DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 08084.005788/2021-11. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação), do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 04/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 08/04/2024, sob o número DF000184/2024. Vigência: 03/05/2022 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.731.996,36. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.009702/2023-32. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 22.156.676/0001-01 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - S. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a cooperação técnico-científica e operacional entre os partícipes para o processo cadastral, de âmbito administrativo, de identificação datiloscópica dos internos do sistema penitenciário do estado de amazonas/am, visando garantir os direitos de cidadania da população carcerária, bem como permitir a integração, via sistema abis e demais plataformas computacionais, dos sistemas de informação e compartilhamento do banco de dados cadastral e datiloscópico entre a superintendência regional de polícia federal no amazonas e a secretaria de estado de administração penitenciária (seap) do governo do estado do amazonas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.001163/2024-15. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia federal - pf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 1.200.036,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08400.005505/2021-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 01/2022-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 6,68% e passará de r$ 124.011,58 (cento e vinte e quatro mil, onze reais e cinquenta e oito centavos) para r$ 132.297,40(cento e trinta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais, e quarenta centavos) a partir de 01.01.2024. O valor do termo é um acréscimo anual de r$ 99.429,84 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). A presente repactuação encontra amparo na cláusula sexta do antedito contrato, no art. 5° do decreto n° 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da lei n° 8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 pe000283/2024 e pe000290/2024 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 976/2005 do plenário do tribunal de contas da união. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.568,80. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200398 Nº Processo: 08400001232202460. Objeto: Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, DE TRATADORES DE ANIMAIS (CÃES), DE COPEIRAGEM E DE ENCARREGADO, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 12 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 27/05/2024) 200398-00001-2024NE800028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08505.011022/2022-40. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 09.624.761/0001-99 - ZEED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Concessão pep barueri. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Processo nº 08083.000921/2023-14. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ROGERIO GIAMPAOLI, HOMOLOGA e ADJUDICA o Chamamento Público nº 09/2023. Sagrando-se vencedora a empresa ECO VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ 19.439.252/0001-40. Em 27 de maio de 2024. ROGERIO GIAMPAOLI Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08670.002046/2023-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 22.576.047/0001-30 - SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al, em conformidade com o termo de referência, anexo i do edital pe 03/2023, uasg 200129.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.479,68. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 08655.029754/2017-13. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 6 (seis) meses, de forma excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 06/12/2024, podendo ser encerrado antes com a conclusão da licitação constante do processo nº 08655.001730/2023-30; nos termos do art. 57, iv , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.655,58. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 08653.005526/2022-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa solução serviços comércio e construção ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 25/2022, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria que abrange o posto de digitador (cbo 4121-10) e supervisor de digitação e operação (cbo 4121-20). Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.592,64. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200126 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08667.003270/2019-69. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020 por mais 12 (doze) meses,do dia 17/06/2024 a 17/06/2025, bem como o reajuste do valor contratual com base na variação do índice de serviços de telecomunicações (ist), consoante a cláusula sexta do contrato nº 05/2020 e item 16.5 do termo de referência.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.645,24. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08669.005286/2022-91. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2023, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.044.625,93. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).