DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900129 129 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 910514/21 M ES P PM Caracol/MS Altera contrap: R$ 43.753,50 T Aditivo:28/05/2024 . 886621/2019 M ES P PM Plácido de C a s t r o / AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 888326/2019 M C I DA D ES PM Plácido de C a s t r o / AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 886629/2019 M ES P PM Porto Acre/AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 311091-76/2009 M C I DA D ES PM Cruzeiro do Sul/AC Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio: 23/05/2024 . 874252/2018 M ES P PM Plácido de C a s t r o / AC Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 799335/2013 MTUR TIETÊ/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 911804/21 MCidades PM Pinheiro Preto/SC Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 /09/2023, referen T Aditivo: 28/05/2024 . 911804/21 MCidades PM Pinheiro Preto/SC Altera Cláusulas Quinta e Décima-Sexta T Aditivo: 28/05/2024 . 899510/20 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO/RJ Altera Vigência: 30/04/2025 Ex-Offício: 28/05/2024 . 871917/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - STO ANTONIO DO LEVERGER/MT Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:19/04/2024 . 856522/17 M C I DA D ES PM Diamantino/MT Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio: 28/05/2024 . 899265/20 MTUR PM Chupinguaia/RO Altera contrap: R$ 2.000,00 T Aditivo:22/05/2024 . 831793/16 M ES P PM Petrópolis/RJ Altera contrap: R$ 58.561,01 T Aditivo:27/05/2024 . 950204/23 M C I DA D ES PM Petrópolis/RJ Altera contrap: R$ 147.748,60 T Aditivo:27/05/2024 . 849386/17 MTUR PM Petrópolis/RJ Altera contrap: R$ 148.422,87 T Aditivo:27/05/2024 . 912637/2021 M C I DA D ES IBIÚNA/SP Altera contrap: R$ 37.997,25 T Aditivo:28/05/2024 . 885399/19 MIDR PM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 852848/17 M ES P PM Maracanaú/CE Altera contrap: R$ 2.029.296,13 T Aditivo:28/05/2024 . 946049/2023 M C I DA D ES PEREIRAS/SP Altera contrap: R$ 20.921,97 T Aditivo:28/05/2024 . 822967/15 M C I DA D ES PM Santa Helena/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 830191/16 M C I DA D ES PM Tanguá/RJ Altera contrap: R$ 39.212,35 T Aditivo:28/05/2024 . 829148/16 M C I DA D ES PM Tanguá/RJ Altera contrap: R$ 202.995,27 T Aditivo:28/05/2024 . 945459/23 M C I DA D ES PM Taiobeiras/MG Altera contrap: R$ 115.941,20 T Aditivo:28/05/2024 . 843667/17 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 847770/17 MTUR PM Niterói/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 916117/21 M C I DA D ES PM Entre Rios de Minas/MG Altera vigência: 26/07/2024 T Aditivo:27/05/2024 . 1071246-36/20 M ES P Santa Tereza de Goiás/GO Prorroga vigência: 30/09/24 T Aditivo: 28/05/24 . 916091/2021 M ES P A R AÇ A R I G U A M A / S P Altera contrap: R$ 72.927,25 T Aditivo:28/05/2024 . 906849/20 MIDR PM VISTA SERRANA/PB Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 769927/12 MTUR PM São José de Ribamar/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 832525/16 MTUR PM Paço do Lumiar/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 799573/13 MTUR PM Santa Rita/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:27/05/2024 . 782522/13 M C I DA D ES PM Santa Rita/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:25/04/2024 . 909001/20 M C I DA D ES PM Tapejara/PR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 887439/19 MTUR PM Tapejara/PR Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 900350/20 M C I DA D ES PM Barbacena/MG Altera vigência: 11/04/2025 Ex-Officio:28/05/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 5560/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0744.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Arraiá do amor; Contratada: RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇ ÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 06.033.426/0001-28; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 à 06/09/2024. Data de Assinatura: 27 de maio de 2024. Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 05215/2024, Realize Assessoria e Negócios Imobiliários Ltda, 15.739.657/0001-42; 05222/2024, Marcos Gomes de Almeida Serviços Imobiliários Ltda, 41.299.356/0001-55; 05234/2024, Thiago Musse Pereira Ltda, 03.398.229/0001-14; 05241/2024, Evivaa Ltda, 17.800.650/0001-14; 05298/2024, Bruno Araújo da Silva, 13.136.068/0001-44; 05302/2024, Coemi Negócios Imobiliários Ltda, 01.031.509/0001-64. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.0205.0/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes e serviços sob demanda, de forma integrada e conjunta, em unidades da CAIXA situadas na região do Estado do MARANHÃO, com polos operacionais nas cidades de SÃO LUÍS/MA, IMPERATRIZ/MA e de SANTA INÊS/MA. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº16.099.194/0001-64. