DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 15/03/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6414/2022 do proc.: 5688.01.1153.99/2022 firmado em 29/09/2022 com a empresa FALEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 19.710.378/0001-07 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 13/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 11011/2020 do proc.: 7065.01.1995.1035/2019 firmado em 18/05/2020 com a empresa FABILSON SILVA ALMEIDA LTDA, CNPJ: 18.500.232/0001-74 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da DORI ALIMENTOS S/A. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.820,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.173,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DB1 GLOBAL SOFTWARE LTDA, CNPJ 04.204.018/0001-66. DATA: 29/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 231,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 241.261,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/08/2028. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 22/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITABIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.313,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 135.642,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 10/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.415.118,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPA DE BOA VISTA DA APARECIDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.937,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA:13/05/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 18/02/2021 para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.338,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 24/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL JUSTICA DE SANTA CATARINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.006,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 22/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDENCIA BOA ESPERANCA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.040,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2028 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.793,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA - CPF/CNPJ: 00.931.670/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Clínica Médica, Endocrinologia, Fisioterapia, Nutrição e Psiquiatria - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 21/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA - CPF/CNPJ: 06.129.973/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Fisiatria e o evento de código TUSS 31602185: Estimulação elétrica transcutânea - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 06/05/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de RECIFE/PE. O Edital 92/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER Gerente de Centralizadora S.E GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957225/2024, firmado pelo Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da Praça do Preto Velho do município de Campo Grande - MS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V05218, NE 2024NE000024, de 25/04/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 24/05/2027 - 24/05/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958387/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO VICENTE FERRER/PE, CNPJ 11.361.896/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no distrito de SIRIJI, SÃO VICENTE FÉRRER/PE - FNDE Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.368.353,89; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 54.225,80 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARCONE VICENTE DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957735/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITAMBÉ/PE, CNPJ 10.150.050/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Gildo Andrade, no município de ITAMBÉ - PE - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,67; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000056, de 13/05/2024, e R$ 53.679,58 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957735/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITAMBÉ/PE, CNPJ 10.150.050/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Gildo Andrade, no município de ITAMBÉ - PE - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,67; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000056, de 13/05/2024, e R$ 53.679,58 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de repasse 1022959-51/2015 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Santo Amaro Bahia, DOU de 28/05/24 seção 3, pagina 102, onde se lê: Altera vigência 05/04/2024 , leia-se Altera vigência 05/04/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 919306/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PANAMÁ/GO, CNPJ 11.244.505/0001-18; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 28/05/2024.