DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052800093 93 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 295.885 295.885 33.074 11,18 81.169 27,43 214.716 Serviços e Atividades referentes à Saúde 52 52 0 0,00 10 19,76 42 Outros Serviços 169 169 0 0,00 0 0,00 169 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 336.023 336.023 12.602 3,75 49.775 14,81 286.248 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 102 102 43 41,83 43 41,57 60 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 74.660 74.660 6.593 8,83 26.137 35,01 48.523 Demais Receitas Correntes 261.261 261.261 5.967 2,28 23.595 9,03 237.666 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 3.668.412.562 3.668.412.562 250.297.314 6,82 1.272.491.941 34,69 2.395.920.622 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 1.746.506.931 1.746.506.931 161.207.725 9,23 538.304.664 30,82 1.208.202.267 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.746.506.931 1.746.506.931 161.207.725 9,23 523.907.765 30,00 1.222.599.166 Mobiliária 1.746.506.931 1.746.506.931 161.207.725 9,23 523.907.765 30,00 1.222.599.166 Operações de Crédito - Mercado Externo 0 0 0 - 14.396.900 - -14.396.900 Mobiliária 0 0 0 - 14.396.900 - -14.396.900 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 5.414.919.493 5.414.919.493 411.505.039 7,60 1.810.796.605 33,44 3.604.122.889 AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI) 1.495.706 DÉFICIT (VII) - - - - - - - TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII) 5.414.919.493 5.416.415.199 411.505.039 7,60 1.810.796.605 33,43 3.605.618.594 DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA - 1.495.706 - - - - - Créditos adicionais abertos com Superávit Financeiro - 1.495.706 - - - - - Créditos adicionais abertos com Excesso de Arrecadação - 0 - - - - - Créditos cancelados líquidos - 0 - - - - - RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (2/3) GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2024 RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ milhares D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS PAGAS D ES P ES A S INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês (h) Até o Mês (j) (d) (e) No Mês Até o Mês (f) (g) = (e - f) (i) = (e - h) DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (IX) 3.632.187.830 3.636.404.547 208.751.601 1.904.884.491 1.731.520.056 368.754.323 1.080.049.859 2.556.354.688 966.821.634 DESPESAS CORRENTES 3.037.808.062 3.035.036.318 107.108.940 1.702.786.759 1.332.249.560 264.009.894 921.125.608 2.113.910.710 808.229.996 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 376.159.026 372.612.116 5.875.301 279.115.560 93.496.556 28.219.214 112.571.190 260.040.926 90.982.043 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 436.129.369 436.129.369 35.495.248 145.874.579 290.254.789 31.941.137 112.385.743 323.743.625 112.385.743 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.225.519.667 2.226.294.833 65.738.390 1.277.796.619 948.498.214 203.849.542 696.168.675 1.530.126.159 604.862.210 Transferência a Estados, DF e Municípios 729.528.765 730.751.086 22.376.669 524.925.213 205.825.873 51.081.295 193.404.269 537.346.816 192.392.362 Benefícios Previdenciários 913.698.659 907.944.183 2.017.599 395.807.271 512.136.911 106.163.380 320.442.022 587.502.161 239.067.657 Demais Despesas Correntes 582.292.243 587.599.565 41.344.122 357.064.136 230.535.429 46.604.868 182.322.384 405.277.181 173.402.191 DESPESAS DE CAPITAL 512.671.498 519.662.738 101.642.661 202.097.733 317.565.005 104.744.430 158.924.251 360.738.486 158.591.638 I N V ES T I M E N T O S 75.672.613 77.346.674 9.272.310 15.599.402 61.747.272 1.257.597 2.487.416 74.859.258 2.177.438 INVERSÕES FINANCEIRAS 129.175.446 130.080.551 8.413.510 61.303.429 68.777.121 15.109.015 31.500.557 98.579.993 31.477.921 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 307.823.439 312.235.513 83.956.840 125.194.901 187.040.612 88.377.818 124.936.278 187.299.235 124.936.278 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 81.708.270 81.705.491 0 0 81.705.491 0 0 81.705.491 0 DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X) 31.415.625 31.385.513 709.687 24.660.841 6.724.672 2.252.846 8.561.188 22.824.325 8.316.845 DESPESAS CORRENTES 31.062.913 31.032.801 689.917 24.339.286 6.693.516 2.252.693 8.559.733 22.473.069 8.315.537 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.954.135 29.954.135 424.806 23.743.704 6.210.431 2.132.110 8.221.295 21.732.840 8.011.794 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.108.779 1.078.667 265.111 595.582 483.085 120.583 338.438 740.229 303.743 Demais Despesas Correntes 1.108.779 1.078.667 265.111 595.582 483.085 