DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARVALHO LTDA; CNPJ: 35.322.200/0001-45; Ata de Registro de Preços Nº 05.536/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item VI Carregador Portátil; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais); Assinatura: 28/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CONFECÇÕES L.C. LTDA; CNPJ: 09.430.460/0001-24; Ata de Registro de Preços Nº 05.374/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item I - Boné; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 1.149.500,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais); Assinatura: 28/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BOLSAS FENIX LTDA; CNPJ: 50.892.186/0001-09; Ata de Registro de Preços Nº 05.538/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item VIII - Mochila; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 148.980,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta reais); Assinatura: 27/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0252.0/2024; Contrato nº 5499/2024; Registro de Preços para contratações de prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e novas, na região sul, vinculadas à CEINF Base PO e CEINF Base CT, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.214.598/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 7.808.107,80 (sete milhões, oitocentos e oito mil, cento e sete reais e oitenta centavos); Licitação Caixa nº 121/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura: 27/05/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 131/2024 Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 76 de 19/04/2024, Seção 3, folha 78. Processo Administrativo: 5688.01.0025.0/2024. Comunicamos alterações no Edital LC nº 131/2024. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 20/06/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 20/06/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 21/06/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0131, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 166/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0723.0/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em postos de atendimento eletrônico (PAE) simples e múltiplos, salas não contígua (SNC) e quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Belo Horizonte, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 20/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 20/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0166 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FLAVIA LIMA CATAPANO LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5710/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0315.21/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos ). Contratada: MOTTA & FARIA ADVOCACIA, CNPJ xx.527.108/0001-00. Nova vigência: 16/08/2024 até 15/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/05/2024. 3º termo de aditamento ao contrato 5655/2021 de prestação de serviços de solução integrada de produção e distribuição de cartões magnéticos especificamente utilizados para identificação, pagamentos e serviços Correlatos aos benefícios de programas sociais, com abrangência nacional, Contratada:INTELCAV TECNOLOGIAS E CARTÕES S.A. ; CNPJ:03.935.003/0001-05; valor do acréscimo: R$1.081.500,00; enquadramento legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo: 5688.01.0573.0/2021; assinado em 28/04/2024. Processo: 5688.01.1315.0/2021; Objeto: Prestação dos serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos Fundos por ela administrados ou operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e de outros serviços correlatos; 7º Termo Aditivo para acréscimo e supressão de serviços, a partir de 27/05/2024, sem alteração de valor; Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENTES; CNPJ: 57.755.217/0012-81; Valor Global: R$ 10.287.748,88; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato. 1º Termo de Aditamento ao contrato 5862/2023, processo 5688.01.0504.0/2023 Pregão Eletrônico nº 0320/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 33.179.565/0001-37; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de telecomunicações via satélite (Rede 3), destinados a suportar aplicações de dados, incluindo, a instalação, manutenção, suporte, treinamento e garantia,; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, RLCC, art. 65 e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 609.697,95 passando o valor global estimado do contrato para R$ 3.048.589,39. Data de assinatura: 27/05/2024 1º Termo de Aditamento ao contrato 9905/2022, processo 5688.01.1439.0/2022 Pregão Eletrônico nº 333/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ 76.535.764/0001-43; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 1, incluindo instalação, manutenção e suporte PGO 1; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, RLCC, art. 65 e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 763.000,77 passando o valor global estimado do contrato para R$ 3.815.329,17. Data de assinatura: 27/05/2024 4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2024 até 08/07/2025, ao contrato 11765/2020, Processo administrativo 7062.01.2696.0/2019, Pregão Eletrônico 073/2019, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA DTVM - CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., e a empresa MAPS S/A SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 02.558.157/0001-62; Objeto: fornecimento de cessão de licença de uso de solução para o gerenciamento de risco de mercado, inclusive atribuição de performance, na administração de fundos de investimento com customização, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e atualização do software, para atendimento às demandas da GERAT, localizada no município de São Paulo/SP; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.988.525,52. Data de assinatura: 23/05/2024 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90046/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA FAZENDA RIO GRANDE, um prédio situado na RUA JACARANDÁ, n 305, EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE/PR CEP 83.820-001, por 60 (sessenta) meses, de 30/04/2024 até 29/04/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.5025.01/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 29.782,68; Locadora: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CPF 916.XXX.389-XX; Assinatura: 01/11/2023 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 99024/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VILA TIBÉRIO, um prédio situado na RUA CORONEL LUIZ DA CUNHA, n 642, VILA TIBÉRIO, RIBEIRÃO PRETO/SP CEP 14.050-040, por 60 (sessenta) meses, de 21/01/2025 até 20/01/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01..014/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 34.000,00; Locadora: BOMBONIERES RIBEIRÃO PRETO LTDA CNPJ 46.945.457/0001-70; Assinatura: 29/01/2024 RUBRICA: 5704-01. 11º Termo Aditivo - Renovação contrato 692/2020 de locação de imóvel para uso do CENTRO EMPRESARIAL JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, um prédio situado na SEP/Norte, Quadra 512, Lotes nº. 09 e 10, Asa Norte, Brasília/DF, por 60 (sessenta) meses, de 01/10/2024 até 30/09/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7076.01.0018/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$ 1.500.000,00; Locadora: PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 00.475.251/0001-22; Assinatura: 27/05/2024 RUBRICA: 5704-01. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90298/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AVENIDA CARLOS GOMES, um prédio situado na AVENIDA CARLOS GOMES, n 704, LOJAS 01/02, PORTO ALEGRE/RS CEP 90.480-000, por 60 (sessenta) meses, de 19/06/2023 até 18/06/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.6680/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 60.000,00; Locadora: TELCORP PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 91.053.926/0001-09; Assinatura: 27/05/2024 RUBRICA: 5704-01. 10º (Décimo) termo de aditamento ao contrato nº 6285/2021 para retificação do item 9.5.4.1 do Anexo I-A, firmado com a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A ., CNPJ 12.130.013/0001-64 cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de crédito financeiro e pagamentos; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5307.01.0340.0/2021; Pregão Eletrônico nº 141/2021; Data de assinatura: 27/05/2024 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/06/2024 até 20/06/2026, ao contrato 4229/2022 Processo administrativo 5688.01.0228.0/2022; Pregão Eletrônico nº 134/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.843.212/0001-41; Objeto: Acréscimo ao contrato de fornecimento de circuitos de telecomunicações de Backbone e Extranet destinados a suportar aplicações TCP/IP, incluindo os serviços de instalação, manutenção e suporte em nível nacional, para atender as unidades negociais, filiais de tecnologia e prédios administrativos da CAIXA ITEM II Escopo B; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 3.042.953,76. Data de assinatura: 27/05/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4832/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2399.3/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas, situadas na Região Nordeste, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 26062023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$2.619,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 28/05/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7281/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3494/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia no imóvel de uso da CAIXA na AG ARACI/BA; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 02.990.551/0001-75; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 13/05/2024: R$ 19.660,02 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2446.0/2022; Item orçamentário: pré-comprometimento SAP: 8000025664, data assinatura: 13/05/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9448/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2399.3/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas, situadas na Região Nordeste, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 26062023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$65.264,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 28/05/2024.