DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, de BENS IMÓVEIS localizados na cidade de Ribeirão Preto/SP, a ser conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Credenciado, Anderson Lopes de Paula,JUCESP Nº1083. Endereço do Leilão Eletrônico: www.e-leiloeiro.com.br. Data de Encerramento do 1º Chamamento: 19/06/2024, às 11:00H (horário oficial de Brasília/DF). O Edital completo, contendo as especificações e demais condições de participação, encontram-se disponíveis no site www.e-leiloeiro.com.br e www.fonosp.org.br. São Paulo, 24 de maio de 2024. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá CRM/AP, situado na Avenida Feliciano Coelho 1060 Trem, Macapá-AP, inscrito no CNPJ sob o nº 04.199.826/001-82, como CONTRATANTE/ADITANTE, neste ato Representado sua Presidente, Dr. Eduardo Monteiro de Jesus, brasileiro, torna sem efeito a adjudicação e homologação em favor da empresa L7 DIGITAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 48.956.081/0001-24, que saiu vencedora do lote/gruo IV - Suprimentos de Informática, totalizando o valor de R$ 22.868,80 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), publicado no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2024, sessão 03 fl. 142, devido à não assinatura da Ata de registro de preços no prazo estipulado e à falta de manifestação de interesse em retirar e assinar a referida Ata. Este procedimento refere- se ao Pregão Eletrônico n° 005/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de MATERIAIS DIVERSOS, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. O presente termo tem amparo no artigo 81, da Lei 8.666/1993. A adjudicação e homologação das empresas: O L LIMA JUNIOR - LTDA CNPJ: 05.522.035/0001-04; A C DA S PINTO - EPP CNPJ: 27.279.291/0001-55; AGROGENES I S EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.607.272/0001-90, permanecem válidas. Diante do exposto, fica convocada a empresa classificada em segundo lugar, N A FERREIRA SUPRIMENTOS DEINFORMATICA inscrita no CNPJ Nº 20.915.722/0001-83 - que aderiu ao cadastro de reserva. Macapá-AP, 9 de maio de 2024 EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Presidente do CRM-AP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CRM-ES PESSOA JURÍDICA - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº 6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que estão em local incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados dessa publicação, compareçam na sede desta autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira - Vitória - ES, CEP. 29.050-730, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição de dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2018 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Constituem o rol dos notificados os seguintes registros profissionais de pessoa jurídica. Nº CRM - Razão Social: 004531 - AGAPE HOME CARE LTDA , 005000 - AGV & MGS SERVICOS MEDICOS LTDA , 003533 - A.J. SERVICOS MEDICOS LTDA , 002755 - A.J.DA SILVA NETO - ME , 003685 - A.M.A SERVICOS MEDICOS EIRELI , 004204 - AMB SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI , 001966 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A , 002050 - ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE CASTRO LTDA , 000945 - ASSOCIACAO BENEFICENTE , 000033 - ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA RITA , 002146 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA , 002473 - ASSOCIACAO DO CMOSV - CONDOMINIO MEDICO - ODONTOLOGICO SHOP. VITORIA , 002891 - B & C MEDICOS ASSOCIADOS , 005446 - B .L. AGRIZZI LTDA , 003102 - BARCELOS CLINICA MEDICA LTDA , 005404 - BERMUDES SERVI ÇO S DE SAUDE LTDA , 004505 - BERMUDES SERVICOS MEDICOS LTDA ME , 004989 - BN SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , 004735 - BONADIMAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME , 004718 - BRAUN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , 005469 - BRENO S SOARES MEDICO GENERALISTA ME , 004738 - C O DE JESUS - CLINICA POPULAR , 001575 - CARDIORITMO SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA , 003092 - CARDIOSERVICE SERVICOS MEDICOS EIRELI , 000979 - CASA DA PAZ LTDA , 005135 - CAVALCANTE SERVICOS MEDICOS S S LTDA , 001029 - CECLIFE - CENTRO CLINICO AVANCADO NO TRATAMENTO DE FERIDAS LTDA , 002123 - CEMEC CENTRO DE MEDICINA CUTANEA LTDA , 000553 - CENOG - CLINICA ESPECIALIZADA EM NARIZ OUVIDO E GARGANTA LTDA , 001344 - CENTRAL- MED CLINICA MEDICA LOUREIRO VALADAO S/S LTDA , 002356 - CENTRAL REMOCOES EIRELI , 001253 - CENTRO DE ESPECIALIDADES DUARTE LTDA , 001221 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS MEDICAL S/S LTDA , 000593 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS SAUVIP LTDA , 001045 - CENTRO DE HEMOTERAPIA HEMO-VALLE LTDA , 002361 - CENTRO DE MEDICINA OCUPACIONAL - CMO EIRELI - ME , 003719 - CENTRO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS LTDA , 001615 - CENTRO DE REABILITACAO DE CORPO E MENTE MAXIMO VAREJAO S/S LTDA - ME , 000268 - CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA SANTA MONICA LTDA , 000329 - CENTRO ESPECIALIZADO DE TOMOGRAFIA DO ESP SANTO LTDA , 000454 - CENTRO RADIOLOGICO DA PRAIA S/C LTDA , 000771 - CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO LTDA , 001064 - CIRURGIA GERAL DO VAH S/C LTDA , 001134 - CLIMEB - MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA EPP , 003806 - CLINIC SERVICE - SERVICOS MEDICOS S/S LTDA , 004918 - CLINICA CUIDE BEM LTDA , 003792 - CLINICA DE ATENÇÃO A SAÚDE LIFE SENIOR LTDA - ME , 005485 - CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS BARRA DE ITAPEMIRIM LTDA , 000785 - CLINICA DE OLHOS DR. JOSE MARIA ALVES VIEIRA LTDA-ME , 002731 - CLINICA DO CORACAO LTDA , 002644 - CLINICA LABORIS MEDICINA DO TRABALHO LTDA , 003986 - CLINICA MAIS EIRELI , 005201 - CLINICA MEDICA GUACUI LTDA - ME , 002618 - CLINICA MEDICA LIBARDI LTDA , 004047 - CLINICA MEDICA MCP REIS LTDA ME , 003900 - CLINICA MEDICA SAO CAMILO LTDA , 002661 - CLINICA MEDICAL FACE LTDA , 003176 - CLINICA MOREIRA LTDA -EPP , 003675 - CLINICA ONCO CENTER AL CABRAL MED LTDA EPP , 004932 - CLINICA POMMER MED LTDA , 003856 - CLINICA VITORIA DR. UBIRAJARA LTDA , 001701 - CLINITRAN CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA P/ MOTORISTAS LTDA , 002551 - CMSM CLINICA MEDICA SAUDE MELHOR S/A , 002219 - CONSORCIO GDK & SINOPEC , 005122 - CPC SERVICOS MEDICOS LTDA , 000178 - C.T.O. - CLINICA DE TRAUMATO ORTOPEDIA LTDA , 004939 - D BRAGA SERVICOS MEDICOS , 002413 - DERMA MEDICAL VIX S/S LTDA , 005442 - DF MED LTDA , 005416 - DI ROCHA SAÚDE LTDA ME , 002692 - DOM DE CUIDAR SERVICOS DE HOME CARE LTDA , 004882 - EB SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI , 003041 - EMERGENCY CUIDADOS MEDICOS LTDA , 001916 - ENDOCIRP - SERVICOS DE ENDOSCOPIA CIRURGICA E PSICOLOGICA LTDA , 004291 - ER SERVICOS MEDICOS LTDA , 004313 - ERGO SAUDE - FISIOTERAPIA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA , 003731 - ES MAIS SAUDE CLINICAS LTDA , 003766 - ESA ESTÉTICA E SAUDE AMORIM LTDA , 003657 - ESTETICA THIEBAUT E RIBEIRO LTDA , 005546 - FERRARI & MUNIZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA , 002199 - F.F DOS SANTOS , 001038 - FUNDACAO DO CORACAO DOM LUIZ GONZAGA PELUSO , 000087 - FUNDACAO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SAO GABRIEL , 000128 - FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DE CONCEICAO DA BARRA , 004490 - G R F MEDICINA LTDA , 003674 - GAMA-VIEIRA ESPECIALIDADES SERVIÇOS MEDICOS LTDA , 003364 - GIORGIO DE ANDRADE TUNHOLI EIRELI - EPP , 002898 - HCH SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA , 003383 - HELOISA HELENA RAMOS GONCALVES ME , 001782 - HEMOCLINICA SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA , 000298 - HEMOCLINICA SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA , 001794 - HIEST ASSESSORIA LTDA - EPP , 001734 - HOEST ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , 002353 - HOMERO TAVARES SERVICOS MEDICOS LTDA , 000111 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA , 004154 - HOSPITAL SANTA RITA LTDA , 002558 - I. S. SAUDE LTDA - ME , 003892 - IGIS - INSTITUTO DE GESTAO E INOVAC AO DA SAUDE , 003753 - INEB - INSTITUTO DE MEDICINA E NEFROLOGIA DO BRASIL LTDA , 002468 - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E PROCTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA , 001698 - INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA E LONGEVIDADE EIRELI , 001506 - INSTITUTO DO CORACAO DOUTOR ELIAS ANTONIO , 000849 - INSTITUTO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA , 001757 - INTERMED SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA , 000274 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA , 004341 - IRMÃOS BAÍA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , 005445 - J.C ESTEVAO SERVICOS AMBULATORIAS LTDA , 001656 - JOSI ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA ME , 002044 - LABORATORIO BAPTISTA DE ANALISES CLINICAS LTDA EPP , 000595 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA , 005552 - LEONARDO THEBALDI PEREIRA , 004201 - LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE , 004408 - LIZ MARION LIMA DE SOUZA , 002346 - LM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA , 004158 - LTM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , 004842 - LUIZA MCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , 004349 - MARCUS VINICIUS CECCO MIRANDA ME , 004787 - MARISTELA STOCKL RONCHI LTDA. , 000779 - MASTER CLINICA S/S LTDA , 004071 - MAXWELL SILVA CARVALHO ME , 004323 - MED HOME VIX LTDA , 005335 - MED STAR MEDICINA DO TRABALHO , 004637 - MEDGRUPO CLINICA MÉDICA LTDA , 004847 - MEDIMAGEM CONSULTORIA SERVICOS MEDICOS E EM SAUDE LTDA , 001816 - MEDLIDER MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA , 005507 - MEDOFFICE LTDA , 001423 - MM CLINICA E SERVICOS LTDA , 004521 - MSO SERVIÇOS MEDICOS LTDA , 003715 - MULTIMED CLINICA MEDICA EIRELE , 004486 - MVA SERVICOS MEDICOS , 003788 - NEURORAD SERVICOS MEDICOS LTDA , 004055 - NFARIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , 002240 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA EIRELI , 004080 - NUTROLIFE-TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL , 002489 - ODONTOMEDVIP ODONTOLOGIA E MEDICINA EIRELI-ME , 002449 - OLIMPIOS MED SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA , 004465 - ORALMED MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA , 003982 - ORION SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA , 005016 - OSLEGHER SAUDE LTDA , 003999 - PAULOS SERVICOS MEDICOS LTDA , 005491 - PEDVIX SERVICOS MEDICOS LTDA , 001207 - PEREIRA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA , 001979 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - AMBULATORIO MEDICO , 004910 - PMO MEDICINA OCUPACIONAL LTDA , 002656 - PREVENT SOLUCOES EIRELI , 000806 - PSICOSOMA CLINICA CARDIOLOGICA LTDA , 004162 - QUALITY ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI , 004812 - QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA , 004376 - QUEIROZ ANDRADE SERVICOS MEDICOS LTDA , 002520 - R. ANTONIO ATHAYDE , 004316 - R S GARCIA SERVICO S MEDICOS , 004879 - RANGEL PIASSAROLO SERVIÇOS MEDICOS LTDA , 004987 - RAQUEL DORNELAS MARQUES ATIVIDADES MEDICAS , 002093 - RGIORI EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ME , 003691 - RIZZO DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA LTDA , 004159 - RM SOLUCOES MEDICAS LTDA , 002908 - R.O.DE M.CAUS - MEDTRANSITO MEDICINA DO TRANSITO EIRELI - ME , 004567 - RODOLFO CHIERICI MOULIN LTDA. , 002215 