DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do(a) profissional(is) e/ou interessada(s) abaixo relacionada(s), vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Sto. Agostinho, Belo Horizonte/MG. Nome dos interessados: RICARDO SANTOS VIANNA - Registro/Cédula de Id.: 012795D MG - Proc. Adm. nº 1666001/2022. Local para retirada dos documentos: Av. Álvares Cabral, nº 1600, Sto. Agostinho, BH/MG; ACIR SOUZA E SILVA JÚNIOR - Registro/Cédula de Id.: 36630D MG - Proc. Adm. nº 1809528/2023; VERTICAL CITY ELEVADORES - Registro/Cédula de Id.: 11.430.728/0001-70 - Proc. Adm. nº 1674139/2022; LUIZ ALEXANDRE STASIAK LOPES - Registro/Cédula de Id.: 210039D MG - Proc. Adm. nº 1644584/2022; RENAN DA SILVA MOREIRA AGUIAR - Registro/Cédula de Id.: 227415D MG - Proc. Adm. nº 1517069/2022; RAFAEL VIEIRA ALVES VAZ DE MELLO - Registro/Cédula de Id.: 235612D MG - Proc. Adm. nº 1615019/2022. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. VERENNA MACHADO BAZAGA - Registro/Cédula de Id.: 0204570D MG - Proc. Adm. nº 1596808/2022; EMILIA CRISTINA VALERIANO BORGES - Registro/Cédula de Id.: 0534579 - Proc. Adm. nº 1705353/2022. Belo Horizonte, 20 de maio de 2024. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento - Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 1240, Sta. Mônica - Uberlândia /MG. Nome dos interessados: ANDERSON ARLEY LINO - Registro/Cédula de Id.: 144579D MG - Proc. Adm. nº 1804830/2023.; GABRIEL PEREIRA RIBEIRO - Registro/Cédula de Id.: 173510D MG - Proc. Adm. nº 1705549/2022. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. Nome do interessado: RUAN DIEGO ESTEFENSON FERREIRA - Registro/Cédula de Id.: 199966D MG - Proc. Adm. nº 1710459/2022. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento - Vila Gianetti, casa 18, Campus Universitário UFV - Viçosa/MG. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. Nome do interessado: THIAGO SILVA PIANTINO - Registro/Cédula de Id.: 81495D MG - Proc. Adm. nº 1659760/2022. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento - Rua Antônio José dos Santos, 55, Residencial Pinheiros, Passos/MG. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. Nome do interessado: BERGSON RONEY FARIAS DOS SANTOS - Registro/Cédula de Id.: 295810 MG - Proc. Adm. nº 1674139/2022. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento - Rua Hungria, nº 52 - Novo Eldorado, Contagem/MG. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. Nome do interessado: ARIANO RABELO DE PAIVA - Registro/Cédula de Id.: 39816D MG - Proc. Adm. nº 1646084/2022. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento - Rua Senador Salgado Filho, nº 254 - Canaã - Sete Lagoas/MG. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. Nome do interessado: JOAQUIM GERALDO CAMPOS - Registro/Cédula de Id.: 041080D MG - Proc. Adm. nº 1804928/2023. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento - Av. João Paulo II, 1300, sala 03 - Centro de Especialidades Dona Zeli - Nova Serrana/MG. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024. Vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: MATHIAS OLIVEIRA CAMPOS SANTOS - Registro/Cédula de Id.: 538154 - Proc. Adm. nº 1820760/2023. Local para retirada dos documentos Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Sto. Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 15 de maio de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Sto. Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do(a) profissional(is) e/ou interessada(s) abaixo relacionada(s), vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Sto. Agostinho, Belo Horizonte/MG. Nome dos interessados: RICARDO SANTOS VIANNA - Registro/Cédula de Id.: 012795D MG - Proc. Adm. nº 1666001/2022. Local para retirada dos documentos: Av. Álvares Cabral, nº 1600, Sto. Agostinho, BH/MG; ACIR SOUZA E SILVA JÚNIOR - Registro/Cédula de Id.: 36630D MG - Proc. Adm. nº 1809528/2023; VERTICAL CITY ELEVADORES - Registro/Cédula de Id.: 11.430.728/0001-70 - Proc. Adm. nº 1674139/2022; LUIZ ALEXANDRE STASIAK LOPES - Registro/Cédula de Id.: 210039D MG - Proc. Adm. nº 1644584/2022; ALEXANDRE SABINO E SOUZA - Registro/Cédula de Id.: 79902D MG - Proc. Adm. nº 1609606/2022; RENAN DA SILVA MOREIRA AGUIAR - Registro/Cédula de Id.: 227415D MG - Proc. Adm. nº 1517069/2022; RAFAEL VIEIRA ALVES VAZ DE MELLO - Registro/Cédula de Id.: 235612D MG - Proc. Adm. nº 1615019/2022. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. VERENNA MACHADO BAZAGA - Registro/Cédula de Id.: 0204570D MG - Proc. Adm. nº 1596808/2022; EMILIA CRISTINA VALERIANO BORGES - Registro/Cédula de Id.: 0534579 - Proc. Adm. nº 1705353/2022. Belo Horizonte, 20 de maio de 2024. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento - Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 1240, Sta. Mônica - Uberlândia /MG. Nome dos interessados: ANDERSON ARLEY LINO - Registro/Cédula de Id.: 144579D MG - Proc. Adm. nº 1804830/2023.; GABRIEL PEREIRA RIBEIRO - Registro/Cédula de Id.: 173510D MG - Proc. Adm. nº 1705549/2022. