DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 958432/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CUBATI/PB, CNPJ 08.732.182/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no conjunto josé nilson, no município de cubati - pb - fnde - escola de 9 salas.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.722,57; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000082, de 16/05/2024, e R$ 91.660,32 de contrapartida. Vigência 27/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958422/2024, firmado pelo Município de Cianorte-PR, CNPJ 76.309.806/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Jardim Mega Park em Cianort/PR - FNDE Creche Tipo 1; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 6.006.389,08; dos recursos: R$ R$ 674.530,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000152, de 06/05/2024, R$ 5.270.870,33 em empenhos subsequentes e R$ 60.988,10 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 20/05/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MAR CO ANTONIO FRANZATO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959259/2024, firmado pelo Município de Sertão-RS, CNPJ 87.614.269/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de campo de futebol no município de sertão/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000073, de 20/05/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 27/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Edson Luiz Rossatto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958689/2024, firmado pelo Município de São Pedro da Serra-RS, CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rua hugo hommerding etapa 2 - parque municipal, perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000215, de 10/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 24/05/2024 Iuri Jadovski e . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956526/2024, firmado pelo Município de São José do Hortêncio-RS, CNPJ 92.122.753/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Revitalização e Reforma na Praça dos Imigrantes no Município de São José do Hortêncio/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000009, de 19/04/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 27/05/2024 Iuri Jadovski e Ester Elisa Dill Koch. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956236/2024, firmado pelo Município de Caiabu-SP, CNPJ 44.853.505/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo sintético no município de caiabu/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000017, de 22/04/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 27/05/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Suelen Nara Matos Mative. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958400/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de João Lisboa/MA, CNPJ 07.000.300/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de João Lisboa/MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.964,75; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000064, de 16/05/2024, e R$ 34.622,37 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Vilson Soares Ferreira Lima. EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958357/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Archer/MA, CNPJ 06.138.150/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em governador archer/ma - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,62; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000119, de 17/05/2024, e R$ 57.151,43 de contrapartida. Vigência 26/05/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958445/2024, firmado pelo Município de Pedro do Rosário - MA, CNPJ 01.614.946/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Pedro do Rosário/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0021, NE 2024NE000003, de 06/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 23/05/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958373/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de INHUMA/PI, CNPJ 06.553.739/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro sede, no município de inhuma-pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.758,74; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000123, de 06/05/2024, e R$ 56.613,21 de contrapartida. Vigência 20/05/2027, FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELBERT HOLANDA MOURA. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos nas casas 19, 69, 74, 77, 92, 105, 139, 273, 274, 283 e 306 do Residencial Gardênia Localizado RUA OURO PRETO, Nº0, em Resende/RJ. . Contratação 0024/2024. Data de assinatura: 20/05/2024. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 90.428,66. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0024/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188" REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE Contrato de Repasse nº 916343/21/MESP, PM Carapicuíba/SP, publicado no DOU de 24/05/2024, Seção 3, página 91, onde se lê T.Aditivo 22/05/2024, leia-se T.Aditivo: 24/05/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 957784/2024/ 1093165-74/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirandiba/PE, CNPJ 11.043.312/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO 1, NO MUNICIPIO DE MIRANDIBA, PE, PADRÃO - FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.927,23; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000001, de 30/04/2024, e R$ 53.799,14 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024- EMERSON GOMES DE ALMEIDA e EVALDO BEZERRA DE CARVALHO. Termo de Compromisso nº 957737/2024/1093149-34/2024FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Verdejante/PE, CNPJ 11.348.570/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II NO DISTRITO MALHADAREIA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 2.690.885,49; dos recursos: R$ 2.663.885,49, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000057, de 13/05/2024, e R$ 27.000,00 de contrapartida Vigência 20/05/2028 20/05/2024- EMERSON GOMES DE ALMEIDA e HAROLDO SILVA TAVARES. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 957754/2024/1093173- 35/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ouricuri/PE, CNPJ 11.040.904/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESCOLA PADRÃO FNDE 13 SALAS LOCALIZADA NA COHAB DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.866.235,83; dos recursos: R$ 10.757.235,83, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000059, de 13/05/2024, e R$ 108.121,17 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024- EMERSON GOMES DE ALMEIDA e FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS. Termo de Compromisso nº 1093324-49/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Belém de São Francisco/PE, CNPJ 10.113.728/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche do tipo I - Bem Estar, na sede do município de Belém do São Francisco/PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,67; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União nos exercícios a partir de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000135, no valor de R$ 626.741,46 , de 06/05/2024, e R$ 53.679,58 de contrapartida. Vigência 20/05/2024 a 20/05/2028. Emerson Gomes de Almeida e Gustavo Henrique Granja Caribé. Termo de Compromisso nº 1093181-09//2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bodocó/PE, CNPJ 11.040.862/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Claranã, no município de Bodocó/PE - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.779.616,50; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício a partir de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000046, de 09/05/2024, e R$ 109.113,11 de contrapartida. Vigência 20/05/2024 a 20/05/2028 Emerson Gomes de Almeida e Otávio Augusto Tavares. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAPA, AP - 3222, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA MINA DA SORTE LTDA, código 310192200, CNPJ nº 10.493.570/0001-14, localizada na Av Pe Julio Maria Lombaerd, 2442, Lj 19, Santa Rita, Macapá/AP, CEP 68901-283, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. SHIRLEY ALANA CORREA LIMA K GUIMARA Superintendente de Rede