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM , 000260 - SANTA RITA ASSISTENCIA PEDIATRICA S/C LTDA , 000347 - SAVES-SERVICO DE ANEST.E ASSIST.VENT.E.SANTO LTDA , 001887 - SERGIO BRESCIANE CIRURGIA PLASTICA LTDA , 003854 - SERVCARDIO SERVI ÇO S EM CARDIOLOGIA LTDA , 004654 - SERVICOS MEDICOS VITORIA LTDA , 003851 - SERVIZIO CONSULTORIA AUDITORIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA , 003317 - SHOPPING DA SAUDE S/A , 002782 - SIMMEDICA LTDA , 003469 - SLIM CLINICA MEDICA E ESTETICA LTDA ME , 002197 - SMS - ASSISTENCIA MEDICA LTDA , 002121 - SMS - ASSISTENCIA MEDICA LTDA , 000053 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO , 001166 - SOESDE- SOC. ESP. SANT. DE DIAG. E EMERG. S/C LTDA , 003961 - SOMOS MAIS SAUDE SA , 003913 - TATIANA DONADELLO GAVA EIRELI , 004614 - THAISSA CAMPOS BOSCAGLIA PEDIATRA LTDA , 005413 - THALES EMERICH TOLEDO , 004395 - THIAGO DE SOUZA AFONSO LTDA. , 004010 - THIAGO MARIANI BAPTISTA - SERVIÇOS MEDICOS -ME , 002062 - TOE, SILVA E FARDIM SERVICOS DE SAUDE LTDA , 005131 - TOTAL CONSULTORIOS ASSOCIADOS LTDA , 004774 - TOTAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI , 001563 - TRANSITO LIVRE CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA , 001509 - U.G. MORENO ME , 003756 - ULTRASSOM LARANJEIRAS LTDA , 004489 - UNICLIN CLINICA MEDICA LTDA , 000411 - UNIDENSO- UNIDADE DE DENSIT.OSSEA DE VILA VELHA LTDA , 002774 - UP EMERGENCIAS LTDA , 003848 - VALERIO MARIANI LOPES MEDICINA EIRELI - ME , 003733 - VIASAÚDE CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA EIRELI , 003247 - VICTOR MURAD CARDIOLOGISTA - ME , 000813 - VIDAPLAN SAUDE LTDA , 003423 - VITALMED CENTRO MEDICO LTDA , 003867 - VITORIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA , 002540 - VIVA SAUDE EIRELI , 002478 - W.B. ALVARENGA - ODONTO E MEDICINA - ME , 005432 - WWR - SERVICOS MEDICOS LTDA , 005375 - YCL SERVICOS MEDICOS LTDA , 002862 - YGEIA SOLUCOES EM SAUDE S/S LTDA - ME , 005063 - 4ID MEDICOS ASSOCIADOS EIRELI. Vitória/ES, 27 de maio de 2024. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 33/2020 - PROCESSO N. 116-A/2020. 1. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI DO CENTRO EMPRESARIAL RIO - ASM CER TÁXI. CNPJ n. 02.692.108/0001-18. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Serviço de táxi para transporte individual de passageiros, acompanhados ou não de malotes e pequenas encomendas. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor mensal do Contrato: R$ 12.500,00 ( Doze Mil e Quinhentos Reais ). 6. Data de assinatura: 25/03/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ:Walter Palis Ventura. Pela Contratada: José Borges de Morais - Representante Legal. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 34/2020 - PROCESSO N. 116-B/2020. 1. Contratada: COOPATAX I - COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA. CNPJ n. 30.921.357/0001-73. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Serviço de táxi para transporte individual de passageiros, acompanhados ou não de malotes e pequenas encomendas. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ 12.500,00 ( Doze Mil e Quinhentos Reais ). 6. Data de assinatura: 25/03/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Marcelo de Carvalho Reis - Representante Legal. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 18/2021 - PROCESSO N. 111/2021. 1. Contratada: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n. 11.508.825/0001-38. 2. Espécie: Extrato de termo aditivo. 3. Objeto: aquisição de Licenças de Mensageria e Comunicação Unificada baseada em Computação em Nuvem. 4. Amparo Legal: Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor mensal do contrato: R$ 15.419,00 (Quinze mil Quatrocentos e dezenove reais). 6. Data de assinatura: 08/04/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni - Representante Legal.