DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 27/05/24 . 889015/19 M C I DA D ES PM Maracaí/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 896523/19 MTUR PM Maracaí/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 896712/19 M C I DA D ES PM Maracaí/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 943745/2023 M C I DA D ES / C A I X A Município de Cacimbinhas/AL Altera contrap: R$ 250.860,77 T Aditivo: 27/05/2024 . 916580/2021 M C I DA D ES / C A I X A Município de Cacimbinhas/AL Altera contrap: R$ 84.315,35 T Aditivo: 27/05/2024 . 911318/21 MIDR PM Tartarugalzinho/AP Altera contrap: R$ 34.044,28 T Aditivo:28/05/2024 . 937511/22 MIDR PM Jandaia/GO Altera contrap: R$ 25.469,78 T Aditivo:28/05/2024 . 931147/22 M ES P PM Jandaia/GO Altera contrap: R$ 96.694,73 T Aditivo:28/05/2024 . 900994/20 MTUR PM Campo Grande/MS Altera contrap: R$ 110.551,32 T Aditivo:28/05/2024 . 914396/21 MTUR PM Divino de São L o u r e n ç o / ES Altera contrap: R$ 44.641,70 T Aditivo:27/05/2024 . 0442752-40/15 M C I DA D ES PM São Leopoldo/RS Altera contrap: R$ 6.445.060,91 T Aditivo:28/05/2024 . 912150/21 MIDR PM Coronel Domingos Soares/PR Altera contrap: R$ 179.435,59 T Aditivo:24/05/2024 . 800115/13 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO/PA Altera vigência: 15/08/2024 T Aditivo:17/05/2024 . 923267/21 M C I DA D ES PM PARIPIRANGA/BA Alteração da Cláusula DÉCIMA NONA - DAS V E DAÇÕ ES T Aditivo:28/05/2024 . 945171/23 M C I DA D ES PM Garopaba/SC Altera contrap: R$ 8.373,33 T Aditivo:27/05/2024 . 899232/20 M ES P PM Urubici/SC Altera vigência: 08/07/2025 T Aditivo:27/05/2024 . 863415/17 M ES P PM Grajaú/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 884486/19 M C I DA D ES PM Edéia/GO Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 887358/19 MTUR PM Lagoa Santa/GO Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 944852/23 M ES P PM VITÓRIA DE SANTO A N T ÃO / P E Altera contrap: R$ 293.467,34 T Aditivo: 27/05/2024 . 953063/23 M C I DA D ES PM VITÓRIA DE SANTO A N T ÃO / P E Altera contrap: R$ 69.455,11 T Aditivo: 27/05/2024 . 954607/23 M C I DA D ES PM VITÓRIA DE SANTO A N T ÃO / P E Altera contrap: R$ 60.706,14 T Aditivo: 27/05/2024 . 904583/20 MIDR PM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:27/05/2024 . 899687/2020 (1070692- 74) MCidades/CAIXA Município de Lauro de Freitas Prorroga vigência para : 22/09/2024 Termo aditivo datado de 22/05/2024 . 765911/2011(0372049- 21) Ministério do Esporte Município de Lauro de Freitas Prorroga vigência para 27/05/2025 Termo Aditivo datado de 27/05/24 . 922435/21 MS Fundo Municipal de Saúde de Pilões/RN Altera contrap: R$ 1.197.748,30 T Aditivo:27/05/2024 . 781523/12 MTUR PM SURUBIM/PE Altera vigência: 27/12/2024 T Aditivo:15/05/2024 . 0304659-85/09 MJSP Estado do Acre/AC Altera vigência: 31/08/2024 Ex-Officio:27/05/2024 . 0343703-47/10 MJSP Estado do Acre/AC Altera vigência: 31/08/2024 Ex-Officio:27/05/2024 . 954624/23 M C I DA D ES PM Crisólita/MG Altera contrap: R$ 6.665,64 T Aditivo:27/05/2024 . 766238/11 MS Secretaria de Estado de S a ú d e / AC Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/05/2024 . 906202/2020 M C I DA D ES / C A I X A Município Poço das Trincheiras/AL Altera contrap: R$ 684,90 T Aditivo: 24/05/2024 . 813520/14 M DA S C F SECRETARIA ESTADO DE ASSIST SOCIAL TRABALHO EMPREGO E R E N DA / P A Altera vigência: 28/09/2024 T Aditivo:27/05/2024 . 916435/21 M C I DA D ES PM Engenheiro Paulo de Frontin/RJ Altera repasse e contrap: R$ 1.042.870,00 e R$ 42.469,60 T Aditivo:27/05/2024 . 895729/19 M ES P PM Sucupira do Riachão/MA Altera vigência: 20/08/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 916759/2021 M ES P Chapadão do Lageado/SC Altera Contrap.: R$ 118.454,22 T. Aditivo: 27/05/2024 . 938020/22 M C I DA D ES PM Mauá/SP Altera contrap: R$ 294.702,58 T Aditivo:27/05/2024 . 939890/22 M C I DA D ES PM SERRARIA/PB Altera contrap: R$ 482,00 T Aditivo:27/05/2024 . 891779/19 M C I DA D ES PM Pedras Altas/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:23/05/2024 . 918626/21 M C I DA D ES PM Engenheiro Paulo de Frontin/RJ Altera repasse e contrap: R$ 892.428,07 e R$ 4.452,60 T Aditivo:27/05/2024 . 0425911-11/14 M ES P PM Jequié/BA Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:20/05/2024 . 