infraestrutura Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 12/09/2024, passando seu vencimento para 06/09/2025. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.157.778,85 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), representando 7,32% (sete inteiros e trinta e dois centésimos percentuais) do valor contratado; totalizando com os aditivos anteriores 22,09% (vinte e dois inteiros e nove centésimos percentuais) de acréscimo, passando o valor do contrato de R$ 33.810.788,41 (trinta e três milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos) para R$ 35.968.567,32 (trinta e cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil. quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 320 do processo nº 59550.000522/2020-80. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSCO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico- financeiro constante à peça 337 do processo nº 59550.000522/2020-80-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão Alagoano - no Estado de Alagoas, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, João Fernando Sampaio Peixoto. Processo n.º 59550.000522/2020-80-e. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0359.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15. PROCESSO nº 59580.001315/2022-57. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 416.991,94 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), representando 24,52% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 518.719,11 (quinhentos e dezoito mil e setecentos e dezenove reais e onze centavos), que representa 30,51% (trinta inteiros e cinquenta e um centésimos percentuais) do valor global contratado, passando o valor do contrato de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) para R$ 1.607.226,05 (um milhão e seiscentos e sete mil e duzentos e vinte e seis reais e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 111 do processo nº 59580.001315/2022-57. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 082 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Glauce Maria Dantas Lemos - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CO D E V A S F. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do instrumento de convênio nº 8.414.00/2021 (Transferegov nº 922156/2021) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000981/2021-97. Cujo objeto é rescindir o citado Convênio por mútuo acordo. DATA DA RESCISÃO: 24 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e Kleber Alves de Andrade, Prefeito - Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA - MA, CNPJ nº 01.612.318/0001- 96. Processo nº 59580.000917/2022-97. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 50.852,28 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.142.00/2017 (Transferegov nº 861512/2017). Valor a ser pago em 8 (oito) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Francisco Alves da Silva - Prefeito - Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024 UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa C & R COMERCIO LTDA, CNPJ nº 19.224.595/0001-97, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02, 03 e nos grupos 03 e 06, no valor global de R$ 26.298,00; EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 09.015.414/0001-69, sagrou-se vencedora do certame no item 04, no valor global de R$ 10.560,00; ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 37.348.536/0001-02, sagrou-se vencedora do certame no item 05, no valor global de R$ R$ 1.911,76; CATARINA FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 04.931.991/0001-87, sagrou-se vencedora do certame nos grupos 01, 02, 05 e 10, no valor global de R$ 78.960,40; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 47.171.447/0001-97, sagrou-se vencedora do certame no grupo 04, no valor global de R$ 4.509,60; NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICO, CNPJ nº 05.383.313/0001-90, sagrou-se vencedora do certame no grupo 07, no valor global de R$ 4.607,16; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ nº 01.088.055/0001-68, sagrou-se vencedora do certame no grupo 08, no valor global de R$ 1.416,00; WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA, CNPJ nº 24.931.756/0001-12, sagrou-se vencedora do certame no grupo 09, no valor global de R$ 1.880,00; RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ nº 33.456.016/0001-62, sagrou-se vencedora do certame no grupo 11, no valor global de R$ 21.970,00. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000256/2024-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0117.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOIPORÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento nº 315-916-5, no valor total de R$788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59502.000090/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.017.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de CEDRO DO ABAETÉ, CNPJ nº 18.296.657/0001-03. OBJETO: 1 retroescavadeira. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo donatário, o Sr. LUIZ ANTÔNIO DE SOUSA, CPF nº .101.556-* AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000026/2024-25 ESPÉCIE: Nº Processo: 59500000026202425. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento da frota de veículos, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e serviços de lavagem da frota, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos pertencentes à frota da 16ª. Superintendência Regional da Codevasf, MG Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e