120.583 338.438 740.229 303.743 DESPESAS DE CAPITAL 352.711 352.711 19.770 321.555 31.156 153 1.455 351.256 1.308 I N V ES T I M E N T O S 22.339 22.339 19.770 21.357 981 153 1.455 20.884 1.308 INVERSÕES FINANCEIRAS 330.373 330.373 0 300.198 30.175 0 0 330.373 0 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X) 3.663.603.454 3.667.790.060 209.461.288 1.929.545.332 1.738.244.728 371.007.170 1.088.611.047 2.579.179.013 975.138.478 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 1.745.747.279 1.745.747.279 65.118.089 869.597.246 876.150.033 42.479.890 665.048.305 1.080.698.974 665.048.305 Amortização da Dívida Interna 1.712.195.237 1.712.195.237 59.024.494 859.272.770 852.922.467 36.386.296 654.723.829 1.057.471.408 654.723.829 Dívida Mobiliária 1.663.914.817 1.663.914.817 53.004.000 846.725.000 817.189.817 34.983.842 652.897.485 1.011.017.332 652.897.485 Outras Dívidas 48.280.420 48.280.420 6.020.494 12.547.770 35.732.651 1.402.454 1.826.344 46.454.076 1.826.344 Amortização da Dívida Externa 33.552.042 33.552.042 6.093.594 10.324.476 23.227.565 6.093.594 10.324.476 23.227.565 10.324.476 Dívida Mobiliária 27.246.457 27.246.457 5.767.542 8.917.542 18.328.915 5.767.542 8.917.542 18.328.915 8.917.542 Outras Dívidas 6.305.585 6.305.585 326.053 1.406.934 4.898.651 326.053 1.406.934 4.898.651 1.406.934 TOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (XI + XII) 5.409.350.733 5.413.537.339 274.579.377 2.799.142.578 2.614.394.761 413.487.060 1.753.659.352 3.659.877.986 1.640.186.783 SUPERÁVIT (XIV) - - - - - - 57.137.253 - - TOTAL COM SUPERÁVIT (XV) = (XIII + XIV) 5.409.350.733 5.413.537.339 274.579.377 2.799.142.578 2.614.394.761 413.487.060 1.810.796.605 3.659.877.986 1.640.186.783 RESERVA DO RPPS - - - - - FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (3/3) Nota: 1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas. LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO Coordenador-Geral de Contabilidade da União GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2024 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ milhares F U N Ç ÃO D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês % No Mês Até o Mês % (a) (b) (b/total b) c = (a - b) (d) (d/total d) (e) = (a - d) L EG I S L AT I V A 10.598.474 10.598.474 156.963 9.276.084 0,48 1.322.390 767.076 2.767.150 0,25 7.831.324 JUDICIARIA 48.099.818 48.959.586 1.194.111 36.275.748 1,88 12.683.837 3.571.720 14.002.647 1,29 34.956.938 ESSENCIAL A JUSTICA 9.814.422 9.828.837 442.773 6.984.551 0,36 2.844.286 748.338 3.032.608 0,28 6.796.229 A D M I N I S T R AC AO 32.101.792 31.892.930 2.454.229 20.471.131 1,06 11.421.799 2.197.387 7.682.733 0,71 24.210.197 DEFESA NACIONAL 92.730.663 92.056.077 4.992.140 66.766.504 3,46 25.289.573 6.483.897 24.541.533 2,25 67.514.544 SEGURANCA PUBLICA 16.664.296 17.525.023 1.210.177 10.388.938 0,54 7.136.085 1.040.015 3.829.922 0,35 13.695.101 RELACOES EXTERIORES 4.135.507 3.970.953 391.105 1.418.150 0,07 2.552.803 379.011 1.240.775 0,11 2.730.178 ASSISTENCIA SOCIAL 278.581.467 278.302.336 8.033.111 209.646.609 10,87 68.655.727 23.698.869 92.857.659 8,53 185.444.677 PREVIDENCIA SOCIAL 1.019.652.446 1.018.355.277 993.075 493.772.212 25,59 524.583.064 114.447.144 355.879.151 32,69 662.476.126 S AU D E 219.826.755 219.808.734 24.055.818 77.858.400 4,04 141.950.334 13.989.581 47.427.086 4,36 172.381.648 T R A BA L H O 107.634.125 107.661.396 12.119.439 35.934.826 1,86 71.726.570 12.202.930 35.527.023 3,26 72.134.372 E D U C AC AO 162.614.024 162.837.946 7.758.243 123.339.680 6,39 39.498.267 11.819.749 38.577.209 3,54 124.260.738 C U LT U R A 2.877.345 2.754.484 1.221.837 1.808.370 0,09 946.114 282.793 445.469 0,04 2.309.015 DIREITOS DA CIDADANIA 2.109.599 2.529.354 131.972 804.918 0,04 1.724.436 87.893 221.664 0,02 2.307.690 U R BA N I S M O 7.259.695 7.225.234 235.511 761.105 0,04 6.464.129 141.737 369.986 0,03 6.855.248 H A B I T AC AO 682.617 682.117 20 20 0,00 682.097 0 0 0,00 682.117 S A N EA M E N T O 2.937.235 2.935.016 250 500.903 0,03 2.434.114 63.243 63.276 0,01 2.871.740 GESTAO AMBIENTAL 15.386.176 15.374.675 1.133.887 13.570.564 0,70 1.804.111 10.430.839 10.973.469 1,01 4.401.206 CIENCIA E TECNOLOGIA 17.427.157 17.324.550 2.062.916 4.449.015 0,23 12.875.535 486.886 1.418.141 0,13 15.906.409 AG R I C U LT U R A 29.160.377 29.263.961 643.939 15.374.191 0,80 13.889.770 1.099.020 3.528.188 0,32 25.735.773 ORGANIZACAO AGRARIA 3.304.874 3.361.483 266.380 1.382.685 0,07 1.978.798 192.317 658.633 0,06 2.702.851 INDUSTRIA 2.255.568 2.229.713 300.111 1.067.864 0,06 1.161.849 186.288 574.242 0,05 1.655.471 COMERCIO E SERVICOS 5.246.985 5.414.853 616.698 4.140.733 0,21 1.274.120 81.145 208.240 0,02 5.206.613