949501/23 MIDR PM Santa Juliana/MG Altera contrap: R$ 694.163,70 T Aditivo:28/05/2024 . 911769/2021 M C I DA D ES ITABERÁ/SP Altera vigência: 17/01/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 939572/22 M C I DA D ES PM Pontal do Paraná/PR Altera contrap: R$ 204.981,00 T Aditivo:27/05/2024 . 874703/2018 M ES P TIETÊ/SP Altera vigência: 30/01/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 0424431-74/14 M C I DA D ES PM Camocim/CE Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:27/05/2024 . 881154/18 M C I DA D ES PM Irauçuba/CE Altera vigência: 07/12/2024 T Aditivo:27/05/2024 . 867047/18 M C I DA D ES PM Barra do Quaraí/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:17/05/2024 . 863745/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBOSA FERRAZ/PR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:27/05/2024 . 897573/20 M DA S C F PM Terra Rica/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 870749/18 MTUR PM Floraí/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:24/05/2024 . 833676/16 MAP PM Paranavaí/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/05/2024 . 908775/20 M C I DA D ES PM Tibau do Sul/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 882053/18 M ES P PM Tibau do Sul/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 904495/20 MIDR Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN - Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 899838/20 MIDR Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN - Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 904103/20 MJSP Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN - S ES E D / R N Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 904105/20 MJSP Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN - S ES E D / R N Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 902426/20 M C I DA D ES PM São José de Mipibu/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 872715/18 MAP PM Santa Cruz/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 833396/16 MAP PM Santa Cruz/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 833369/16 MAP PM Santa Cruz/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 884729/19 M C I DA D ES PM Pendências/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 786538/13 MTUR PM Pendências/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 0232300-24/07 M ES P PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 0424435-10/14 M C I DA D ES PM Natal/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 0351005-63/11 M C I DA D ES PM Natal/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 0251187-41/08 M C I DA D ES PM Natal/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 0350964-52/11 M C I DA D ES PM Mossoró/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 895692/19 M ES P PM Maxaranguape/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 851429/17 MS Liga Norte Riograndense contra o Câncer/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 907842/20 MAP PM Jundiá/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 919172/22 MS Fundo Municipal de Saúde de Itaú/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 876526/18 MS Fundo Municipal de Saúde de Boa Saúde/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 893105/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 893105/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 891150/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 891207/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 0408710-26/13 M C I DA D ES Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 0408715-78/13 M C I DA D ES Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 0350951-04/11 M C I DA D ES Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 0296775-16/09 M C I DA D ES Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 0224984-23/07 M C I DA D ES Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 0402225-19/12 MIDR Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 896094/19 M C I DA D ES PM Alto do Rodrigues/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio: 27/05/2024 . 931545/22 M C I DA D ES PM Painel/SC Altera contrap: R$ 42.017,23 T Aditivo:29/04/2024