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$7.360.000,00. Licitação CAIXA nº.072/2024 CECOT. Contrato: 5227/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024. Data de assinatura: 28/05/2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05247/2024 - Júlio Cesar Kist (28.091.287/0001-21); 05248/2024 - C P Luiz Consultor Imobiliário (49.720.052/0001-21); 05294/2024 - Fly Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda (04.756.226/0001-78); 05295/2024 - Júlio da Silva Porto Serviços (13.002.249/0001-88); 05297/2024 - Soluciona Negócios Imobiliários Ltda (16.630.015/0001-73); 05379/2024 - L R Carvalho Estratégia Imobiliária Ltda (42.686.658/0001-49); 05381/2024 - Prime Lar Negócios Imobiliários Ltda (46.006.733/0001-34); 05382/2024 - Kau Imóveis Ltda (47.389.154/0001-80); 05383/2024 - Adm Go Imóveis Ltda (50.142.294/0001-64); 05384/2024 - Genora Empreendimentos Ltda (09.220.139/0001-15); 05425/2024 - Navas & Miranda Negócios Imobiliários Ltda (29.953.108/0001-80); 05427/2024 - Imobiliária Monte Sião Ltda (30.177.724/0001-76); 05428/2024 - Fabiana Lucia de Alcantara Imóveis (29.139.199/0001-15); 05430/2024 - Triade Imóveis Ltda (40.087.725/0001-83); 05431/2024 - Habitlar Engenharia e Imóveis Ltda (14.434.661/0001-30); 05504/2024 - My House Empreendimentos Imobiliários Ltda (22.912.300/0001-80); 05505/2024 - Lucia A. B. Conti (24.607.375/0001-82); 05506/2024 - Confiance Soluções Imobiliárias Ltda (44.447.294/0001-70); 05507/2024 - Imobiliária Vida Plena Ltda (38.443.000/0001-39). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato nº 5535/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.746.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO TIÊ - CARTAS DE AMOR. Contratada: TIE GASPARINETTI BIRAL , CNPJ nº 21.479.737/0001-09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 230.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 27/05/2024. Contrato nº 5063/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0647.01/2024. Objeto: BIM FÓRUM CONFERENCE BRASIL - 2024. Contratada: BIM FORUM BRASIL - BFB, CNPJ nº 38.713.790/0001-25. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 a 26/08/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 05291/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0613.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 350m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado à Avenida Pau Brasil, s/n Bairro Areal São Gabriel da Cachoeira/AM, matrícula nº 2.087, do Livro nº 2/12, folha 139, do Registro Geral do Cartório de Extrajudicial de São José da Cachoeira/AM. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 68, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadora: JOYCE GALVÃO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 718..-91; Valor Mensal da Locação: R$ 10.000,00; Valor Global: R$ 600.000,00; Data de assinatura: 28/05/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo: 5688.01.0457.0/2024; Contrato nº 5574/2024; Contrato para prestação de serviços comuns de engenharia para substituição da tubulação de recalque de água potável e atualização das redes de combate a incêndio do edifício Tupinambás, em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.; Contratada: EFT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 41.713.147/0001- 06; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais); Licitação Caixa nº 135/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 31/05/2024; Data de assinatura 28/05/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.874/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LP IMOBILIARIA LTDA; 39.600.021/0001-83, contrato 05467/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.875/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SABRINA DA SILVA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA; 33.058.383/0001-0 , contrato 05470/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.876/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MODOLAR ADM IMOB LTDA; 02.737.431/0001-60 , contrato 05473/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.877/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ANCORA CONSULTORIA E ASESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA; 36.287.699/0001-60 , contrato 05478/2024; CR 0717/2023-5688 Processo: 5688.01.0252.0/2024; Contrato nº 5499/2024; Registro de Preços para contratações de prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e novas, na região sul, vinculadas à CEINF Base PO e CEINF Base CT, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.214.598/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 7.808.107,80 (sete milhões, oitocentos e oito mil, cento e sete reais e oitenta centavos); Licitação Caixa nº 121/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura: 27/05/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0278.01/2024. Contrato: 4902/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: FUNDAÇÃO DOM CABRAL, CNPJ: 19.268.267/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento com foco em líderes responsáveis pela execução da Transformação Digital na Caixa, tendo como público-alvo altos executivos e de média gerência (total de 330 participantes) podendo o público-alvo ser alterado a critério da CAIXA, com vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura. Valor Global: R$ 604.800,00. Data da assinatura: 27/05/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, f , da Lei 13.303/16.