DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO CANANI MEDEIROS Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica AMARAL E SILVA EPP, código 120205491, CNPJ nº 12.094.636/0001-29, localizada na Av Brasilia, Quadra 74, nº 30, Caripe, Tucurui/PA, CEP 68457-010, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA JOGADA DA SORTE LTDA EPP, código 180216376, CNPJ nº 14.933.210/0001-47, localizada na Rua João Aloisio Algayer, 1363, Lomba Grande, Novo Hamburgo/RS, CEP: 93490-00, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. RENATO SCALABRIN Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1492/2024; para aquisição de produtos químicos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.927.990/0001-79; processo nº 18750.003003/2024-63; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; Revisar o valor total do contrato, constante na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, em 2,078%, devido à alteração na alíquota de ICMS, que passou a ser de 22% a partir de 20/03/2024, com base na determinação da Lei nº10.253/2023; Alterar o preço unitário de R$3,08 (três reais e oito centavos para R$3,16 (três reais e dezesseis centavos), passando o valor total do contrato de R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) para R$15.720,00 (quinze mil, setecentos e vinte reais), considerando saldo contratual de 4.000 Kg na data de alteração da alíquota. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso VI, c/c §5º, da Lei nº 13.303/2016; Valor do Aditivo: R$320,00 (trezentos e vinte reais); Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 27/05/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente, e pela Contratada, Carlos Roberto da Silva - Sócio Administrador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 83/2023, promovido para aquisição de caixa de madeira, prancha de madeira e prancha divisória, o qual teve o item 2 adjudicado à ELDORADO 2022 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.273.984/0001-85, pelo valor de R$86.000,00 (oitenta e seis mil reais); e item 3 adjudicado à BLUEPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.190.803/0001-17, pelo valor de R$187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.106180/2023-10. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90033/2024 - Processo: 18750.112738/2023-04. Objeto: aquisição de MOTORES SPINDLE. Data da sessão: 18 de junho de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90034/2024 - Processo: 18750.000831/2024-40. Objeto: Aquisição de tomback. Data da sessão: 20 de junho de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 90032/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90032/2024 - Processo: 18750.111290/2023-01. Objeto: aquisição de estabilizador de voltagem. Data da sessão: 13 de junho de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013634, empresa E D A ÁVILA PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.337.201/0001-66; Valor R$85.141,44; PDC nº 00013635, empresa IGBT COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.228.355/0001-69; Valor R$15.533,20; PDC nº 00013636, empresa RPA MINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE USINAGEM EI DE , inscrita no CNPJ sob o nº 08.414.436/0001-39; Valor R$44.390,00; PDC nº 00013637, empresa MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20; Valor R$55.096,00; PDC nº 00013638, empresa VIDEIRA CONSTRUÇÃO E REPAROS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.831.954/0001-65; Valor R$30.140,00; PDC nº 00013639, empresa VERSÁTTIL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.634.191/0001-90; Valor R$13.181,40; PDC nº 00013640, empresa FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.658.130/0001-75; Valor R$56,04; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0001/2024; Amparo Legal: Lei nº 10.520/2002 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.102077/2023-09; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Contrato nº 00006/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ANOVA SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA., CNPJ nº 05.305.788/0001-68. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos próprios ou de terceiros. Valor Contratado: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais). Vigência: 21.05.2024 a 20.05.2025. Data da assinatura: 21.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar José Imperatori e pela Contratada: Flavio Luiz Rossetto, Jorge Luiz Lourenção e Mauricio Ramos dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Contrato nº 00007/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: REAL JURIDICA ASSESSORIA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA., CNPJ nº 00.126.372/0001-69. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos próprios ou de terceiros. Valor Contratado: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais). Vigência: 20.05.2024 a 19.05.2025. Data da assinatura: 20.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar José Imperatori e pela Contratada: Eliane Fátima Bernardi. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Contrato nº 00008/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GOMESCOBRA ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA., CNPJ nº 04.892.074/0001-30. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos próprios ou de terceiros. Valor Contratado: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais). Vigência: 22.05.2024 a 21.05.2025. Data da assinatura: 22.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar José Imperatori e pela Contratada: Vagner Gomes Sales e Jefferson Gomes Sales. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00008/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: PRINCIPAL CON S T R U ÇÕ ES LTDA. CNPJ nº 26.968.438/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00008/2023, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, no percentual de 3,21% (três inteiros e vinte e um por cento), para os Materiais Básicos e Contínuos, pelo Índice Nacional de Custo de Construção - INCC e repactuação dos valores em decorrência da CCT 2023/2025, em comum acordo entre as partes. Valor estimado de até: R$ 2.980.726,09 (dois milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e vinte e seis reais e nove centavos). Vigência: 29.05.2024 a 28.05.2025. Data da assinatura: 22.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fernando Pfeifer Gutierrez. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 187350/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00006. PREGÃO Nº: 00014/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.253.526/0001- 08 - 3TECH-IT TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de cabos de rede, fibras ópticas, conectores e equipamentos de segurança de redes. Vigência: 29/05/2024 a 28/11/2024. Data da Assinatura: 27/05/2024. Valor total: R$ 137.990,75. EXTRATO DE CONTRATO Nº 187431/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00032. INEXIGIBILIDADE Nº: 00317/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA A. Objeto: Contratação de serviços de softwares e serviços técnicos especializados para infraestrutura privada de Correio Eletrônico "Zimbra Collaboration", na modalidade de contrato Governo GSP - Government Service Provider. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2027. Data da Assinatura: 27/05/2024. Valor total: R$ 4.222.620,00. Valor anual: R$ 1.407.540,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90314/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2024/00033. Objeto: Contratação de Subscrição de Licenças por usuários simultâneo, sob demanda, da solução de suporte remoto BEYONDTRUST, Total Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90314- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO BARBOSA Pregoeiro