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento - Rua Estados Unidos, nº 110, Jardim América I, São Sebastião do Paraíso/MG. Nome dos interessados: PEDRO MARTINS - Registro/Cédula de Id.: 031.093.396-09 - Proc. Adm. nº 1678874/2022.; ALLAN VITOR DE ASSIS MENDONÇA - Registro/Cédula de Id.: 109278D MG - Proc. Adm. nº 1678874/2022; MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR - Registro/Cédula de Id.: 228448D MG - Proc. Adm. nº 1661406/2022. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. Nome do interessado: RUAN DIEGO ESTEFENSON FERREIRA - Registro/Cédula de Id.: 199966D MG - Proc. Adm. nº 1710459/2022. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento - Vila Gianetti, casa 18, Campus Universitário UFV - Viçosa/MG. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. Nome do interessado: THIAGO SILVA PIANTINO - Registro/Cédula de Id.: 81495D MG - Proc. Adm. nº 1659760/2022. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento - Rua Antônio José dos Santos, 55, Residencial Pinheiros, Passos/MG. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. Nome do interessado: BERGSON RONEY FARIAS DOS SANTOS - Registro/Cédula de Id.: 295810 MG - Proc. Adm. nº 1674139/2022. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento - Rua Hungria, nº 52 - Novo Eldorado, Contagem/MG. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. Nome do interessado: ARIANO RABELO DE PAIVA - Registro/Cédula de Id.: 39816D MG - Proc. Adm. nº 1646084/2022. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento - Rua Senador Salgado Filho, nº 254 - Canaã - Sete Lagoas/MG. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. Nome do interessado: JOAQUIM GERALDO CAMPOS - Registro/Cédula de Id.: 041080D MG - Proc. Adm. nº 1804928/2023. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento - Av. João Paulo II, 1300, sala 03 - Centro de Especialidades Dona Zeli - Nova Serrana/MG. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024. Vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: MATHIAS OLIVEIRA CAMPOS SANTOS - Registro/Cédula de Id.: 538154 - Proc. Adm. nº 1820760/2023. Local para retirada dos documentos Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Sto. Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 15 de maio de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 560585/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Locador: CREA-PA. Locatório: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO. Objeto: Locação do imóvel, com acesso à internet, situado no endereço Tv. 14 de Março, nº 367 - bairro Dom João VI, CEP nº 68701-040, Capanema-PA, de propriedade de CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO para abrigar as instalações da INSPETORIA DE CAPANEMA - PA. Fica mantido o valor mensal do aluguel deste instrumento para R$ 2.110,00 (dois mil, cento e dez reais), perfazendo um total anual de R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº L-015/2023 MODALIDADE LEILÃO Nº 001/2024 Objeto: Alienação (venda) de bens móveis e de escritório diversos, ONLINE, alienação, por venda, de bens inservíveis. Data do Leilão Online: 21/06/2024, às 10h no site www.lanceleiloes.com.br. Edital disponível nos sites: www.lanceleiloes.com.br. e https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento/, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 24 de maio de 2024. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 5/2023 proveniente do Pregão Eletrônico 01/2023. Processo 498/2024-CPL. Contratada: QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA/ CNPJ 05.864.744/0001-78. Prestação de serviços continuados de locação de 10 (dez) veículos. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da contratação por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de duração a corresponder ao período de 19/05/2024 a 19/05/2025, conforme previsto na cláusula 3.1.1 do contrato originário. Valor Global: R$ 319.259,44 (trezentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 17.05.2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1100.1 Fundamento Legal: Art. 107, Lei 14.133/21. Objeto: Locação de veículo automático para serviço de fiscalização. Contratada: Lok Auto Locadora de Veículos Ltda. Valor: R$ 35.900,00. Vigência: 24/04/2024 a 23/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 832.5 Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica do CRF/MG. Contratada: Fujitel Telecomunicações Ltda. Valor anual: R$ 6.993,48. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2023. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços contínuos de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS - Versão Banco de Preços PLUS 50", com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência da contratação e na proposta atualizada, apresentada pela contratada. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.260,00 (quatro mil e duzentos e sessenta reais). DISPONIBILI DA D E ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N° 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 24/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.VIGÊNCIA:07/07/2024 A 06/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2024 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: MBM SEGURADORA S.A, CNPJ sob o n.º 87.883.807/0001-06. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 019/2024