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Diário Oficial da União · 28/05/2024 · pág. 94

DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052800094 94 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 CO M U N I C ACO ES 2.895.889 2.821.229 239.474 612.291 0,03 2.208.938 80.625 288.286 0,03 2.532.944 ENERGIA 1.289.543 1.201.863 118.279 906.416 0,05 295.446 88.104 308.888 0,03 892.975 TRANSPORTE 27.266.495 26.906.072 4.676.023 8.986.616 0,47 17.919.456 843.587 1.959.280 0,18 24.946.793 DESPORTO E LAZER 1.827.062 1.815.539 84.624 136.545 0,01 1.678.993 13.094 20.668 0,00 1.794.870 ENCARGOS ESPECIAIS 1.443.997.078 1.452.479.805 133.928.181 782.910.262 40,57 669.569.543 165.583.881 440.207.120 40,44 1.012.272.685 RESERVA DE CONTINGENCIA 95.225.971 91.672.541 0,00 91.672.541 0,00 91.672.541 T OT A L 3.663.603.454 3.667.790.060 209.461.288 1.929.545.332 100,00 1.738.244.728 371.007.170 1.088.611.047 100,00 2.579.179.013 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2024 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS F U N Ç ÃO / S U B F U N Ç ÃO D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês % No Mês Até o Mês % (Despesas Exceto Intra-Orçamentárias) (a) (b) (b/total b) c = (a - b) (d) (d/total d) e = (a - d) Legislativa 9.628.920 9.628.920 156.896 8.396.948 0,44 1.231.972 700.540 2.523.194 0,23 7.105.726 Acao Legislativa 1.850.822 1.850.822 43.656 1.222.896 0,06 627.927 111.395 268.305 0,02 1.582.517 Controle Externo 530.958 517.358 12.350 252.517 0,01 264.841 16.199 54.378 0,01 462.981 Administracao Geral 6.050.326 6.050.326 46.104 6.009.971 0,32 40.355 432.682 1.794.738 0,17 4.255.588 Comunicacao Social 63.136 63.136 -2.369 1.468 0,00 61.668 278 869 0,00 62.267 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 1.133.677 1.147.277 57.155 910.096 0,05 237.181 139.986 404.905 0,04 742.372 Outros Encargos Especiais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Judiciaria 43.057.053 43.788.953 1.148.079 32.156.367 1,69 11.632.586 3.182.423 12.481.989 1,16 31.306.964 Controle Externo 179.592 178.992 9.394 121.380 0,01 57.613 10.852 39.891 0,00 139.102 Acao Judiciaria 4.737.969 4.678.588 179.502 2.162.282 0,11 2.516.306 227.579 524.246 0,05 4.154.342 Administracao Geral 33.291.269 33.962.584 895.334 26.184.474 1,37 7.778.110 2.529.115 10.499.714 0,97 23.462.870 Tecnologia Da Informacao 50.169 50.169 1.030 31.913 0,00 18.256 3.477 8.918 0,00 41.252 Formacao De Recursos Humanos 15.058 15.058 175 11.979 0,00 3.078 1.807 2.812 0,00 12.245 Comunicacao Social 44.715 44.715 3.130 22.821 0,00 21.894 3.494 5.978 0,00 38.737 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 4.737.209 4.857.774 59.513 3.621.517 0,19 1.236.257 406.099 1.400.429 0,13 3.457.345 Outros Encargos Especiais 1.072 1.072 0 0 0,00 1.072 0 0 0,00 1.072 Essencial A Justica 8.498.800 8.509.407 442.467 5.930.721 0,31 2.578.686 655.276 2.663.599 0,25 5.845.807 Controle Externo 45.393 45.098 1.427 31.032 0,00 14.066 3.593 8.579 0,00 36.519 Defesa Do Interesse Publico No Processo Judiciario 1.060.061 1.023.904 