DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900184 184 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado. AUTUADO: ALQUIMIA INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ/CPF: 07.112.739/0001-34 AIS: 1178323231-GFIS/ANVISA - PAS 25351.718865/2023-71 AUTUADO: STAR LIMPO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ/CPF: 08.278.089/0001-64 AIS: 1468880/23-8-GGFIS/ANVISA - PAS 25351.874199/2023-51 AUTUADO: TETRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ/CPF: 35.574.145/0001-80 AIS: 0277852/24-1-GGFIS/ANVISA - PAS 25351.082821/2024-82 MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação nº 233/24, Processo nº 544/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 13.969.248/0001-07. Objeto: locação de veículos tipo VAN 03 (três) e Camionete Pick- Up 02 (duas) Gabine Dupla, com motorista e combustível, com dedicação exclusiva de mão de obra, a disposição 24 por horas, para "Força Nacional SUS"-GHC 10014, pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 176.540,02 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e quarenta reais e dois centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 228/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 465/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA , inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/10/24 até 10/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 227/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 434/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA , inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DI AG N Ó S T I C A SIDI LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50,. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/09/24 até 28/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 241/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 472/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 27.390.646/0001-08,. Objeto: refere-se à alteração contratual do contrato 472/23, na Cláusula Segunda - Do Preço, conforme documentos juntados ao processo. Onde se lê: Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Leia-se: Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), a partir da integral prestação de cada um dos serviços objeto do presente Contrato, nos seguintes montantes pecuniários: Emissão do parecer jurídico em direito contratual administrativo em relação ao processo nº 2003/05, especificamente quanto à validade e eficácia do negócio jurídico estabelecido entre o GHC e o prestador de serviços, consubstanciado no Contrato nº 03/06, e seus três aditamentos contratuais firmados: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais); Representação extrajudicial do GHC perante a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2024 - SRP Aquisição de Insumos Químicos (REPRODUÇÃO HUMANA - KIT DE DESVITRIFICACAO, MEIO DE CULTIVO HTF, MEIO P/CONGELAMENTO DE SEMEN, OLEO MINERAL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas filiais,. ABERTURA: 28/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 - SRP Aquisição de Insumos Químicos (ANTICORPO e FLAER), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 20/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - SRP Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PONTEIRAS P/ ARTROSCOPIA), com comodato de Shaver e Bisturi de Radiofrequência, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 27/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2024 - SRP Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALTEPLASE, FLUORESCEINA, KIT DE SOLUÇÃO ADESIVA , MEBENDAZOL E PAPAVERINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SRP Aquisição Material de Limpeza (ANTISSEPTICO CIRURGICO P/MAOS, CAIXA COLETORA DESC. P/MAT. PERFURO-CORTANTES, DETERG./DESINF. A BASE DE BIGUANIDA, DISCO LIMPADOR, DISCO LUSTRADOR, ESFREGAO DE AÇO, ESPONJA DUPLA FACE, FIBRA, INVÓLUCRO (CADÁVER), LUVAS, RODO, SACOS P/ LIXO), com comodato de materiais para os lotes: 1, 5, 6, 7, 8, 9 e 36 (itens 1 e 2), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 12/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: WEBDIAGNÓSTICOS - SERVIÇOS DE IMAGENOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.330.137/0001-07. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/24. Torna-se rescindido em 17/05/2024, o Contrato de Prestação de Serviços nº 90/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 30/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024, celebrado em 27/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0002-35; b) Objeto: Aquisição de Meio de Cultivo DMEM/F12; c) Valor: R$ 6.051.033,39 (seis milhões cinquenta e um mil trinta e três reais e trinta e nove centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Vivian Escobar e Selma Cavalli - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005096/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 872157. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JESUPOLIS, CNPJ nº 37623501000134. Objeto da Alteração Solicitação de complementação por meio de contrapartida do município de Jesúpoli. Valor Total: R$ 112.633,29, Valor de Contrapartida: R$ 112.633,29, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: ADRIANO PEIXOTO OLIVEIRA, CPF nº .125.101-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 858762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, CPF nº *.523.860-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 244/2014 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Compromitente: Município de TIETÊ/SP, CNPJ: 46.634.598/0001-71. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 30/06/2025. Data de assinatura: 28/05/2024. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, matrícula 1746879, Portaria SAA nº 1430/2023 e Vlamir de Jesus Sandei - Prefeito. Processo n° 25100.007.190/2014-01. SIAFI 679492/2014. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024; Processo: 25067.000021/2024- 67; Objeto: prestação de serviço de eventos técnico-científicos, conforme especificação e condições definidas no Termo de referência, especificados no Lote 01: itens 10 a 23 e Lote 02: itens 01 ao 09 do Termo de Referência, anexo I do Edital. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU. Ata de Registro de Preços 01/2024: Detentor: MDE Serviços e Eventos Ltda; CNPJ: 08.973.746/0001-93; Lote 01: Itens 10 ao 23 no Valor total: R$ 1.302.765,00. Data da assinatura 23/05/2024. Ata de Registro de Preços 02/2024: Detentor: F A Ferrari de Souza; CNPJ: 14.945.616/0001- 40; Lote 02 Itens 01 ao 09 no Valor total: R$ 570.700,00. Data da assinatura 28/05/2024. INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000233/2024-78. Dispensa Nº 111/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde e bem-estar animal no contexto da saúde única: aplicação no desastre do rio grande do sul". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25385.000294/2020-85. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação de reajuste de preços do contrato, conforme manifestação da área de fiscalização firmada com a empresa.. Vigência: 22/05/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.362.036,76. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).