91.777 438.737 0,02 585.167 62.521 167.077 0,02 856.828 Representacao Judicial E Extrajudicial 473.478 465.622 310.189 403.347 0,02 62.275 41.322 96.549 0,01 369.074 Administracao Geral 5.819.366 5.855.827 35.417 4.277.771 0,22 1.578.056 473.795 2.122.449 0,20 3.733.379 Formacao De Recursos Humanos 19.687 19.580 490 14.909 0,00 4.671 1.020 2.461 0,00 17.119 Comunicacao Social 18.939 18.739 1.823 8.758 0,00 9.981 1.496 3.032 0,00 15.707 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 925.926 969.105 1.777 662.392 0,03 306.713 64.620 240.692 0,02 728.413 Direitos Individuais, Coletivos E Difusos 135.951 111.531 -433 93.774 0,00 17.756 6.910 22.761 0,00 88.769 Outros Encargos Especiais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administracao 29.096.013 28.883.242 2.437.017 17.989.651 0,94 10.893.591 2.013.204 6.951.049 0,64 21.932.193 Representacao Judicial E Extrajudicial 254.058 232.696 35.850 59.490 0,00 173.206 33.573 55.567 0,01 177.129 Planejamento E Orcamento 138.333 133.238 13.880 35.686 0,00 97.552 10.387 27.223 0,00 106.015 Administracao Geral 21.411.152 21.801.489 1.298.518 15.351.547 0,81 6.449.942 1.579.636 5.992.862 0,55 15.808.627 Administracao Financeira 21.501 17.309 661 12.303 0,00 5.006 467 1.738 0,00 15.571 Controle Interno 134.492 108.185 28.630 55.122 0,00 53.063 6.971 21.132 0,00 87.053 Normatizacao E Fiscalizacao 559.173 499.126 65.645 163.256 0,01 335.870 18.970 48.758 0,00 450.368 Tecnologia Da Informacao 1.614.727 1.299.117 750.830 1.125.229 0,06 173.888 240.160 278.289 0,03 1.020.828 Ordenamento Territorial 87.820 71.804 22.264 35.353 0,00 36.451 3.837 9.655 0,00 62.148 Formacao De Recursos Humanos 468 374 0 0 0,00 374 0 0 0,00 374 Administracao De Receitas 154.488 123.590 26.590 123.590 0,01 0 0 96.579 0,01 27.011 Comunicacao Social 608.146 575.678 87.525 153.257 0,01 422.421 1.207 2.716 0,00 572.962 Informacao E Inteligencia 88.311 72.485 11.233 25.603 0,00 46.882 4.843 12.224 0,00 60.261 Relacoes Diplomaticas 29.674 29.124 197 4.485 0,00 24.638 884 1.486 0,00 27.638 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 3.702.340 3.676.207 45.576 746.489 0,04 2.929.718 94.211 357.368 0,03 3.318.839 Ensino Superior 1.503 1.220 427 582 0,00 638 53 186 0,00 1.034 Patrimonio Historico, Artistico E Arqueologico 28.497 22.988 5.934 18.084 0,00 4.905 2.003 5.244 0,00 17.744 Preservacao E Conservacao Ambiental 28.233 22.442 0 0 0,00 22.442 0 0 0,00 22.442 Desenvolvimento Cientifico 14.914 11.857 7.084 10.109 0,00 1.749 922 3.390 0,00 8.467 Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico 7.861 6.243 143 931 0,00 5.312 341 425 0,00 5.818 Producao Industrial 65.371 56.131 4.982 11.146 0,00 44.985 4.169 6.399 0,00 49.732 Telecomunicacoes 144.951 121.938 31.050 57.389 0,00 64.549 10.569 29.807 0,00 92.131 Outros Encargos Especiais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Defesa Nacional 92.327.803 91.653.940 4.968.862 66.439.861 3,49 25.214.078 6.446.711 24.418.757 2,26 67.235.182 Planejamento E Orcamento 2.539 2.280 325 446 0,00 1.834 8 103 0,00 2.178 Administracao Geral 69.479.712 68.593.722 879.612 56.488.363 2,97 12.105.359 5.283.293 21.251.620 1,97 47.342.102 Normatizacao E Fiscalizacao 283.528 283.387 27.323 99.229 0,01 184.158 7.102 12.341 0,00 271.046 Formacao De Recursos Humanos 56.956 50.244 8.500 22.069 0,00 28.174 1.670 4.098 0,00 46.146 Comunicacao Social 1.595 1.389 65 317 0,00 1.071 22 104 0,00 1.285 Defesa Aerea 6.188.485 6.031.124 2.016.279 2.898.847 0,15 3.132.277 264.032 350.868 0,03 5.680.256 Defesa Naval 2.585.001 2.416.630 593.915 938.885 0,05 1.477.746 192.935 374.828 0,03 2.041.802 Defesa Terrestre 2.861.223 2.754.742 320.000 838.084 0,04 1.916.657 49.010 101.325 0,01 2.653.416 Informacao E Inteligencia 11.994 10.738 1.959 4.975 0,00 5.763 589 1.462 0,00 9.276 Cooperacao Internacional 26.804 24.187 1.176 3.421 0,00 20.766 345 1.214 0,00 22.972 Assistencia Comunitaria 727.095 727.095 55.243 57.302 0,00 669.793 52 83 0,00 727.012 Atencao Basica 44.063 43.863 4.165 4.362 0,00 39.501 3 3 0,00 43.860 Assistencia Hospitalar E Ambulatorial 36.629 33.490 16.851 28.410 0,00 5.080 4.026 7.470 0,00 26.020 Suporte Profilatico E Terapeutico 702 612 6 609 0,00 3 12 77 0,00 535 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 8.884.204 9.211.768 822.915 4.450.697 0,23 4.761.071 573.554 2.119.280 0,20 7.092.488 Empregabilidade 4.512 4.176 504 662 0,00 3.514 0 0 0,00 4.176 Ensino Profissional 79.832 75.169 8.046 14.553 0,00 60.616 3.180 6.005 0,00 69.164 Ensino Superior 29.902 28.755 3.352 5.500 0,00 23.256 920 1.823 0,00 26.932 Educacao De Jovens E Adultos 4.646 2.691 195 690 0,00 2.001 212 352 0,00 2.338 Educacao Basica 20.996 20.179 4.434 7.855 0,00 12.324 1.360 2.275 0,00 17.904 Assistencia Aos Povos Indigenas 0 309.836 39.678 40.249 0,00 269.587 1.354 1.379 0,00 308.457 Habitacao Urbana 282.016 277.872 21.357 238.032 0,01 39.839 17.571 33.287 0,00 244.584 Controle Ambiental 47.040 43.961 11.234 19.920 0,00 24.041 3.145 5.042 0,00 38.919 Desenvolvimento Cientifico 99.128 94.292 8.874 16.002 0,00 78.290 2.552 3.269 0,00 91.023 Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia 500.325 546.060 120.777 249.911 0,01 296.149 38.547 138.626 0,01 407.434 Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico 3.772 3.431 74 175 0,00 3.255 15 44 0,00 3.387 Telecomunicacoes 48.239 45.314 -659 3.092 0,00 42.222 95 156 0,00 45.158 Transporte Aereo 7.801 7.801 145 3.398 0,00 4.403 797 1.057 0,00 6.744 Desporto De Rendimento 3.913 3.517 1.917 3.206 0,00 311 311 564 0,00 2.953 Desporto Comunitario 5.149 5.615 600 600 0,00 5.015 1 1 0,00 5.614 Outros Encargos Especiais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Seguranca Publica 15.148.010 16.008.739 1.209.634 8.978.888 0,47 7.029.851 924.455 3.372.902 0,31 12.635.837 Administracao Geral 8.473.210 8.548.254 226.627 6.175.354 0,32 2.372.900 641.743 2.519.643 0,23 6.028.611 Formacao De Recursos Humanos 92.000 92.000 50.000 50.000 0,00 42.000 0 0 0,00 92.000 Comunicacao Social 100 80 0 0 0,00 80 0 0 0,00 80 Policiamento 5.032.363 5.094.831 765.073 1.582.799 0,08 3.512.033 134.491 399.855 0,04 4.694.977